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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto de Moraes Luiz Filho
Entrada: 31/05/2023 (4 dias)
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REQUERIMENTO 383/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua França com a Rua Inglaterra, no Bairro Jardim Europa
Entrada: 29/05/2023 (6 dias)
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REQUERIMENTO 371/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a secretaria da Educação, para que informe a possibilidade de implantar iluminação de led na Escola Maria José Ribeiro Scholz, no Bairro Taipinha
Entrada: 24/05/2023 (11 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública João Francisco de Araújo, a rua principal do Bairro Mato dentro que começa na entrada da rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP 249 e vai até dentro do Bairro.
Entrada: 23/05/2023 (12 dias)
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REQUERIMENTO 356/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, no final da Rua Nove de Julho na altura do semáforo e outra ao lado do semáforo da Avenida Acácio Piedade ambas próximo ao Armazém do Gino
Entrada: 18/05/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 321/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombadas próximo esquina da Rua Sergio Mazeto com a Rua Áustria no Jardim Europa
Entrada: 10/05/2023 (25 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliana Matiko Matsumura Tassinari.
Entrada: 09/05/2023 (26 dias)
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REQUERIMENTO 311/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao setor competente informações atualizadas sobre quantos jovens aprendizes a Prefeitura Municipal de Itapeva possui em seus quadros de serviços
Entrada: 08/05/2023 (27 dias)
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REQUERIMENTO 298/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Arthur do Amaral Camargo
Entrada: 04/05/2023 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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INDICAÇÃO 46/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de ônibus em frente à escola da Apae Rua Grécia no bairro Jardim América sentido Centro/Bairro
Entrada: 03/05/2023 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 288/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que no ultimo dia 25 de abril fez um evento na Câmara Municipal com o tema "O Mês da Conscientização do Autismo"
Entrada: 03/05/2023 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 285/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requerimento de Votos de Congratulações À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapeva Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Robson Leite, que este subscreve, vem, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, requerer que sejam consignados votos de congratulações ao Guarda Civil Municipal Elvis David Müzel, pela conquista da Medalha Honra ao Mérito das Guardas Civis Municipais do Brasil, outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP)
Entrada: 02/05/2023 (1 mês e 2 dias - 33 dias)
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REQUERIMENTO 243/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Esportes, para que informe a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a manutenção dos campos e praças esportivas
Entrada: 13/04/2023 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 242/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, para que informe a possibilidade de implantar um consultório Odontológico e juntamente designar um Cirurgião Dentista no Bairro do Pacova
Entrada: 13/04/2023 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 241/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar vaga de deficiente na Rua Matão, nº 858, Vila Aparecida em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular
Entrada: 13/04/2023 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido plenário que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Sergio Codelo, para que seja feita a roçada da Rodovia Eduardo Saigh, SP 249, que liga a cidade de Itapeva a Itaberá
Entrada: 10/04/2023 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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INDICAÇÃO 37/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de carga e descarga na Rua Átila Martins Bonilha, n° 136 e 130
Entrada: 10/04/2023 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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REQUERIMENTO 221/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, que veja a possibilidade de implantar com urgência monitoramento nas escolas Municipais de Itapeva
Entrada: 05/04/2023 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo da Câmara Municipal de Itapeva para a DRS de Sorocaba Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura e ao Governador Do Estado de São Paulo Sr.Tarcisio de Freitas, Secretaria de estado de SP, Sr Eleuses Paiva, Ministra da Saude, Sra Nísia Trindade que dispõe sobre o requerimento de credenciamento de Hemodinâmica na cidade de Itapeva SP
Entrada: 30/03/2023 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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INDICAÇÃO 30/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de carga e descarga na Rua Higino Marques, n° 240
Entrada: 28/03/2023 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para Lorenzo De La Rua do Itapeva Golf Clube, pela vitória no 4º Torneio aberto de Golf da Cidade José dos Pinhais, ocorrido entre os dias 17 e 19 de março de 2023.
Entrada: 24/03/2023 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 177/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a pessoa do Sr Paulo Saponga do instituto Planeta Terra
Entrada: 23/03/2023 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 148/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar 2 Lombadas na Rua Ana Nicoletti na Vila Aparecida
Entrada: 14/03/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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PROJETO DE LEI 34/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.479 de 06 de abril de 2021 que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências”
Entrada: 14/03/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 141/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja realizado um estudo para sanar os problemas de escoamento de água e também buracos na Rua Eurico Monteiro de Almeida – antiga rua Taquari, em frente a igreja Maranata, na Via Taquari; e tapa buracos na Rua Professora Nice de Almeida Marques, no Jardim Ferrari.
Entrada: 10/03/2023 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 140/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a emissora Tv Tem em comemoração aos 20 anos de serviços prestados aos 318 municípios do interior Paulista
Entrada: 10/03/2023 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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INDICAÇÃO 10/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco (RECAPEAMENTO) na Rua, Antônio Felipe, Parque Cimentolândia, sentido ao Distrito Industrial
Entrada: 06/03/2023 (2 meses e 29 dias - 90 dias)
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REQUERIMENTO 120/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações ao Presidente da Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Belém - Campo de Itapeva, Pr. Jairo Marques Valadares, pelo passagem do seu aniversário no dia 01 de março.
Entrada: 03/03/2023 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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REQUERIMENTO 119/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações ao Atleta da Polícia Militar de Itapeva Marcos Paulo, pela participação nocampeonato de Jiu-Jitsu copa" Grandes mestres" realizado pela FPJJ (Federação Paulista de jiu-jitsu) na cidade Itu.
Entrada: 03/03/2023 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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REQUERIMENTO 103/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (PATROL) e posterior cascalhamento da estrada do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 01/03/2023 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 108/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua 9 de julho, na altura da praça Salon de Oliveira.
Entrada: 01/03/2023 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
