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PROJETO DE LEI 42/2025
- VANDERLEI PACHECO: Dispõe sobre a denominação de via pública Belarmino Leme da Costa Neto, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 55/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: INSTITUI no Município de Itapeva/SP os instrumentos para que o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, promova o seu adequado aproveitamento nos termos da Constituição Federal e Lei Federal nº 10.527/01 (Estatuto da Cidade).
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão
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e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 61/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal n° 5.177, de 19 de dezembro de 2024.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 64/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 66/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 68/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 48/2025 para retroagir seus efeitos a 1° de janeiro de 2025.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.