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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 114/2025
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 114/2025.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 114/2025
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Altera o art. 2° do Projeto de Lei nº 114/2025
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 117/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA o Poder Executivo celebrar Acordo de Cooperação com a organização da sociedade civil Associação para Desen-volvimento Educacional e Social do Ado-lescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I), para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.