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INDICAÇÃO 135/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Clovis Mendes Garcia ao lado do 88 Vila Santana, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 28/11/2024 (23 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MINOBOL ( TECNICO DESPORTIVO GISELE APARECIDA NICACIO DE ALMEIDA). no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARLINDA GOMES ROLIM. no valor de R$ 56.985,60
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA - MARANATA no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE DE ITAPEVA no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR - SOCIAL no valor de R$ 142.455,74
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.441,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA/SP. no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA. no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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REQUERIMENTO 536/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente informe data prevista para implantação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Europa próximo a Loja Almeida Materiais de Construção.
Entrada: 04/11/2024 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre a denominação de estrada Silvério Pedrozo Oliveira.
Entrada: 04/11/2024 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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REQUERIMENTO 533/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente que informe data prevista para implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva Km 38 próximo a propriedade do senhor João Cuva no Bairro Cercadinho.
Entrada: 01/11/2024 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 532/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente que informe a data prevista para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Theodorico de Melo defronte ao campo de futebol no Bairro da Caputera.
Entrada: 01/11/2024 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 528/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Faustino Daniel da Silva entre o Mercado Duas Irmãs e a Padaria do Kinkas no Bairro Amarela Velha.
Entrada: 29/10/2024 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 526/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe a data prevista para a implantação de sentido único e lombadas nas ruas João Walter e Clementina de Moraes no bairro Amarela Velha.
Entrada: 29/10/2024 (1 mês e 23 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 362/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Sr. Silvio Langreberto Maluta por ter sido campeão nacional na produção de soja irrigada.
Entrada: 10/07/2024 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Argimiro Araujo de Oliveira para a via pública que fica na lateral da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima
Entrada: 27/06/2024 (5 meses e 24 dias - 177 dias)
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INDICAÇÃO 94/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DER, para que providencie a duplicação da Av: Expedicionários de Itapeva.
Entrada: 24/06/2024 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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INDICAÇÃO 93/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto à ELECKTRO estude a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Pedrina Angelina da Silva no Birro Amarela Velha, e instalação de dois postes.
Entrada: 24/06/2024 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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INDICAÇÃO 92/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica que junto ao setor competente providencie a pavimentação asfáltica ou Lajotamento, da Rua Pedro Lopes dos Santos.
Entrada: 20/06/2024 (6 meses e 1 dia - 184 dias)
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INDICAÇÃO 91/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Mendes Garcia e Emílio Ferraz na Vila Santana
Entrada: 18/06/2024 (6 meses e 3 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 219/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana
Entrada: 04/04/2023 (1 ano, 8 meses e 17 dias - 627 dias)
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REQUERIMENTO 203/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a execução de um convenio com a escola FUT Craques para expandir o projeto esportivo a toda zona rural
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 8 meses e 23 dias - 633 dias)
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REQUERIMENTO 202/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por diodo emissor de luz led no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 8 meses e 23 dias - 633 dias)
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REQUERIMENTO 181/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a manutenção da rua Conchas no cruzamento com a rua Tatuí na vila Aparecida
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 8 meses e 28 dias - 638 dias)
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REQUERIMENTO 157/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente notifique o proprietário da casa na rua João Soares de Almeida ao lado do nº 850, Parque longa Vida por dano ambiental
Entrada: 16/03/2023 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 149/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a construção de um Centro de Saúde da Mulher para o município de Itapeva
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 647 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública José Maria de Moraes Almeida.
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 647 dias)
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REQUERIMENTO 139/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o recapeamento da Rua Marilia, na Vila Taquari, bem como a implantação de uma lombada na mesma rua na altura do nº 85
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 9 meses e 11 dias - 652 dias)
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REQUERIMENTO 133/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos no Jardim Grajaú, bem como sinalização de solo e com placas nos cruzamentos de vias, principalmente na rua Benedito Camargo Margarido
Entrada: 08/03/2023 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 654 dias)
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REQUERIMENTO 132/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Santana com a Alameda Toledo Ribas em consonância com o semáforo da Benjamin Constant
Entrada: 08/03/2023 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 654 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública José Benedito da Silva
Entrada: 02/03/2023 (1 ano, 9 meses e 19 dias - 660 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva
Entrada: 01/03/2023 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 661 dias)
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REQUERIMENTO 100/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapeva, bem como celebrar um convenio saúde opcional
Entrada: 28/02/2023 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 662 dias)
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REQUERIMENTO 79/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a reforma da escola Eliza Barros no bairro Amarela Velha e implantação de um novo parquinho para a recreação dos alunos
Entrada: 23/02/2023 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 667 dias)
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REQUERIMENTO 68/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento da rua Rio Claro na Vila Nova
Entrada: 16/02/2023 (1 ano, 10 meses e 5 dias - 674 dias)
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REQUERIMENTO 67/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua São Paulo e Avenida Brasil no bairro Vila Nova
Entrada: 16/02/2023 (1 ano, 10 meses e 5 dias - 674 dias)
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MOÇÃO 6/2023
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de apoio da Câmara Municipal de Itapeva, ao Projeto de Lei 1126/21 que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago Republicanos/PB
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 10 meses e 7 dias - 676 dias)
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REQUERIMENTO 53/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento da rua Ricardo Watherly no trecho compreendido entre a rua Antonio Carlos Veiga e Avenida Acácio Piedade, bem como pinturas de solo e sinalização vertical
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 10 meses e 7 dias - 676 dias)
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REQUERIMENTO 35/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 10 meses e 13 dias - 682 dias)
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REQUERIMENTO 34/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais, posterior pavimentação com lajotas e conclusão da iluminação no Bairro Amarela Velha no distrito do Guarizinho
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 10 meses e 13 dias - 682 dias)
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REQUERIMENTO 12/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de água na rua Antônio de Souza Lima até o número 565 no Bairro de Cima
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 10 meses e 18 dias - 687 dias)
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REQUERIMENTO 11/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 10 meses e 18 dias - 687 dias)
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REQUERIMENTO 5/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
para que junto ao setor competente viabilize o lajotamento e extensão de
iluminação nas ruas Zaqueu Valério da Silva e Maria Balduína na Vila Falconi
distrito do Guari; bem como a implantação de uma praça com playground no
mesmo bairro
Entrada: 31/01/2023 (1 ano, 10 meses e 21 dias - 690 dias)
