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REQUERIMENTO 470/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor responsável — Correios, informe a possibilidade de implantar Código de Endereçamento Postal (CEP) na Rua Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Engelho Velho, em Itapeva/SP.
Entrada: 11/09/2024 (6 dias)
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REQUERIMENTO 465/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Pastor Presidente Daniel Arantes, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Campo de Itapeva, e ao Bispo Samuel Ferreira, Presidente da AD Brás no Brasil, pelos 51 anos de ministério em Itapeva.
Entrada: 06/09/2024 (11 dias)
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REQUERIMENTO 464/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Santa Casa de Itapeva e aos integrantes da Orquestra da Igreja Congregação Cristã no Brasil pelo projeto de voluntariado civil.
Entrada: 04/09/2024 (13 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio ao Grupo de Trabalho, liderado pelo Deputado Ricardo Madalena, que busca viabilizar, entre outras coisas, a duplicação da SP 258.
Entrada: 03/09/2024 (14 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Luiz da Costa Junior no Bairro da Várzea.
Entrada: 03/09/2024 (14 dias)
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REQUERIMENTO 449/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações aos jovens da Assembleia de Deus, Ministério do Belém – CDHU, pela realização do Congresso “Revesti-vos”.
Entrada: 27/08/2024 (21 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Eva Neide Nicoletti de Ramos no Bairro Vila Rica.
Entrada: 21/08/2024 (27 dias)
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REQUERIMENTO 434/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Rosa Gerhing no Bairro Cidade Jardim.
Entrada: 21/08/2024 (27 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Moyses Ferreira de Mello a travessa da Rua Helena Hussne, no bairro Jardim Beija-Flor.
Entrada: 05/08/2024 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 381/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos empresários José Eduardo de Oliveira e Lilian Andrade de Carvalho Oliveira, pela inauguração da Nobre Confeitaria
Entrada: 18/07/2024 (1 mês e 30 dias - 61 dias)
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REQUERIMENTO 380/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer visando inserir em Ata dos trabalhos desta Edilidade VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Lira Itapevense e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pela realização do "Lira Rock"
Entrada: 18/07/2024 (1 mês e 30 dias - 61 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de rua Pedro Manfio no Bairro de Cima.
Entrada: 18/07/2024 (1 mês e 30 dias - 61 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede título de cidadania itapevense ao sr. Edson Romano Cerciná.
Entrada: 25/06/2024 (2 meses e 22 dias - 84 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede a medalha do mérito esportivo carlinhos saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida.
Entrada: 18/06/2024 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner
Entrada: 18/06/2024 (2 meses e 29 dias - 91 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado.
Entrada: 10/06/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 309/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Capitão PM Bruno Cesar Ratti de Oliveira, comandante do 1ª Cia do 54º BPM/I. Pela campanha Não de Esmolas junto a Secretaria da Ação Social de Itapeva
Entrada: 10/06/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação José Luiz Altilio Raccah o prédio da secretaria de obras que fica na Rua Alfredo Moreira de Souza paralela a Rua Benedito Santos nº379, Parque Industrial, Itapeva SP.
Entrada: 04/06/2024 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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REQUERIMENTO 287/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP
Entrada: 04/06/2024 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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REQUERIMENTO 284/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Rita de Cassia de Lacerda pela corrida GBC trail Rum que aconteceu na cidade de Botucatu onde a atleta levou a 2° colocação
Entrada: 29/05/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 279/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Dr Eli Wilfredo Zavaleta Aguiar, Vice chefe do departamento de engenharia da Unesp e a todos alunos que fizeram um excelente trabalho na semana da Biodiversidade no instituto Planeta Terra
Entrada: 28/05/2024 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva Juan Manuel de la Rua Tarancon.
Entrada: 21/05/2024 (3 meses e 27 dias - 119 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gilson Antonio Motta, servidor público recentemente aposentado do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 17/05/2024 (4 meses e 0 dia - 123 dias)
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REQUERIMENTO 235/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO.
Entrada: 06/05/2024 (4 meses e 11 dias - 134 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao IPMI – Insttituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que envie ao Legislativo os laudos apresentados pela perícia médica da empresa BRUMED, em relação a todos os processos de aposentadoria para portador de deficiência, com base na Lei Municipal 4.956/2023
Entrada: 02/05/2024 (4 meses e 15 dias - 138 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Correa dos Santos.
Entrada: 26/04/2024 (4 meses e 21 dias - 144 dias)
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REQUERIMENTO 206/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulação ao grupo Maringá pela semana de palestraras em comemoração ao dia mundial da Terra. Quero parabenizar o Grupo Maringá pela incrível semana de palestras e atividades em comemoração ao Dia Mundial da Terra!
Entrada: 25/04/2024 (4 meses e 22 dias - 145 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação José Suski de Camargo a rua Bairro Mato Dentro de Itapeva que fica perpendicular a rua José Carlos Machado
Entrada: 22/04/2024 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP
Entrada: 16/04/2024 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 186/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao espetáculo de Ballet “Como se não houvesse Amanhã” do Studio de Dança Dell Anhol
Entrada: 16/04/2024 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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INDICAÇÃO 55/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas em apoio a 11° Tropeada Paulista 2024, que acorrera entre os dias 16 a 26 de maio de 2024, em especial a designação de um representante para a acompanhar a tropeada até Sorocaba
Entrada: 05/04/2024 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 131/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade.
Entrada: 25/03/2024 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
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REQUERIMENTO 121/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações a Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem do 8º ano de vida em nossa cidade
Entrada: 22/03/2024 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto Alves de Lucena Nascimento.
Entrada: 22/03/2024 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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REQUERIMENTO 95/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Tassinari, que encaminhe ao Governador do Estado de SP Tarcísio de Freitas, para viabilizar o balizamento para pouso e decolagens noturnos no aeródromo municipal Paulo Antunes Machado
Entrada: 13/03/2024 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP
Entrada: 07/03/2024 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
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REQUERIMENTO 81/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o piloto de motocross Gabriel Piedade
Entrada: 06/03/2024 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Márcia Fernanda Paulino Arantes.
Entrada: 05/03/2024 (6 meses e 12 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 54/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 68 anos da Igreja O Brasil para Cristo
Entrada: 26/02/2024 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio José Pontes.
Entrada: 23/02/2024 (6 meses e 23 dias - 207 dias)
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INDICAÇÃO 19/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalada na Praça Anchieta, a estátua “Seraphim Martins de Oliveira”, com os dizeres “SERAPHIM: UMA PIPOCA PARA TODA UMA VIDA”,em reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras humildes que também ajudaram a construir nossa cidade.
Entrada: 22/02/2024 (6 meses e 24 dias - 208 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP
Entrada: 06/02/2024 (7 meses e 11 dias - 224 dias)
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PROJETO DE LEI 2/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP.
Entrada: 15/01/2024 (8 meses e 2 dias - 246 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Daiane Carine Johson Camillo a praça do Bairro Jd Ferrari Itapeva que fica paralela a rua José Cavani
Entrada: 15/01/2024 (8 meses e 2 dias - 246 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais”, e dá outras providências
Entrada: 11/12/2023 (9 meses e 6 dias - 281 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei 238/2022.
Entrada: 06/12/2023 (9 meses e 11 dias - 286 dias)
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REQUERIMENTO 847/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Masculino de Itapeva
Entrada: 04/12/2023 (9 meses e 13 dias - 288 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP
Entrada: 01/12/2023 (9 meses e 16 dias - 291 dias)
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PROJETO DE LEI 236/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva
Entrada: 30/11/2023 (9 meses e 17 dias - 292 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para o Gabinete de crise, que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva SP.
Entrada: 28/11/2023 (9 meses e 19 dias - 294 dias)
