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INDICAÇÃO 566/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Itu, altura do nº 584, Vila Aparecida, neste município.
Entrada: 27/08/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 565/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Iperó, altura do nº 390, no bairro Vila Nova, neste município.
Entrada: 27/08/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 558/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja oficializado ao setor competente a necessidade da construção de uma praça pública, equipada com brinquedos infantis e aparelhos de ginástica, localizada na Rua João Perretti, no Bairro Bela Vista, com acesso pela Rodovia Eduardo Saigh, neste município.
Entrada: 22/08/2025 (7 dias)
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INDICAÇÃO 552/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra Prefeita para que, junto ao setor competente, seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Cândido Francisco da Silva, localizado neste município, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores da localidade.
Entrada: 20/08/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 538/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, ao lado da Escola Professor Mauro Albano, neste município.
Entrada: 15/08/2025 (14 dias)
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INDICAÇÃO 529/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a limpeza dos terrenos e capina das ruas Tomás de Aquino Pereira e Emiliana Santiago Machado, ambas localizadas no Bairro Jardim Nova Itapeva, neste município.
Entrada: 14/08/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 526/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja solicitado a manutenção da Praça Joaquim Marques da Silva; Troca das lâmpadas queimadas e Pintura da vaga de táxi.
Entrada: 13/08/2025 (16 dias)
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PROJETO DE LEI 131/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico.
Entrada: 13/08/2025 (16 dias)
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INDICAÇÃO 516/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a construção de uma praça urbanizada com equipamentos de ginástica e brinquedos interativos, no terreno localizado na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, tendo como ponto de referência a Escola Municipal Prof. Mauro Albano, neste município.
Entrada: 08/08/2025 (21 dias)
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INDICAÇÃO 509/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Higino Marques, na altura do número 709, no bairro Jardim Maringá, neste município.
Entrada: 07/08/2025 (22 dias)
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PROJETO DE LEI 124/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
Entrada: 06/08/2025 (23 dias)
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INDICAÇÃO 502/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja oficiado ao setor competente a implantação, com urgência, de um redutor de velocidade na Rua 11, na altura dos números 168 e 255, no bairro Jardim Virgínia, neste município.
Entrada: 06/08/2025 (23 dias)
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INDICAÇÃO 492/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação da rede de esgoto e a regularização do abastecimento de água no Bairro Colinas dos Pinheiros, neste município.
Entrada: 01/08/2025 (28 dias)
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INDICAÇÃO 490/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra Prefeita que seja providenciada, com urgência, a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas do Bairro Avencal, neste município.
Entrada: 01/08/2025 (28 dias)
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INDICAÇÃO 485/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra Prefeita nos termos regimentais, que seja solicitado ao setor competente a realização da poda das folhas e galhos secos dos coqueiros localizados no Calçadão Dr. Pinheiro, neste município.
Entrada: 30/07/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 484/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja solicitado a realização da marcação de vagas de estacionamento destinadas a pessoa com deficiência e idoso, conforme a legislação vigente, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Estrada Municipal nº 128, no Bairro Bela Vista, neste município.
Entrada: 30/07/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 465/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja instalado iluminação pública na rua Otavio Lopes de Oliveira, Jardim Colina dos Pinheiros Cep 18402-090, neste município.
Entrada: 24/07/2025 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis.
Entrada: 22/07/2025 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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INDICAÇÃO 449/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente sejam providenciadas as seguintes melhorias na Unidade de Saúde Tancredo Neves, localizada na Rua Alberto Mariano Saponga de Oliveira, nº 57 – Itapeva/SP: Sinalização de faixa de pedestre; Demarcação de vaga de estacionamento para cadeirantes e demarcação de vaga com permanência máxima de 15 minutos.
Entrada: 21/07/2025 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 446/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade da elaboração de um projeto visando implantar o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) em todas as Unidades de Saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 18/07/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Pontes Monteiro pelos relevantes trabalhos sociais e comunitários aos munícipes de Itapeva.
Entrada: 18/07/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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INDICAÇÃO 437/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, nos termos regimentais, seja viabilizado com urgência a manutenção dos aparelhos de ginastica e brinquedos de madeira; substituição das lâmpadas queimadas e rondas periódicas da Guarda Municipal, na Praça do Idoso, localizada no Bairro do Itapeva E, neste município.
Entrada: 16/07/2025 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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INDICAÇÃO 435/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua Venezuela, nas proximidades do número 400, no bairro Jardim América, neste município.
Entrada: 15/07/2025 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 195/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe se a Lei Municipal 2543/07 – Oftalmologista na Escola, esta sendo cumprida e de que forma é realizado o cumprimento desta lei.
Entrada: 27/06/2025 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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INDICAÇÃO 427/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a realização dos seguintes serviços na Avenida Mario Covas, podas das árvores; capinagem e limpeza da área; disponibilização de agentes de segurança ou reforço no patrulhamento local nas proximidades do ponto de aluguel de caminhões, nas imediações da loja de materiais de construção Lider Madeiras, neste município.
Entrada: 27/06/2025 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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INDICAÇÃO 415/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra. Prefeita Municipal, que, determine com urgência o setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua Ala Domingues, Jardim Bela Vista, no trecho compreendido entre os números 371 a 431, Cep 18412-040, neste município.
Entrada: 25/06/2025 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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INDICAÇÃO 409/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine com urgência o setor competente a realização de operação tapa buracos na Avenida Europa, n° 934, neste município de Itapeva.
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 175/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sra. Prefeita para que, por meio do setor competente, informe se a Lei Municipal n°4.268/2019, que trata da divulgação da lista de pacientes aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Itapeva, está sendo devidamente cumprida e atualizada conforme as demandas.
Entrada: 18/06/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 173/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre a Central de Regulação de Itapeva: qual o tempo médio de espera para o agendamento de consultas, retorno e exames, tanto via Sisreg quanto Cross, qual quantidade de vagas liberadas por especialidade médicas e exames diagnósticos e quais critérios para o agendamento das prioridades.
Entrada: 18/06/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 170/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, nos informe da fila de espera de cirurgia de alta complexidade na especialidade de ortopedia contendo os seguintes dados, classificar por CID (Código Internacional de Doenças), tipo de procedimento cirúrgico e data de solicitação.
Entrada: 13/06/2025 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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INDICAÇÃO 394/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um semáforo na rotatória situada na Avenida Gastão Vidigal Mesquita Filho, que dá acesso aos bairros São Camilo, Jardim São Paulo, Nova Campina entre outros importantes bairros do município de Itapeva.
Entrada: 13/06/2025 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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PROJETO DE LEI 106/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 11/06/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 164/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa, que seja oficializado a Sra. Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, nos informe quais projetos na aérea do esporte estão atualmente ativos no município, especificando locais e modalidades; e quais deles atendem crianças, adolescentes e adultos.
Entrada: 11/06/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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INDICAÇÃO 373/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalada um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olmiro Campos Pereira, localizada no Jardim Bela Vista, Cep 18412-120-Itapeva /SP.
Entrada: 06/06/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 157/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre os Termos de Concessão de uso vigente das dependências do “Tênis Clube de Itapeva”.
Entrada: 06/06/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE sobre o fornecimento de medicamentos da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS.
Entrada: 04/06/2025 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Entrada: 28/05/2025 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Ralph Molina Gemignani
Entrada: 27/05/2025 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 147/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável preste informações acerca da recorrente falta de energia elétrica no Jardim Bela Vista, em especial na Avenida Raul de Oliveira, neste município.
Entrada: 23/05/2025 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 144/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações acerca da concessão do Cemitério Ecumênico, informando os termos do contrato de concessão vigente, incluindo as datas de início e término, obrigações da concessionaria e contrapartidas do município, bem como encaminhar a cópia integral do contrato e de eventuais aditivos contratuais firmados e esclarecer se há fiscalização do poder público quanto à prestação dos serviços.
Entrada: 23/05/2025 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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INDICAÇÃO 328/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de um bebedouro com água potável e a disponibilização da rede de internet no Mercado do Produtor, localizado na Rua Professor João Santana, nº 22, Centro, Itapeva/ SP.
Entrada: 21/05/2025 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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INDICAÇÃO 316/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize instalação de iluminação pública na extensão da Alameda Cabreúva, no Parque Paineiras.
Entrada: 16/05/2025 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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REQUERIMENTO 136/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os valores arrecadados com multas de trânsito nos últimos períodos e onde e de que forma esses recursos estão sendo investidos.
Entrada: 16/05/2025 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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REQUERIMENTO 134/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, forneça informações quanto ao andamento da obra localizada na Rua Palmira Aparecida de Andrade, Conjunto Habitacional Jardim Vitória (Atrás das casas Populares) neste município.
Entrada: 14/05/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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INDICAÇÃO 310/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência corte das árvores localizada na Escola Municipal EM Prof.ª Nair Rodrigues Queiroz, situada à Rua João Benedito Ferreira de Mello, Jardim São Camilo, neste município.
Entrada: 14/05/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Mauricio Neves por ter encaminhado ao Município de Itapeva emenda no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
Entrada: 09/05/2025 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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REQUERIMENTO 127/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata o voto de Congratulações à Senhora Natália Siqueira Rosa Santos, Assistente Social da APAE (Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Itapeva S/P), pelos relevantes serviços prestados.
Entrada: 09/05/2025 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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INDICAÇÃO 287/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, seja viabilizada, com urgência, melhoria na infraestrutura do Bairro Parque Residencial Itapeva, em especial, que as ruas Waldemar Felipe e Júlio Perreti (na altura do n°345) sejam pavimentadas e tenham suas vias devidamente recuperadas.
Entrada: 07/05/2025 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
