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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Educação de Itapeva, Antonio Alexandre de Faria em razão brilhante reconhecimento obtido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Entrada: 16/12/2024 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo.
Entrada: 10/12/2024 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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INDICAÇÃO 141/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico à Sra. Adriana Duch Machado, próxima gestão, para que proceda à criação da Secretaria da Habitação no município de Itapeva no exercício de seu mandato.
Entrada: 09/12/2024 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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PROJETO DE LEI 191/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 579/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN para que implante placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo na Rua Santos Dumont n° 433, na altura do ponto de abastecimento da SABESP, a fim de que o local fique destinado a caminhões, para beneficiar os veículos utilizados no abastecimento de água.
Entrada: 06/12/2024 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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PROJETO DE LEI 189/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.
Entrada: 04/12/2024 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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INDICAÇÃO 136/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente proceda à limpeza da boca de lobo localizada na Rua Antônio Luiz Rosa número 395, Vila Santa Maria.
Entrada: 28/11/2024 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 34.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR - SOCIAL no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAJOTAMENTO DE RUAS EM BAIRROS RURAIS no valor de R$ 194.441,34
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 130.441,34
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO - SAUDE no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO AO AUTISTA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - GRUPO CAMINHADA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL DE CIMA no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE GRUPO DA 3A IDADE O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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REQUERIMENTO 557/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito informações referente ao aeroclube de Itapeva, se tem dívidas com o município, se está na divida ativa e qual o valor.
Entrada: 22/11/2024 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 527/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretaria de Saúde para que informe o valor total da dívida contraída por esta secretaria que resta a ser quitada pela próxima gestão.
Entrada: 29/10/2024 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 479/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida.
Entrada: 24/09/2024 (3 meses e 26 dias - 118 dias)
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INDICAÇÃO 123/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito, para que junto ao setor competente, providencie o cascalhamento do Bairro dos Macucos.
Entrada: 29/08/2024 (4 meses e 22 dias - 144 dias)
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INDICAÇÃO 122/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito municipal, junto ao setor competente, a troca de lâmpada na rua Antonio de Lara n° 26 e Rua João Pinto de Oliveira no Distrito do Guarizinho.
Entrada: 29/08/2024 (4 meses e 22 dias - 144 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 07/05/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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INDICAÇÃO 69/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação do proprietário de um lote na Rua Tomaz Aquino Pereira, CDHU, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 07/05/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Revoga a Lei Municipal n.º 4885 de 03 de julho de 2023, que institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 26/04/2024 (8 meses e 24 dias - 269 dias)
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REQUERIMENTO 185/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Polícia Civil de Itapeva (SP), pela investigação e apuração do fato que levou à prisão de homem suspeito de cometer crimes de estupro em Itapeva (SP).
Entrada: 16/04/2024 (9 meses e 4 dias - 279 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que estude a possibilidade de viabilizar no Estado de São Paulo o disposto no Projeto de Lei nº 1.611/23, de autoria do Deputado Thiago do Joaldo do PP do Sergipe, que dispõe sobre a criação de CNH Social, cujo objetivo é a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda
Entrada: 12/04/2024 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 136/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos professores Eduardo Rodrigues Martins, Rafael Henrique Lolico Domingues Medeiros e Thiago Dias de Oliveira pelo ótimo trabalho realizado com os alunos do ensino médio da Escola Estadual Jeminiano David Muzel
Entrada: 26/03/2024 (9 meses e 25 dias - 300 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP
Entrada: 26/03/2024 (9 meses e 25 dias - 300 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (10 meses e 12 dias - 318 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (10 meses e 12 dias - 318 dias)
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INDICAÇÃO 30/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito para que coloque em pratica a lei municipal 4445/2020 que dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros publicos no municio de Itapeva.
Entrada: 04/03/2024 (10 meses e 16 dias - 322 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva.
Entrada: 30/01/2024 (11 meses e 21 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu.
Entrada: 12/12/2023 (1 ano, 1 mês e 8 dias - 405 dias)
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REQUERIMENTO 857/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de adquirir um terreno para os funcionarios publicos que não tem moradia.
Entrada: 07/12/2023 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 410 dias)
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INDICAÇÃO 171/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente estude a possibilidade de fornecer um vale aos funcionários publicos como forma de (abono) neste final de ano.
Entrada: 05/12/2023 (1 ano, 1 mês e 15 dias - 412 dias)
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INDICAÇÃO 170/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas da saúde.
Entrada: 05/12/2023 (1 ano, 1 mês e 15 dias - 412 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE JANAINA ALVES PARA ATENDER A SANTA MARIA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ABEC - BATUIRA no valor de R$ 10.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 109.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE CENTRO TERAPEUTICO SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLIACAO DIRETA - SECRET. SAUDE - ATENDIMENTO - MULHERES DA CAMINHADA DA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CONSTRUÇÃO DE POCO ARTESIANO - APLIC. DIRETA NA SECRETARIA DE TRANSP. SERV. RURAIS no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 1 mês e 26 dias - 423 dias)
