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REQUERIMENTO 103/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa, que seja oficiada a Senhora Prefeita municipal para que, junto ao setor responsável, informe a data prevista para o chamamento do concurso publico para assistente social do Município de Itapeva/SP. Concurso Público - Edital 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 11/04/2025 (7 dias)
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INDICAÇÃO 226/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria da Agricultura, viabilize a possibilidade de estar realizando a feira da lua no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 09/04/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 218/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do pagamento da revisão do complemento da enfermagem, assim que já estiver na conta da prefeitura, para os profissionais da santa casa e da Prefeitura Municipal.
Entrada: 08/04/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 210/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilidade de extensão de rede e implantação de iluminação publica na igreja Santo Antônio, no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 04/04/2025 (14 dias)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2025
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Denomina Francisco José Dias Monteiro a tribuna de madeira localizada no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/04/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 194/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de novos horários de ônibus na linha que sai do Bairro Takaoca e passa no Bairro Amarela velha e nos Bairros próximos, durante o período da manha ás 07:40 e 08:40 , mantendo os horários que já tem, e a tarde 17:00, 18:00, voltando aos bairros saindo da rodoviária.
Entrada: 02/04/2025 (16 dias)
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PROJETO DE LEI 52/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Entrada: 02/04/2025 (16 dias)
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INDICAÇÃO 185/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de providenciar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas Sorocaba, Angatuba e Piraju do Bairro Vila Izabel, Itapeva/SP.
Entrada: 28/03/2025 (21 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acresce o §3° ao Art. 182 e altera o parágrafo único do artigo 183, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de limitar a quantidade de pedidos de adiamento e de vistas.
Entrada: 26/03/2025 (23 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o inciso IV ao artigo 112 e altera o §1° do artigo 115, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de regular o regime de Urgência Especial.
Entrada: 26/03/2025 (23 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para usuários com deficiência visual no Município de Itapeva.
Entrada: 21/03/2025 (28 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto.
Entrada: 21/03/2025 (28 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações em braille sobre produtos expostos nas gôndolas em estabelecimentos comerciais ou disponibilização de funcionário capacitado para atendimento às pessoas com deficiência visual.
Entrada: 19/03/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 160/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, a possibilidade da recolocação de lajotas na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal- Itapeva/SP.
Entrada: 19/03/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 138/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto á Neoenergia Elektro Itapeva informe a possibilidade da remoção do poste da Rua João Lino dos Santos, no Alto Bancal.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 137/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja implantado mais um horário de ônibus para o Bairro da Amarela Velha no período da manhã (07:00) com destino ao Centro de Itapeva/SP.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 130/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente, a viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Pacovinha, próximo ao Sitio Ângelo Lopes, estrada que liga Espigão do Pacova e Pacova.
Entrada: 11/03/2025 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 64/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN para que informe se há a possibilidade de estar realizando a sinalização de solo para estacionamento de motos na Avenida Doutor Ermínio de Morais nº 1125 em frente à Soma Franca Automóveis LDTA.
Entrada: 11/03/2025 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 59/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua 9 de Julho, na altura do nº 1700, Jardim Grajaú, Itapeva/SP.
Entrada: 07/03/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Disciplina diretrizes para implantação da "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada" no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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INDICAÇÃO 110/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentação com lajotas as Ruas Manoel Rodrigues, Rua Maria Benzica, Rua Olimpio José da Cruz, no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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Status Atual: Comissões
Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo á Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente Exmo. Senhor Hugo Mota, para que seja agilizada a tramitação da PEC 19/2024 que estabelece que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras será baseado em uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A Lei do Piso da Enfermagem (14.434/22), proposta pelo Senador Fabiano Contarato, foi aprovada nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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INDICAÇÃO 84/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a possibilidade do Castra Móvel, no Bairro alto da Brancal.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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INDICAÇÃO 82/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público da central de transportes para agendamento de Passagens para consultas e exames para outra cidade seja das 08:00hs ás 15:00hs.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 39/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Esperidião Lucio Martins, estrada do Pacova, Itapeva/SP
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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REQUERIMENTO 36/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sabesp para que informe quanto à extensão de abastecimento de água potável no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 18/02/2025 (2 meses e 0 dia - 59 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de Itapeva.
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 4 dias - 63 dias)
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INDICAÇÃO 54/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a viabilidade para a criação das subprefeituras nos Distritos do Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca.
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 4 dias - 63 dias)
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INDICAÇÃO 37/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento da estrada de acesso ao Bairro Boa vista, próximo a Mineração Fronteira.
Entrada: 11/02/2025 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Campanha de Prevenção da Dengue nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Itapeva.
Entrada: 11/02/2025 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 7/2025
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher.
Entrada: 07/02/2025 (2 meses e 11 dias - 70 dias)
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INDICAÇÃO 21/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a reforma da base da GCM no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 06/02/2025 (2 meses e 12 dias - 71 dias)
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INDICAÇÃO 13/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria de administrações regionais que coloque em pratica à lei municipal 4.778/2022, que autoriza o município de Itapeva a implantação dos dispositivos Bueiros inteligentes e ecológico. Lei entrou em vigor dia 30 de novembro de 2022.
Entrada: 04/02/2025 (2 meses e 14 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 12/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre quando será o pagamento do piso salarial da enfermagem como base integral e não como folha complementar.
Entrada: 04/02/2025 (2 meses e 14 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 4/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro á mesa que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 28/01/2025 (2 meses e 21 dias - 80 dias)
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INDICAÇÃO 2/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune.
Entrada: 28/01/2025 (2 meses e 21 dias - 80 dias)
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INDICAÇÃO 142/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua Teresa de Pádua Camargo nº 101, Bairro de Cima 2 Itapeva/SP.
Entrada: 10/12/2024 (4 meses e 8 dias - 129 dias)
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INDICAÇÃO 140/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com Empresa Neoenergia elektro a viabilidade de proceder a troca do poste de madeira por um de cimento que esta localizado na Rua das palmeiras no Bairro Palmeirinha.
Entrada: 06/12/2024 (4 meses e 12 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 572/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria de desenvolvimento social e RH da prefeitura, informações ao não pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais, desta secretaria, referentes aos meses de outubro e novembro de 2024. Encaminhar relação dos servidores com relatório, mês a mês das horas realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.
Entrada: 03/12/2024 (4 meses e 15 dias - 136 dias)
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INDICAÇÃO 138/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria de transportes e serviços rurais, providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua das Palmeiras no Bairro Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 29/11/2024 (4 meses e 19 dias - 140 dias)
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INDICAÇÃO 137/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de administrações regionais, a viabilidade de estar limpando o bueiro em frente a Radioterapia de Itapeva localizada na Rua Mouracy de Prado, nº 915 Vila Sonia Itapeva S/P.
Entrada: 29/11/2024 (4 meses e 19 dias - 140 dias)
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INDICAÇÃO 132/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria da Educação a viabilidade da reforma da escola E.M. José Morkarzel no Bairro do Pacova.
Entrada: 27/11/2024 (4 meses e 21 dias - 142 dias)
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INDICAÇÃO 131/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de estar passando maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nos Bairros Pacovinha, Prestes e Avencal, que são Distritos da Areia Branca.
Entrada: 27/11/2024 (4 meses e 21 dias - 142 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA CSII DO JARDIM MARINGA no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SÃO ROQUE no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
