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REQUERIMENTO 1082/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações dos nomes das famílias contempladas pelo auxilio gás, quantas receberam mais de uma vez e quais foram os critérios de escolha
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 934 dias)
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REQUERIMENTO 1077/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Secretário da Saúde do Estado de SP e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, para que nos informe o número da fila de espera do município de Itapeva, para pessoas que estão em tratamento de oncologia, aguardando cirurgia, quimioterapia ou radioterapia e o tempo médio de espera, pois tem paciente aguardando há mais de seis meses para começar o tratamento
Entrada: 22/10/2021 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 934 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos para Comissão da Mulher Advogada de Itapeva/SP, representada Pela Dra. Jaqueline Martins Schultz e demais excelentes advogadas do Município de Itapeva, pelo magnifico trabalho desempenhado e pela parceria com essa Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher atendendo e orientando as mulheres vítimas de violência
Entrada: 20/10/2021 (2 anos, 6 meses e 24 dias - 936 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de Rua Levina Maria Ferreira, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos
Entrada: 18/10/2021 (2 anos, 6 meses e 26 dias - 938 dias)
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REQUERIMENTO 1049/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Mario Tassinari, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de providenciar lâmpadas de LED na Avenida Cândido Rodrigues
Entrada: 15/10/2021 (2 anos, 6 meses e 29 dias - 941 dias)
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REQUERIMENTO 1048/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações da possibilidade de melhorias de vencimentos para os monitores de educação infantil, visto que, esses exercem quase a mesma função dos ADIs e recebem menos da metade do salário, trabalhando 08 horas diária
Entrada: 15/10/2021 (2 anos, 6 meses e 29 dias - 941 dias)
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REQUERIMENTO 1038/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Excelentíssima Sr.ª Eunice Rodrigues da Silva - Secretaria da Educação de Itapeva, que se cadastre no Programa Caminho da Escola da FNDE, o qual dá alternativa de acesso ás escolas púbicas com doação de bicicleta aos alunos
Entrada: 08/10/2021 (2 anos, 7 meses e 5 dias - 948 dias)
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REQUERIMENTO 1032/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de reativação do TIRO DE GUERRA no Município de Itapeva.
Entrada: 08/10/2021 (2 anos, 7 meses e 5 dias - 948 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal Nelson José de Ramos, localizada no Bairro Taquariguaçu, entrada pela Rodovia Francisco Alves Negrão KM 293
Entrada: 06/10/2021 (2 anos, 7 meses e 7 dias - 950 dias)
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REQUERIMENTO 1020/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021 e 635/2021
Entrada: 06/10/2021 (2 anos, 7 meses e 7 dias - 950 dias)
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PROJETO DE LEI 181/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos no âmbito do município de Itapeva, de pessoa condenada por maltratar ou abandonar animais
Entrada: 01/10/2021 (2 anos, 7 meses e 12 dias - 955 dias)
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PROJETO DE LEI 179/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências”
Entrada: 01/10/2021 (2 anos, 7 meses e 12 dias - 955 dias)
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REQUERIMENTO 995/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, no mandato passado
Entrada: 27/09/2021 (2 anos, 7 meses e 16 dias - 959 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Kazzía Hussne Sagioratto, a travessa com a Rua Wilson Pontes, próximo ao número 469, ao lado direito no Jardim Beija-flor
Entrada: 27/09/2021 (2 anos, 7 meses e 16 dias - 959 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson José Rodrigues, localizada no Bairro TaquariGuaçu entrada no Rancho Capim Guiné com Rancho III Irmãos
Entrada: 24/09/2021 (2 anos, 7 meses e 19 dias - 962 dias)
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PROJETO DE LEI 169/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”
Entrada: 23/09/2021 (2 anos, 7 meses e 20 dias - 963 dias)
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REQUERIMENTO 975/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possiblidade de envio de Projeto Lei para esta Câmara Municipal, alterando o salário dos Educadores Sociais da Casa Transitória
Entrada: 21/09/2021 (2 anos, 7 meses e 22 dias - 965 dias)
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REQUERIMENTO 967/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe sobre Câmeras de segurança nas Escolas, saber quais escolas já estão instaladas e funcionando e quais serão colocadas ainda neste ano
Entrada: 17/09/2021 (2 anos, 7 meses e 26 dias - 969 dias)
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REQUERIMENTO 962/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos ternos regimentais, informação de quando irá retornar os atendimentos médicos (Clinico Geral) na Unidade de Saúde do Parque São Jorge
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 7 meses e 28 dias - 971 dias)
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PROJETO DE LEI 162/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/09/2021 (2 anos, 7 meses e 28 dias - 971 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 8 meses e 3 dias - 976 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual nas Agências Bancarias do Município de Itapeva e dá outras providências”.
Entrada: 10/09/2021 (2 anos, 8 meses e 3 dias - 976 dias)
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REQUERIMENTO 936/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informações se está sendo elaborado um projeto de revitalização do casarão localizado na Fazenda Pilão D`água
Entrada: 08/09/2021 (2 anos, 8 meses e 5 dias - 978 dias)
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REQUERIMENTO 935/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente a escala de horário dos servidores que trabalham no CAPS, encaminhando o cartão PONTO dos servidores de junho/2021 até a presente data
Entrada: 08/09/2021 (2 anos, 8 meses e 5 dias - 978 dias)
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REQUERIMENTO 907/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um campo society na Vila Santa Maria e Bonfiglioli
Entrada: 30/08/2021 (2 anos, 8 meses e 14 dias - 987 dias)
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REQUERIMENTO 900/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de entrega de um kit esporte (materiais de esporte) para os times de bairros do município, tanto da zona urbana como rural
Entrada: 27/08/2021 (2 anos, 8 meses e 17 dias - 990 dias)
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REQUERIMENTO 893/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e aderir a Casa de Apoio a Mulher - programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais
Entrada: 26/08/2021 (2 anos, 8 meses e 18 dias - 991 dias)
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REQUERIMENTO 888/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente - Secretaria de Esporte que informe a possibilidade da inclusão de aulas de defesa pessoal para mulheres no município de Itapeva
Entrada: 25/08/2021 (2 anos, 8 meses e 19 dias - 992 dias)
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REQUERIMENTO 874/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de colocar no calçadão na Rua Santo Dumont em frente à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva bancos para os munícipes
Entrada: 23/08/2021 (2 anos, 8 meses e 21 dias - 994 dias)
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REQUERIMENTO 864/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se as Ruas: Durvile Leme da Silva e Maurisa Leme Pinheiro, está contemplada junto ao lajotamento ou pavimentação das demais ruas do Bairro de Cima e a previsão desta obra
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 8 meses e 24 dias - 997 dias)
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REQUERIMENTO 863/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , mande o link de acesso do cumprimento da Lei nº 4.385/2020 e Lei 4.086/2017
Entrada: 20/08/2021 (2 anos, 8 meses e 24 dias - 997 dias)
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PROJETO DE LEI 150/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre aviso prévio para notificação de cessação de atividades de ambulante, camelô (quiosques, trailers e carrinhos) que utilizam Espaço Público no Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/08/2021 (2 anos, 8 meses e 28 dias - 1001 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre autorização da ocupação das áreas públicas para o exercício de atividades econômicas - comércio ambulante no Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/08/2021 (2 anos, 8 meses e 28 dias - 1001 dias)
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REQUERIMENTO 840/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe quantos pedidos de ambulantes tem protocolado na prefeitura e quantos requerimentos de pedidos de utilização de espaço publico, nos remetendo cópia dos protocolos de solicitação, informando os que foram concedidos (prazo) e os que foram indeferidos
Entrada: 13/08/2021 (2 anos, 9 meses e 0 dia - 1004 dias)
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REQUERIMENTO 831/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações do Senhor Prefeito, quais os trâmites legais, no processo licitatório para ocupação de locais públicos, nos remetendo os requisitos necessários, enviando cópia de todo processo licitatório da feira do produtor.
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 9 meses e 3 dias - 1007 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO.
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 9 meses e 3 dias - 1007 dias)
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PROJETO DE LEI 145/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
"Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 10/08/2021 (2 anos, 9 meses e 3 dias - 1007 dias)
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REQUERIMENTO 815/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 9 meses e 7 dias - 1011 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI CAMPANHA “CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Entrada: 06/08/2021 (2 anos, 9 meses e 7 dias - 1011 dias)
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REQUERIMENTO 804/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas em braile nas dependências do Paço Municipal
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1013 dias)
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PROJETO DE LEI 143/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Entrada: 04/08/2021 (2 anos, 9 meses e 9 dias - 1013 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 30/07/2021 (2 anos, 9 meses e 14 dias - 1018 dias)
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REQUERIMENTO 760/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Senhor Prefeito, juntamente com a Secretária da Educação e de Recursos Humanos, informações sobre a situação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Município, referente ao reajuste salarial , tendo em vista que eles ganharam em sentença judicial este reajuste salarial, porém só foram pagos 60 ADIS e faltaram os demais
Entrada: 27/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1021 dias)
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REQUERIMENTO 759/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, e também aumento da licença paternidade para o mínimo de 20 dias
Entrada: 27/07/2021 (2 anos, 9 meses e 17 dias - 1021 dias)
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REQUERIMENTO 740/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao setor competente a construção de um vestiário com banheiro no Campo do Guarani
Entrada: 20/07/2021 (2 anos, 9 meses e 24 dias - 1028 dias)
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Status Atual: Respondido
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida Paes, localizada atrás da Escola SESI, na travessa com a Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel
Entrada: 20/07/2021 (2 anos, 9 meses e 24 dias - 1028 dias)
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REQUERIMENTO 734/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser realizado em Itapeva o teste de pezinho ampliado, para ter uma triagem do recém-nascido mais abrangente para que doenças graves e, muitas vezes, letais, sejam diagnosticadas e tratadas com antecedência.
Entrada: 19/07/2021 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1029 dias)
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REQUERIMENTO 721/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente aos setores competentes, informe sobre a situação da licença premio da Guarda Civil Municipal, enviando a esta Câmara Municipal a adequação do Estatuto da GCM em relação a "licença retroativa", pois devido ao estatuto próprio não se enquadram na Lei Municipal nº 3.872/2016
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 28 dias - 1032 dias)
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REQUERIMENTO 720/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Prefeito, informações de prazo para construção do BRINCRAS do Jardim Kantian
Entrada: 16/07/2021 (2 anos, 9 meses e 28 dias - 1032 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Samuel Moreira.
Entrada: 13/07/2021 (2 anos, 10 meses e 0 dia - 1035 dias)