Transparência - Relatório de Atividades
Ano de 2020
95SESSÕES PLENÁRIAS
A Câmara de Itapeva realizou um total de 95 sessões plenárias, sendo
75 ordinárias e 20 extraordinárias.
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 198 horas.
Média de 8,6 sessões plenárias por mês.
93,7%MÉDIA DE FREQUÊNCIA
A média de frequência dos Vereadores foi de 93,7% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio do parlamentar. As faltas jusitificadas não são descontadas.
3TRIBUNAS DO POVO
A população utilizou 3 vezes a Tribuna do Povo. Tradicional espaço que dá voz à população nas Sessões Plenárias, cada cidadão pode utilizar a Tribuna por no máximo duas vezes por ano, sendo que o limite de tempo de utilização da palavra é de 10 minutos.
24SOLICITAÇÕES e-SIC
A população enviou 24 solicitações ao e-SIC.
As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas. Sempre é possível acompanhar o pedido através do protocolo fornecido no envio da solicitação.
113REUNIÕES DE COMISSÕES
A Câmara de Itapeva realizou um total de 113 reuniões de comissões permanentes, sendo
que as reuniões distribuídas da seguinte forma: 53 reuniões da Comissão de Legislação, Justiça, Redação E Legislação Participativa, 35 reuniões da Comissão de Economia, Fiscalização E Execução Orçamentária, 6 reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Turismo E Esporte, 6 reuniões da Comissão de Saúde E Assistência Social, 5 reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas, 4 reuniões da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente, 2 reuniões da Comissão de Defesa Dos Direitos Dos Animais, 2 reuniões da Comissão de Defesa Dos Direitos Humanos, Direitos Da Criança E Adolescente, Direitos Da Mulher E Dirietos Dos Idosos.
Os vereadores estiveram em reuniões das comissões permanentes por mais de 141 horas.
Média de 10,3 reuniões por mês.
1.657PROPOSITURAS PROTOCOLADAS
Foram protocoladas em 2020 um total de 1.657 proposituras, sendo elas: 810 requerimento, 177 projeto de lei, 18 projeto de decreto legislativo, 401 indicação, 18 moção, 4 projeto de resolução, 2 proposta de emenda à lom.
O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
Deste total, 296 proposituras
foram retiradas pelos autores, aguardam respostas de ofícios, foram arquivadas pelo mérito, foram arquivadas por vício de iniciativa ou foram rejeitadas pelo Plenário em 2020.
Média de 150,6 proposituras protocoladas por mês.
1.361PROPOSITURAS APROVADAS
Os Vereadores aprovaram em 2020 um total de 1.361 proposituras, sendo elas: 95 projeto de lei, 808 requerimento, 401 indicação, 18 moção, 17 projeto de decreto legislativo, 2 projeto de resolução, 2 proposta de emenda à lom, 5 emenda, 13 substitutivo.
O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
82,1% das proposituras foram aprovadas e encaminhadas em 2020.
Média de 123,7 proposituras aprovadas e encaminhadas por mês.
Proposituras aprovadas
Data e hora de exibição: 01/05/2024 19:10:50.