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Status Atual: Leitura
Requer ao AME informações, sobre se o mesmo efetuou o pagamento do piso nacional da enfermagem a enfermeiras e técnicas de enfermagem
Entrada: 22/09/2023 (1 dia)
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REQUERIMENTO 691/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro ao SR. Prefeito informações de como estão os lotes para serviços ao lado do SESI
Entrada: 22/09/2023 (1 dia)
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INDICAÇÃO 134/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, a limpeza dos canteiros da rua Marciliano Antunes de Lima, proximo ao n° 152, Jardim Grajau
Entrada: 19/09/2023 (4 dias)
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INDICAÇÃO 132/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de brinquedos na praça José Diniz Barbosa, no Jardim América.
Entrada: 15/09/2023 (8 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de repúdio diante de supostos assédios promovidos por funcionários do banco que estariam constrangendo aposentados e demais usuários ao ofertar-lhes empréstimos consignados nas filas dos caixas eletrônicos; Repudiamos ainda o descaso para com os usuários, que estão sem atendimento, devida a reforma que está sendo realizada nessa agência
Entrada: 11/09/2023 (12 dias)
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PROJETO DE LEI 179/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Estabelece a revisão de área territorial no Município de Itapeva-SP e dá outras providências
Entrada: 06/09/2023 (17 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas
Entrada: 05/09/2023 (18 dias)
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REQUERIMENTO 504/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, instalação de poste de iluminação na Rua 9 de Julho, nº 234 - rua sem saída
Entrada: 13/07/2023 (2 meses e 10 dias - 72 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da sua DD. Ministra Nísia Verônica Trindade Lima, para que envie recursos do SUS para o financiamento de 100% dos valores das próteses para reconstruções mamárias a todas as mulheres que estão na fila de espera por este procedimento
Entrada: 11/07/2023 (2 meses e 12 dias - 74 dias)
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INDICAÇÃO 92/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de 2 salas de aula para bebês na Vila Santa Maria
Entrada: 04/07/2023 (2 meses e 19 dias - 81 dias)
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INDICAÇÃO 91/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de resolver a situação das merendeiras no município
Entrada: 04/07/2023 (2 meses e 19 dias - 81 dias)
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REQUERIMENTO 471/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Excelentissimo Deputado Federal Maurício Neves, para que junto a Bancada do PP, viabilize ao Ministério da Saúde o cadastramento da Ressonância Magnética da Santa Casa de Itapeva.
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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INDICAÇÃO 90/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de contratação de mais psicólogos para a rede e da revisão de salários dos mesmos
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 454/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações referentes aos serviços executados no tocante as obras de canalização no Bairro Faxinal, quais os serviços foram executados, Ata de preços e o Engenheiro responsável pela Empresa.
Entrada: 27/06/2023 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Maurício Neves para que estude, junto ao Governo Federal, a inclusão do Programa Luz para Todos no município de Itapeva/SP, um programa que pode favorecer muitas famílias na zona rural
Entrada: 20/06/2023 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
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INDICAÇÃO 58/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie o recape asfáltico de todas as ruas do Jardim Nova Itapeva
Entrada: 17/05/2023 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 343/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito a continuação do lajotamento da Rua Joaquim Fabiano Filho, altura do n° 187, para frente da ponte do Bairro Guarizinho
Entrada: 17/05/2023 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcisio de Freitas, para envide esforços para fazer concusro publico na area da segurança publica, incluindo e médico legista para o IML - Instituto Médico Legal.
Entrada: 15/03/2023 (6 meses e 8 dias - 192 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP.
Entrada: 13/03/2023 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Projeto de lei de utilidade pública - Associação dos Moradores do Bairro Faxinal de Cima e Adjacências
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 13 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ATENDIMENTO ASSOCIAÇAO DE MORADORES BAIRRO DE CIMA I(ADECO) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE VILA APARECIDA no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIAPAL ANTÔNIO FELIPE CDHU no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 130.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 25.855,05
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - GRUPO DE DANÇA CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 124.855,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 28 dias - 302 dias)
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REQUERIMENTO 845/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencei uma faixa elevada na rua Ricardo Watherli, esquina da academia da tonha
Entrada: 26/10/2022 (10 meses e 28 dias - 332 dias)
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REQUERIMENTO 714/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Higino Marques, próximo ao nº 1719, no Jardim Maringá
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 386 dias)
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REQUERIMENTO 713/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira container na rua Edwirges Serapiã, ao lado da Ingreja Avivamento Bíblico - Vila Aparecida
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 386 dias)
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REQUERIMENTO 683/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de através da Secretaria do Desenvolvimento a renovação da pintura da Ponte Branca
Entrada: 25/08/2022 (1 ano, 394 dias)
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REQUERIMENTO 682/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, resolva a situação dos lotes
Entrada: 25/08/2022 (1 ano, 394 dias)
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PROJETO DE LEI 173/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil
Entrada: 22/08/2022 (1 ano, 1 mês e 1 dia - 397 dias)
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REQUERIMENTO 664/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que providencie a desobstrução do bueiro na rua Frei Claudio Argote, nº 346, Vila Aparecida
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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REQUERIMENTO 645/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente para que viabilize a instalação de uma lixeira (container) no Bairro Faxinal próximo a residência da Sra. Nadia (beira da estrada)
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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REQUERIMENTO 644/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção do acostamento da estrada Maringá
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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REQUERIMENTO 622/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de efetuar troca de lâmpada na Rua Antônio Ângelo, nº 42, Vila Sônia
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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REQUERIMENTO 621/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de instalação de uma lixeira (container) em frente ao Grêmio da Polícia Militar
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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REQUERIMENTO 581/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 15/07/2022 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 435 dias)
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REQUERIMENTO 580/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida
Entrada: 15/07/2022 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 435 dias)
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REQUERIMENTO 567/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito se há a possibilidade de fazer o asfalto no Bairro Faxinal, de onde parou a lajota até o cruzamento do Bairro Faxinal de Baixo: extensão de 5 quilômetros
Entrada: 13/07/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 437 dias)
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REQUERIMENTO 425/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao dramaturgo, ator e diretor Rafael Primot pelo monólogo "Baby você precisa saber de mim"
Entrada: 31/05/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 480 dias)
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REQUERIMENTO 399/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão dupla” na Rua Marilia, na Vila Taquari, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 24/05/2022 (1 ano, 3 meses e 30 dias - 487 dias)
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REQUERIMENTO 398/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Conchas, altura do numeral 747, Vila Aparecida, Itapeva-SP
Entrada: 24/05/2022 (1 ano, 3 meses e 30 dias - 487 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau
Entrada: 12/05/2022 (1 ano, 4 meses e 11 dias - 499 dias)
