Transparência - Relatório de Atividades
Ano de 2023
112SESSÕES PLENÁRIAS
A Câmara de Itapeva realizou um total de 112 sessões plenárias, sendo
86 ordinárias e 26 extraordinárias.
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 228 horas.
Média de 10,2 sessões plenárias por mês.
93,0%MÉDIA DE FREQUÊNCIA
A média de frequência dos Vereadores foi de 93,0% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio do parlamentar. As faltas jusitificadas não são descontadas.
29TRIBUNAS DO POVO
A população utilizou 29 vezes a Tribuna do Povo. Tradicional espaço que dá voz à população nas Sessões Plenárias, cada cidadão pode utilizar a Tribuna por no máximo duas vezes por ano, sendo que o limite de tempo de utilização da palavra é de 10 minutos.
29SOLICITAÇÕES e-SIC
A população enviou 29 solicitações ao e-SIC.
As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas. Sempre é possível acompanhar o pedido através do protocolo fornecido no envio da solicitação.
199REUNIÕES DE COMISSÕES
A Câmara de Itapeva realizou um total de 199 reuniões de comissões permanentes, sendo
que as reuniões distribuídas da seguinte forma: 63 reuniões da Comissão de Legislação, Justiça, Redação E Legislação Participativa, 43 reuniões da Comissão de Economia, Fiscalização E Execução Orçamentária, 29 reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Turismo E Esporte, 28 reuniões da Comissão de Saúde, Assistência Social E Direitos Humanos, 14 reuniões da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas E Desenvolvimento Urbano, 13 reuniões da Comissão de Direitos Difusos E Coletivos E Proteção Animal, 6 reuniões da Comissão de Agricultura E Abastecimento, 1 reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos E Atividades Privadas, 1 reunião da Comissão de Saúde E Assistência Social, 1 reunião da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano E Meio Ambiente.
Os vereadores estiveram em reuniões das comissões permanentes por mais de 249 horas.
Média de 18,1 reuniões por mês.
1.919PROPOSITURAS PROTOCOLADAS
Foram protocoladas em 2023 um total de 1.919 proposituras, sendo elas: 249 projeto de lei, 49 projeto de decreto legislativo, 853 requerimento, 171 indicação, 37 moção, 4 proposta de emenda à lom, 7 projeto de resolução.
O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
Deste total, 159 proposituras
foram retiradas pelos autores, aguardam respostas de ofícios, foram arquivadas pelo mérito, foram arquivadas por vício de iniciativa ou foram rejeitadas pelo Plenário em 2023.
Média de 174,5 proposituras protocoladas por mês.
1.760PROPOSITURAS APROVADAS
Os Vereadores aprovaram em 2023 um total de 1.760 proposituras, sendo elas: 177 projeto de lei, 845 requerimento, 169 indicação, 34 moção, 44 projeto de decreto legislativo, 4 projeto de resolução, 478 emenda, 9 substitutivo.
O restante das proposituras foram emendas, subemendas e substitutivos.
91,7% das proposituras foram aprovadas e encaminhadas em 2023.
Média de 160,0 proposituras aprovadas e encaminhadas por mês.
Proposituras aprovadas
Data e hora de exibição: 02/05/2024 12:50:30.