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INDICAÇÃO 69/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 20/02/2018 (6 anos, 2 meses e 8 dias - 2259 dias)
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INDICAÇÃO 61/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
reparo e manutenção da calçada entre a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e a Santa Casa.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 12 dias - 2263 dias)
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INDICAÇÃO 52/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica limpeza e capinagem na guia e calçada da Em Prof. Hélio de Moraes, localizado na Rua Conchas no 451- Vila Aparecida.
Entrada: 15/02/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2264 dias)
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INDICAÇÃO 41/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de contêineres a fim de acondicionar lixo orgânico e reciclável no município de Itapeva.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 21 dias - 2272 dias)
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REQUERIMENTO 10/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapeva. (doc. anexo)
Entrada: 05/02/2018 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2274 dias)
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INDICAÇÃO 20/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 4051/2017 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 2 meses e 26 dias - 2277 dias)
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INDICAÇÃO 18/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja criado um projeto de revitalização do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira, em parceria com empresas privadas, a fim de melhorar suas condições e receber moradores de rua.
Entrada: 01/02/2018 (6 anos, 2 meses e 27 dias - 2278 dias)
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INDICAÇÃO 6/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e capinagem na Praça Valentim Rossi localizada na rua Estelita Ribas, Parque Cimentolandia.
Entrada: 29/01/2018 (6 anos, 2 meses e 30 dias - 2281 dias)
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INDICAÇÃO 5/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instituir o Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde - VAI DA SAÚDE - no âmbito do município de Itapeva.
Entrada: 26/01/2018 (6 anos, 3 meses e 2 dias - 2284 dias)
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INDICAÇÃO 1234/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Geni Kuntz Lacerda, cruzamento com a Laurindo Rodrigues, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 15 dias - 2328 dias)
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INDICAÇÃO 1233/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar guarda-volumes nas repartições públicas da saúde
município em suas entradas, para a população e usuários guardarem
temporariamente seus pertences.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 15 dias - 2328 dias)
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INDICAÇÃO 1221/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica afixar, em local visível, placas indicativas quanto ao atendimento prioritário de pessoas idosas, em especial aquelas com idade superior a 80 anos, em todas as redes de saúde do município de Itapeva.
Entrada: 07/12/2017 (6 anos, 4 meses e 21 dias - 2334 dias)
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INDICAÇÃO 1220/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Júlio Paperetti, altura do número 357, Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 07/12/2017 (6 anos, 4 meses e 21 dias - 2334 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de parque infantil nas Emeis.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de insumos para Clínica Veterinária.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a população.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de exames médicos e distribuição gratuita a população.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Transportes de pacientes para outras localidades para atendimento médico.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de academia ao ar livre na Praça Alceu de Souza Gomes.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 23 dias - 2336 dias)
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INDICAÇÃO 1206/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais
Entrada: 04/12/2017 (6 anos, 4 meses e 24 dias - 2337 dias)
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INDICAÇÃO 1204/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o Programa Farmácia Solidária no município de Itapeva.
Entrada: 04/12/2017 (6 anos, 4 meses e 24 dias - 2337 dias)
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INDICAÇÃO 1195/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar, por meio da internet, no portal transparência, o cronograma de serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques no município.
Entrada: 30/11/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2341 dias)
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INDICAÇÃO 1194/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3995/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Entrada: 30/11/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2341 dias)
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REQUERIMENTO 714/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de providenciar uma cobertura para instrutores e alunos de autoescola na rua Lázaro Batista da Cruz, ao lado da Câmara Municipal.
Entrada: 28/11/2017 (6 anos, 5 meses e 0 dia - 2343 dias)
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PROJETO DE LEI 172/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e da outras providências.
Entrada: 27/11/2017 (6 anos, 5 meses e 1 dia - 2344 dias)
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REQUERIMENTO 701/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma de horários e dias da coleta de lixo em todo município.
Entrada: 23/11/2017 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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REQUERIMENTO 700/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI/I e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Praça Anchieta.
Entrada: 23/11/2017 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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INDICAÇÃO 1165/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na rua Alameda Toledo Ribas, altura do nº 809 e na praça Dom Sílvio Maria Dário, 127, em frente ao Asilo.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 6 dias - 2349 dias)
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INDICAÇÃO 1159/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Jovil Gomes Pinheiro, cruzamento com a rua José Pedro de Oliveira, Jardim Beija Flor.
Entrada: 21/11/2017 (6 anos, 5 meses e 7 dias - 2350 dias)
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INDICAÇÃO 1152/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva.
Entrada: 16/11/2017 (6 anos, 5 meses e 12 dias - 2355 dias)
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INDICAÇÃO 1150/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na rua Jovil Gomes Pinheiro, altura do nº 6 e na rua José Pedro de Oliveira Campos, altura do nº 417 , Jardim Beija-Flor.
Entrada: 16/11/2017 (6 anos, 5 meses e 12 dias - 2355 dias)
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INDICAÇÃO 1143/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma lixeira comunitária, junto com placa “proibido jogar lixo no córrego”, na Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas, ao lado da ponte do Córrego do Aranha.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 14 dias - 2357 dias)
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INDICAÇÃO 1142/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 14 dias - 2357 dias)
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REQUERIMENTO 652/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestre na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Higino Marques e Avenida Alexandrino de Moraes, Jardim Maringá.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 18 dias - 2361 dias)
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INDICAÇÃO 1136/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar operação tapa buraco na rua Teófilo David Muzel, altura dos nº 513 e 548, Vila Ophélia.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 18 dias - 2361 dias)
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INDICAÇÃO 1117/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia, Vila São José.
Entrada: 07/11/2017 (6 anos, 5 meses e 21 dias - 2364 dias)
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REQUERIMENTO 627/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data provável para instalar abrigo para ponto de ônibus na Avenida Vaticano, entre a Câmara Municipal de Itapeva e a Secretaria de Saúde.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)
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INDICAÇÃO 1113/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fiscalizar e coíbir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proibidas pelo artigo 8º da lei 2651/2007.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)
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INDICAÇÃO 1098/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 2856/2009 que institui, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Rede Pública Municipal, a obrigatoriedade de afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População.
Entrada: 26/10/2017 (6 anos, 6 meses e 2 dias - 2376 dias)
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INDICAÇÃO 1097/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar a poda e manutenção dos canteiros e a manutenção dos bancos da Praça Anchieta.
Entrada: 26/10/2017 (6 anos, 6 meses e 2 dias - 2376 dias)
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INDICAÇÃO 1087/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo no alambrado e extensão do muro do campinho localizado na Praça Nilton César Reis, Cecap.
Entrada: 24/10/2017 (6 anos, 6 meses e 4 dias - 2378 dias)
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INDICAÇÃO 1086/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica determinar a colocação de piso tátil em torno de espaços públicos, nas áreas ligadas a saúde, como Hospital, Postos e nas Unidades Básicas de Saúde do município para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual.
Entrada: 24/10/2017 (6 anos, 6 meses e 4 dias - 2378 dias)
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INDICAÇÃO 1073/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa-buracos nas ruas Maestro Jangão, altura dos nº 23, 36, 83, 105, 131 e 151, Vila Aparecida e na rua Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.
Entrada: 19/10/2017 (6 anos, 6 meses e 9 dias - 2383 dias)
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INDICAÇÃO 1072/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública e implantação de playground na Praça Nilton César Reis, Cecap.
Entrada: 19/10/2017 (6 anos, 6 meses e 9 dias - 2383 dias)
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REQUERIMENTO 585/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Comandante do 54º BPM/I, para que, nos termos da Lei Estadual que dispõe os ruídos sonoros (16.049/15), nos informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de dar efetividade e fiscalizar o cumprimento da lei para coibir a prática e preservar a ordem pública no município.
Entrada: 17/10/2017 (6 anos, 6 meses e 11 dias - 2385 dias)
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INDICAÇÃO 1065/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 2829/08 em seu art. 9º onde estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Entrada: 17/10/2017 (6 anos, 6 meses e 11 dias - 2385 dias)
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INDICAÇÃO 1061/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco nas ruas Jandaia, próximo ao nº 42 e na rua Chile, próximo ao nº 70, Vila Boava.
Entrada: 11/10/2017 (6 anos, 6 meses e 17 dias - 2391 dias)
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PROJETO DE LEI 147/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados à idosos mantidos pelo Município.
Entrada: 11/10/2017 (6 anos, 6 meses e 17 dias - 2391 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública Wagih Hussne.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 22 dias - 2396 dias)
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INDICAÇÃO 1041/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica celebrar um convênio com clínicas médicas do Município, visando a implantação do programa meia consulta para pacientes hipossuficientes.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 22 dias - 2396 dias)