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REQUERIMENTO 137/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, em parceria com a Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informe se há possibilidade de criar programa social de limpeza de fossas que beneficie famílias de baixa renda nos demais bairros do Município de Itapeva, complementares ao citado no Req. 577/2018
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 1 mês e 13 dias - 1871 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta inciso VI no Artigo 137 do Regimento Interno
Entrada: 11/03/2019 (5 anos, 1 mês e 15 dias - 1873 dias)
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REQUERIMENTO 119/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária na Praça Furquim Pedroso (Praça do Camelô)
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 1 mês e 19 dias - 1877 dias)
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REQUERIMENTO 118/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente forneça informações do cargo de cuidador das Residência Terapêuticas (Masculina e Feminina) sobre as seguintes questões: quantidade de servidores, carga horaria, folha ponto de 01/12/2018 até 28/02/2019
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 1 mês e 19 dias - 1877 dias)
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REQUERIMENTO 115/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informação se existe alguma gratificação acadêmica para todos os servidores públicos e caso contrário indica a criação da mesma para valorização do estudo e formação acadêmica e técnica
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 1 mês e 25 dias - 1883 dias)
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REQUERIMENTO 110/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que, juntamente com o setor competente, informe o motivo da falta de dentista e possibilidade de aquisição de equipamentos de odontologia para atendimento na Unidade de Saúde (Posto de Saúde) do Morada do Bosque
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 1 mês e 25 dias - 1883 dias)
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REQUERIMENTO 94/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informações da possibilidade de aumentar (estender após às 18:00 horas) os horários de atendimento médicos nas Unidades Básica de Saúde, devido a grande demanda
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 2 meses e 0 dia - 1886 dias)
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REQUERIMENTO 93/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor competente, preste informações da possibilidade de abertura de concurso publico para contratação de profissionais médicos (diversas especialidades) no município de Itapeva
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 2 meses e 0 dia - 1886 dias)
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REQUERIMENTO 79/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Dom José Carlos de Aguirre, nas proximidades da Rua Paulo Petzold (Padaria Tomaz), na Vila Dom Bosco
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 2 meses e 5 dias - 1891 dias)
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REQUERIMENTO 78/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, informe sobre a possibilidade da reativação da horta da Vila São Benedito
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 2 meses e 5 dias - 1891 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente Sr. Oziel Pires para que informe a possibilidade de instalar Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos nos carros da Câmara Municipal
Entrada: 19/02/2019 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1893 dias)
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REQUERIMENTO 69/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Senhora Maria Eliza Ferraresi, DD. Secretária da Saúde, informações se foi criada uma forma mais eficaz e humana para agendamento na Unidade Básica de Saúde - CSI (Postão), visto a grande fila mensal que se forma
Entrada: 18/02/2019 (5 anos, 2 meses e 8 dias - 1894 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao CONDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social) informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1897 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Luciano Hang informações da possibilidade de instalar uma loja da HAVAN em Itapeva/SP, sabe-se que o mesmo tem intenção de abrir várias franquias em diversas cidades neste ano.
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1897 dias)
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REQUERIMENTO 37/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a instalação do “Consultório de Rua” que visa ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços de saúde, ofertando de maneira oportuna, atenção integral à Saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 2 meses e 15 dias - 1901 dias)
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REQUERIMENTO 36/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informações sobre a possibilidade de melhoramento da limpeza e a possibilidade de fornecimento de pão (ADESAI) e café no Espaço de Convivência: Dr. Carlos Alberto de Castro Cerqueira em frente ao AME
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 2 meses e 15 dias - 1901 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 18 dias - 1904 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º
Entrada: 07/02/2019 (5 anos, 2 meses e 19 dias - 1905 dias)
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REQUERIMENTO 23/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar adequando os sanitários para o uso de pessoas portadoras de deficiência nos prédios públicos.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 2 meses e 20 dias - 1906 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Floriano Pesaro.
Entrada: 05/02/2019 (5 anos, 2 meses e 21 dias - 1907 dias)
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REQUERIMENTO 801/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor competente (RH), nos informe quantos funcionários públicos que até a presente data estão trabalhando na Prefeitura, sem ser por concurso público, nos dando ciência do nome, função, remuneração e local de prestação de serviço.
Entrada: 19/12/2018 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1955 dias)
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REQUERIMENTO 800/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas.
Entrada: 19/12/2018 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1955 dias)
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PROJETO DE LEI 160/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diretrizes de Combate à Violência Obstétrica, Garantir Informações à Gestantes e dá outras providências.
Entrada: 14/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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REQUERIMENTO 797/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Grupo Maringá Ferro-Liga pelo evento “I Diálogos com a Comunidade”, pelo objetivo de aproximara a empresa a Comunidade.
Entrada: 14/12/2018 (5 anos, 4 meses e 12 dias - 1960 dias)
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PROJETO DE LEI 159/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares no Município de Itapeva.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 14 dias - 1962 dias)
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REQUERIMENTO 796/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe se existe no município de Itapeva Políticas de Prevenção a violência contra os professores e demais funcionários do quadro do magistério.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 14 dias - 1962 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que seja providenciada a instalação de sinalização e redutor de velocidade na Rodovia Luiz José Squario, próximo a Mineração Itapeva.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 784/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor competente informe se há possibilidade de disponibilizar a colocação de novos brinquedos no playground infantil da Entidade RECRIA- Recanto da Criança e Adolescente da Paróquia de Santana.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 4 meses e 19 dias - 1967 dias)
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REQUERIMENTO 774/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor competente da Secretaria de Educação de Itapeva, informe se há a possibilidade de encaminhar (02) dois estagiários para a Entidade RECRIA- Recanto da Criança e Adolescente da Paróquia de Santana, visto que atende crianças no período contraturno escolar da Rede Municipal.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 4 meses e 21 dias - 1969 dias)
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REQUERIMENTO 771/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos de todas as Secretarias do Município.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1970 dias)
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PROJETO DE LEI 152/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e o acompanhamento psicológico no município de Itapeva.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 26 dias - 1974 dias)
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REQUERIMENTO 754/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Empresa Jundiá, informe todos os itinerários de ônibus com a devida frota e também informe o número máximo de passageiros que comporta cada ônibus.
Entrada: 29/11/2018 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a inserção de código “QR CODE” em todas as placas de publicidade de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica por Smartphone, neste município.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1976 dias)
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REQUERIMENTO 746/2018
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a quantidade de Cotas ofertadas pelo sistema SISREG e Via CROSS de todas as especialidades disponíveis para o nosso município.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1976 dias)
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REQUERIMENTO 738/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de receber pagamento dos contribuintes, impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, através de cartão de crédito ou cartão de débito, segue projeto de lei em anexo.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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REQUERIMENTO 737/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Washington “WH” Ribeiro, ilustrador, escritor, roteirista, pesquisador da nona arte (quadrinhos), autor de personagens e diversas criações próprias morador de Itapeva.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 5 meses e 3 dias - 1981 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Custeio de ações em saúde para mulher dependente química.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à APAE.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Programa de valorização e atenção física e mental do servidor público.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Elaboração do LTCAT – laudo técnico das condições ambientais do trabalho.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Luz da Visão.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Moradores do Bairro Kantian.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade RECRIA.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação dos Produtores Rurais Quilombolas do Jaó.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à associação Higashi de karate.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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REQUERIMENTO 716/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há projeto para a construção de um CRAS na Vila São Benedito.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 12 dias - 1990 dias)
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REQUERIMENTO 712/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe se há projeto com cronograma para pavimentação do final da Rua Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista, até a Rodovia Francisco Alves Negrão.
Entrada: 12/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica informações de como está o SIPIA - Sistema de Informação da Infância no Município de Itapeva SP.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1º CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar ronda da Policia Militar na praça e unidade Brincras, na Rua Iperó s/n – Vila Nova
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 703/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de disponibilizar um Técnico em Costura, para dar aulas na Associação do Bairro Jaó.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 19 dias - 1997 dias)