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REQUERIMENTO 44/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre o todos os serviços ofertados pela pasta, tais como: objetivo, público alvo, gestores, parcerias, entre outros.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
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INDICAÇÃO 80/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e pavimentação da estrada que dá acesso à escola da APAE, na antiga vila dos funcionários da Maringá.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
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PROJETO DE LEI 24/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a política de transparência no acompanhamento da execução de contratos públicos.
Entrada: 19/02/2025 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Entrada: 19/02/2025 (3 dias)
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INDICAÇÃO 56/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, promova a regulamentação que permita que o poder público Municipal firme parceria com entidades privadas para a adoção de Praças e aéreas verdes no formato de “Adote uma Praça“ , a qual é aplicada em outros municípios e que encontra amparo na Lei Municipal de número 1067/1997.
Entrada: 14/02/2025 (8 dias)
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REQUERIMENTO 29/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações acerca do Centro de Cidadania e Convivência de Itapeva (Albergue Municipal): número de atendimentos; valores pagos pelo referido trabalho; nome da empresa/ONG encarregada da gestão do local e se está atendendo a demanda necessária; o tempo de vigência do contrato entre Prefeitura e a gestora do espaço; a relação dos profissionais de Assistência Social e Psicologia que assistem o local; o tempo de permanência de cada assistido que passa pelo local, e se estes recebem alguma orientação e encaminhamento à rede municipal.
Entrada: 13/02/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 38/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a reforma necessária e a cobertura da Quadra Vila Nova, situada na rua Iperó, Bairro Vila Nova, Itapeva S/P.
Entrada: 11/02/2025 (11 dias)
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INDICAÇÃO 36/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize o uso do Caminhão Limpa Fossa nos bairros urbanos e rurais, que não sejam atendidos pela coleta de rede de esgoto.
Entrada: 11/02/2025 (11 dias)
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REQUERIMENTO 19/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Saúde, informe sobre o atendimento das crianças PCDs que estão desassistidas na rede pública de Itapeva: quais são os motivos, quais são as instituições que prestam o atendimento, a demora no agendamento dos casos, como é efetuado o pagamento dos atendimentos que foram prestados aos mesmos, bem como elencar os números de profissionais existentes em cada prestador do serviço comprado.
Entrada: 07/02/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 22/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que avalie a possibilidade de ampliação do espaço físico e, sendo necessário, reforma das salas existentes da EMEI Francisco Rossi Jr, situada na Rua Josino Celestino Dos Santos, SN, Bairro Jardim Sao Camilo, 18408-190, ITAPEVA / SP.
Entrada: 06/02/2025 (16 dias)
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INDICAÇÃO 9/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria de Administrações Regionais, analise a viabilidade de instalação de Lombada na Rua Marilia, nº 89 Vila Taquari Itapeva S/P.
Entrada: 31/01/2025 (22 dias)
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REQUERIMENTO 5/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, Secretaria de Obras, informe sobre o início das obras de implantação de rede de esgoto e coleta de águas pluviais no bairro Parque da Paineiras, bem como cronograma de revitalização e manutenção de vias do mesmo bairro.
Entrada: 31/01/2025 (22 dias)
