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Status Atual: Arquivado
Acrescenta-se ao Projeto de Lei 116/2024 o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 162/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito o asfaltamento na Rua Emilio Ferrari no Jardim Santa Rosa
Entrada: 10/04/2024 (7 meses e 11 dias - 225 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO BATUIRA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 14.229,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANCA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 220.229,37
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 250.000,38
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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REQUERIMENTO 803/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito, junto do setor competente à solicitação da implementação de um estacionamento em ângulo de 45° e a criação de um recuo destinado ao ponto de ônibus no trecho da Avenida Silei Benato de Almeida, especificamente na altura da quadra do Ginásio Poliesportivo e das instalações da nova Escola Municipal do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 14/11/2023 (1 ano, 373 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ok Woo Kang
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 2 meses e 6 dias - 433 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Kyung Ho Woo
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 2 meses e 6 dias - 433 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Entrada: 04/04/2023 (1 ano, 7 meses e 17 dias - 597 dias)
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REQUERIMENTO 136/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar uma lombo faixa na rua Armando da Costa, na altura do número 152, bairro Jardim Maringá
Entrada: 09/03/2023 (1 ano, 8 meses e 12 dias - 623 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Sonia Regina de Angelis.
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Maria Cecília Trentini de Freitas.
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr. ª Aracelli Pereira Mota Custódio.
Entrada: 09/02/2023 (1 ano, 9 meses e 12 dias - 651 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de cidadania Itapevense ao Sr. Daniel Cadena de Freitas.
Entrada: 09/02/2023 (1 ano, 9 meses e 12 dias - 651 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 4º do art. 19 da Resolução 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 04/01/2023 (1 ano, 10 meses e 17 dias - 687 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cássia da Silva Santos
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 11 meses e 14 dias - 715 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
§ 3º - O somatório dos valores das emendas parlamentares individuais de caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na lei orçamentária não poderão exceder o limite da Receita Corrente Liquida prevista enviada no projeto de lei LOA 2.023 e seu valor global não será reduzido em virtude de frustração de arrecadação do Exercício anterior, ressalvado envio de lei do Poder Executivo com justificativas para eventual redução do valor global aprovado.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPETICA SALVA VIDAS no valor de R$ 185.355,05
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 6.500,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERAÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 100.855,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 26 dias - 727 dias)
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REQUERIMENTO 855/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo, para que junto ao setor competente, pedido de desobstrução do escoamento de chuva na rua Joao Teixeira, na altura do número 85, Jardim Bela Vista, conforme o anexo
Entrada: 28/10/2022 (2 anos, 755 dias)
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PROJETO DE LEI 156/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providências
Entrada: 02/08/2022 (2 anos, 3 meses e 19 dias - 842 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”
Entrada: 10/05/2022 (2 anos, 6 meses e 11 dias - 926 dias)
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REQUERIMENTO 264/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar a ponto de iluminação na travessa 1, na rua Joao Soares de Almeida, na altura do numero 42, Parque Longa Vida
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 7 meses e 13 dias - 958 dias)
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REQUERIMENTO 223/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer limpeza de bueiros da rua Neuza da Rosa (rua 3) - Bela Vista.
Entrada: 30/03/2022 (2 anos, 7 meses e 22 dias - 967 dias)
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REQUERIMENTO 153/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo, solicitar a pintura e demarcação de solo na rua Higino Marques, na altura do numero 1598.
Entrada: 15/03/2022 (2 anos, 8 meses e 6 dias - 982 dias)
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REQUERIMENTO 152/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo, informação referente à conclusão do Plano Diretor.
Entrada: 15/03/2022 (2 anos, 8 meses e 6 dias - 982 dias)
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PROJETO DE LEI 27/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde, Pastora Antônia Aparecida Marcondes Solano, no Jardim Brasil.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 8 meses e 17 dias - 993 dias)
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PROJETO DE LEI 17/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Declara de Utilidade Pública a A FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”
Entrada: 17/02/2022 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1008 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Antônio de Moraes Alves Neto
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 11 meses e 21 dias - 1087 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para COOERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 43.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 148.853,67
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1094 dias)
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REQUERIMENTO 1144/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil
Entrada: 19/11/2021 (3 anos, 1098 dias)
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PROJETO DE LEI 199/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Declara de Utilidade Pública a ONG SOS PONTO SOLIDÁRIO ITAPEVA”
Entrada: 04/11/2021 (3 anos, 1113 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Denomina Ceapem Antônio Marins, Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar, localizada no Centro
Entrada: 24/09/2021 (3 anos, 1 mês e 27 dias - 1154 dias)
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REQUERIMENTO 974/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a possibilidade de reimplantação do posto de saúde no CDHU
Entrada: 21/09/2021 (3 anos, 2 meses e 0 dia - 1157 dias)
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PROJETO DE LEI 126/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias
Entrada: 30/06/2021 (3 anos, 4 meses e 21 dias - 1240 dias)
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REQUERIMENTO 621/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar ao setor competente informação sobre a real situação da lista atualizada do grupo geral de titulares e suplentes das casas populares do “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” do Residencial Morada do Bosque
Entrada: 22/06/2021 (3 anos, 4 meses e 29 dias - 1248 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências.
Entrada: 05/05/2021 (3 anos, 6 meses e 16 dias - 1296 dias)
