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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcisio de Freitas, para envide esforços para fazer concusro publico na area da segurança publica, incluindo e médico legista para o IML - Instituto Médico Legal.
Entrada: 15/03/2023 (12 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP.
Entrada: 13/03/2023 (14 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Projeto de lei de utilidade pública - Associação dos Moradores do Bairro Faxinal de Cima e Adjacências
Entrada: 10/02/2023 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ATENDIMENTO ASSOCIAÇAO DE MORADORES BAIRRO DE CIMA I(ADECO) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE VILA APARECIDA no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIAPAL ANTÔNIO FELIPE CDHU no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 130.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 25.855,05
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - GRUPO DE DANÇA CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 124.855,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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REQUERIMENTO 845/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencei uma faixa elevada na rua Ricardo Watherli, esquina da academia da tonha
Entrada: 26/10/2022 (5 meses e 1 dia - 152 dias)
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REQUERIMENTO 714/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Higino Marques, próximo ao nº 1719, no Jardim Maringá
Entrada: 02/09/2022 (6 meses e 25 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 713/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira container na rua Edwirges Serapiã, ao lado da Ingreja Avivamento Bíblico - Vila Aparecida
Entrada: 02/09/2022 (6 meses e 25 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 683/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que estude a possibilidade de através da Secretaria do Desenvolvimento a renovação da pintura da Ponte Branca
Entrada: 25/08/2022 (7 meses e 2 dias - 214 dias)
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REQUERIMENTO 682/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, resolva a situação dos lotes
Entrada: 25/08/2022 (7 meses e 2 dias - 214 dias)
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PROJETO DE LEI 173/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil
Entrada: 22/08/2022 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 664/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que providencie a desobstrução do bueiro na rua Frei Claudio Argote, nº 346, Vila Aparecida
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à CCR para que providencie uma casa de apoio aos caminhoneiros
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 645/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente para que viabilize a instalação de uma lixeira (container) no Bairro Faxinal próximo a residência da Sra. Nadia (beira da estrada)
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 644/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a manutenção do acostamento da estrada Maringá
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 622/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de efetuar troca de lâmpada na Rua Antônio Ângelo, nº 42, Vila Sônia
Entrada: 09/08/2022 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
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REQUERIMENTO 621/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administrações Regionais, a possibilidade de instalação de uma lixeira (container) em frente ao Grêmio da Polícia Militar
Entrada: 09/08/2022 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
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REQUERIMENTO 581/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 71 da Rua Aparício Matias, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 580/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, seja instalada uma lixeira container na altura no nº 432 da rua Avaré, na Vila Aparecida
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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REQUERIMENTO 567/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito se há a possibilidade de fazer o asfalto no Bairro Faxinal, de onde parou a lajota até o cruzamento do Bairro Faxinal de Baixo: extensão de 5 quilômetros
Entrada: 13/07/2022 (8 meses e 14 dias - 257 dias)
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REQUERIMENTO 425/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao dramaturgo, ator e diretor Rafael Primot pelo monólogo "Baby você precisa saber de mim"
Entrada: 31/05/2022 (9 meses e 27 dias - 300 dias)
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REQUERIMENTO 399/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se implantar “mão dupla” na Rua Marilia, na Vila Taquari, visando a prevenção de acidentes e a organização do trânsito local
Entrada: 24/05/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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REQUERIMENTO 398/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Conchas, altura do numeral 747, Vila Aparecida, Itapeva-SP
Entrada: 24/05/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Eliza da Silva Maia no Jardim Grajau
Entrada: 12/05/2022 (10 meses e 15 dias - 319 dias)
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REQUERIMENTO 324/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua José do Amaral, Vila São Camilo
Entrada: 04/05/2022 (10 meses e 23 dias - 327 dias)
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REQUERIMENTO 323/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie reparos na Rua Itu, atrás da escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida
Entrada: 04/05/2022 (10 meses e 23 dias - 327 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que junto ao setor responsável, providencie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de rede de agua e esgoto nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal do Meio, Faxinal de Baixo e Bairro Betânia
Entrada: 28/04/2022 (10 meses e 29 dias - 333 dias)
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REQUERIMENTO 307/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao setor responsável, providencie a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED na Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 28/04/2022 (10 meses e 29 dias - 333 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de fazer uma lei para dar antendimento às pessoas portadoras de câncer em tratamento
Entrada: 13/04/2022 (11 meses e 14 dias - 348 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 08/04/2022 (11 meses e 19 dias - 353 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliete Higino.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 3 meses e 21 dias - 476 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Flávio Lima Duarte.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 3 meses e 21 dias - 476 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS”
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 3 meses e 26 dias - 481 dias)
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REQUERIMENTO 1175/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Sra. Maria Elisa Chuery Martins Rostelato pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Física e da Medicina
Entrada: 29/11/2021 (1 ano, 3 meses e 28 dias - 483 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DA SANTA MARIA (JANAINA ALVES) no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AÇÕES DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV no valor de R$ 100.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COPERCEL no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 4 meses e 4 dias - 489 dias)
