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INDICAÇÃO 200/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, notifique os proprietários dos terrenos situados na rua Luiz de Souza Camargo em frente ao número 145- Jardim Guanabara e rua Helio de Melo ao lado número 66 Bairro de Cima.
Entrada: 02/04/2025 (16 dias)
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INDICAÇÃO 190/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Gastão Mesquita Filho, próximo à "Jodi" - Itapeva-SP.
Entrada: 31/03/2025 (18 dias)
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INDICAÇÃO 183/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a poda da árvore localizada na Avenida dos Revolucionários de 32, nº 969 Jardim Belvedere, Itapeva –SP.
Entrada: 27/03/2025 (22 dias)
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Status Atual: Arquivado
Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de possíveis irregularidades em Contratações Diretas ou Emergenciais por dispensa de licitação para realização de serviços de capina, roçagem ou manutenção de áreas verdes na zona urbana ou rural do Município de Itapeva, no período compreendido de 01/01/2021 até a presente data.
Entrada: 12/03/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 45/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Finanças e demais secretarias, preste informações acerca da aquisição de mobiliário na modalidade dispensa de licitação, com compras destinadas para todas unidades do serviço público municipal, tendo em vista haver no Portal Transparência, no corrente ano, indicações de aquisição de mobília por dispensa de licitação com pagamentos em processamento.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Educação de Itapeva, Antonio Alexandre de Faria em razão brilhante reconhecimento obtido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Entrada: 16/12/2024 (4 meses e 2 dias - 123 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Município de Itapeva o atendimento médico domiciliar às pessoas com deficiência e idosos que tenham dificuldade na sua mobilidade de modo transitório ou definitivo.
Entrada: 10/12/2024 (4 meses e 8 dias - 129 dias)
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INDICAÇÃO 141/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico à Sra. Adriana Duch Machado, próxima gestão, para que proceda à criação da Secretaria da Habitação no município de Itapeva no exercício de seu mandato.
Entrada: 09/12/2024 (4 meses e 9 dias - 130 dias)
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PROJETO DE LEI 191/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência ou idosas, no âmbito do município de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (4 meses e 12 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 579/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN para que implante placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo na Rua Santos Dumont n° 433, na altura do ponto de abastecimento da SABESP, a fim de que o local fique destinado a caminhões, para beneficiar os veículos utilizados no abastecimento de água.
Entrada: 06/12/2024 (4 meses e 12 dias - 133 dias)
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PROJETO DE LEI 189/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.
Entrada: 04/12/2024 (4 meses e 14 dias - 135 dias)
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INDICAÇÃO 136/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente proceda à limpeza da boca de lobo localizada na Rua Antônio Luiz Rosa número 395, Vila Santa Maria.
Entrada: 28/11/2024 (4 meses e 20 dias - 141 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 34.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR - SOCIAL no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAJOTAMENTO DE RUAS EM BAIRROS RURAIS no valor de R$ 194.441,34
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 130.441,34
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO - SAUDE no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE - ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATENDIMENTO AO AUTISTA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - GRUPO CAMINHADA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO FAXINAL DE CIMA no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE GRUPO DA 3A IDADE O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 557/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito informações referente ao aeroclube de Itapeva, se tem dívidas com o município, se está na divida ativa e qual o valor.
Entrada: 22/11/2024 (4 meses e 26 dias - 147 dias)
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REQUERIMENTO 527/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretaria de Saúde para que informe o valor total da dívida contraída por esta secretaria que resta a ser quitada pela próxima gestão.
Entrada: 29/10/2024 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 479/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida.
Entrada: 24/09/2024 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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INDICAÇÃO 123/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito, para que junto ao setor competente, providencie o cascalhamento do Bairro dos Macucos.
Entrada: 29/08/2024 (7 meses e 20 dias - 232 dias)
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INDICAÇÃO 122/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito municipal, junto ao setor competente, a troca de lâmpada na rua Antonio de Lara n° 26 e Rua João Pinto de Oliveira no Distrito do Guarizinho.
Entrada: 29/08/2024 (7 meses e 20 dias - 232 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 07/05/2024 (11 meses e 11 dias - 346 dias)
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INDICAÇÃO 69/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação do proprietário de um lote na Rua Tomaz Aquino Pereira, CDHU, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 07/05/2024 (11 meses e 11 dias - 346 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Revoga a Lei Municipal n.º 4885 de 03 de julho de 2023, que institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 26/04/2024 (11 meses e 22 dias - 357 dias)
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REQUERIMENTO 185/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Polícia Civil de Itapeva (SP), pela investigação e apuração do fato que levou à prisão de homem suspeito de cometer crimes de estupro em Itapeva (SP).
Entrada: 16/04/2024 (1 ano, 367 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que estude a possibilidade de viabilizar no Estado de São Paulo o disposto no Projeto de Lei nº 1.611/23, de autoria do Deputado Thiago do Joaldo do PP do Sergipe, que dispõe sobre a criação de CNH Social, cujo objetivo é a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda
Entrada: 12/04/2024 (1 ano, 371 dias)
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REQUERIMENTO 136/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos professores Eduardo Rodrigues Martins, Rafael Henrique Lolico Domingues Medeiros e Thiago Dias de Oliveira pelo ótimo trabalho realizado com os alunos do ensino médio da Escola Estadual Jeminiano David Muzel
Entrada: 26/03/2024 (1 ano, 388 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP
Entrada: 26/03/2024 (1 ano, 388 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (1 ano, 1 mês e 10 dias - 406 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (1 ano, 1 mês e 10 dias - 406 dias)
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INDICAÇÃO 30/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito para que coloque em pratica a lei municipal 4445/2020 que dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros publicos no municio de Itapeva.
Entrada: 04/03/2024 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva.
Entrada: 30/01/2024 (1 ano, 2 meses e 19 dias - 444 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu.
Entrada: 12/12/2023 (1 ano, 4 meses e 6 dias - 493 dias)
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REQUERIMENTO 857/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de adquirir um terreno para os funcionarios publicos que não tem moradia.
Entrada: 07/12/2023 (1 ano, 4 meses e 11 dias - 498 dias)
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INDICAÇÃO 171/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente estude a possibilidade de fornecer um vale aos funcionários publicos como forma de (abono) neste final de ano.
Entrada: 05/12/2023 (1 ano, 4 meses e 13 dias - 500 dias)
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INDICAÇÃO 170/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas da saúde.
Entrada: 05/12/2023 (1 ano, 4 meses e 13 dias - 500 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE JANAINA ALVES PARA ATENDER A SANTA MARIA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ABEC - BATUIRA no valor de R$ 10.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 109.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE CENTRO TERAPEUTICO SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
