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PROJETO DE LEI 45/2022
- VANESSA GUARI: “RECONHECE O GRAFITISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: SAULO LEITEIRO.
📌 O relator SAULO LEITEIRO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 62/2022
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 64/2022
- DÉBORA MARCONDES: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: PROFESSOR ANDREI.
📌 O relator PROFESSOR ANDREI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022
- CELINHO ENGUE: Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: SAULO LEITEIRO.
📌 O relator SAULO LEITEIRO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 57/2022
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS.