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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN-SP), Enfermeiro James Francisco Pedro dos Santos, para que envide estudos e nos informe a possibilidade de instalação de uma Subseção do COREN-SP no município de Itapeva/SP
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 346/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal a viabilidade objetivando o cumprimento da emenda constitucional 120/22 realizando em até o 5º dia útil do mês de junho o novo vencimento salarial em dois salários mínimos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, conforme publicado no último dia 06 de maio de 2022 no Diário Oficial da União
Entrada: 10/05/2022 (1 ano, 389 dias)
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REQUERIMENTO 337/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER informações ao Prefeito Municipal se houve despesas pagas com recurso enviado por Emendas Parlamentares dos Deputados Federais e Senadores abaixo elencados, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais: PAULO TEIXEIRA, CARLA ZAMBELI, CAPITAO AUGUSTO E HERCULANO PASSOS E O SENADOR JOSÉ ANIBAL, TOTALIZANDO UM VALOR MONTANTE DE R$ 848,999.00 PARA O SETOR DA SAUDE DO MUNICIPIO
Entrada: 06/05/2022 (1 ano, 393 dias)
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REQUERIMENTO 332/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Prefeitura Municipal de Itapeva, informando a retomada das obras para a instalação da Agência dos Correios e a Base da Guarda Civil Municipal no Distrito Alto da Brancal, paralisadas desde abril de 2021
Entrada: 04/05/2022 (1 ano, 395 dias)
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INDICAÇÃO 26/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar um médico pediatra para atender, na Unidade Básica de Saúde do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 29/04/2022 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão na unidade de pronto atendimento e de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapeva
Entrada: 29/04/2022 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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INDICAÇÃO 21/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4513/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 25/04/2022 (1 ano, 1 mês e 8 dias - 404 dias)
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INDICAÇÃO 20/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4051/2017, que dispõe a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde do Município
Entrada: 25/04/2022 (1 ano, 1 mês e 8 dias - 404 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de somente veículos escolares e redutor de velocidade na Rua 13 de dezembro, em frente à Escola José Sebastião Herrera, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/04/2022 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 409 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/04/2022 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 409 dias)
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INDICAÇÃO 19/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica programas políticas públicas voltadas para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva
Entrada: 13/04/2022 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 416 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO
Entrada: 13/04/2022 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 416 dias)
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INDICAÇÃO 18/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em pratica a Lei municipal 4385/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Itapeva de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término
Entrada: 31/03/2022 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 429 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) incluir nas obras de implantação do Saneamento Básico do Distrito Alto da Brancal, as Ruas Antônio Alécio Macarroni e a Luiz Belemer de Lima
Entrada: 31/03/2022 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 429 dias)
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REQUERIMENTO 213/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB)
Entrada: 29/03/2022 (1 ano, 2 meses e 5 dias - 431 dias)
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INDICAÇÃO 16/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho
Entrada: 29/03/2022 (1 ano, 2 meses e 5 dias - 431 dias)
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REQUERIMENTO 200/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entrada: 24/03/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 436 dias)
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INDICAÇÃO 14/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a revitalização, objetivando deixar apto para uso publico a represa pilão d’agua
Entrada: 24/03/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 436 dias)
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REQUERIMENTO 181/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações os motivos pelos quais não está sendo colocado em pratica a Lei municipal 1909/2002, em seu ART 2º, parágrafo 2º onde diz que a CIP (Contribuição de iluminação pública) não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública.
Entrada: 21/03/2022 (1 ano, 2 meses e 13 dias - 439 dias)
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REQUERIMENTO 180/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 2º DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Entrada: 21/03/2022 (1 ano, 2 meses e 13 dias - 439 dias)
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REQUERIMENTO 167/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 26, §9º, DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 443 dias)
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INDICAÇÃO 10/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica.
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 443 dias)
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REQUERIMENTO 159/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 444 dias)
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INDICAÇÃO 9/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Srº Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente a possibilidade de incluir no “programa se liga na rede” o Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva – SP.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 444 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências.
Entrada: 11/03/2022 (1 ano, 2 meses e 23 dias - 449 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Entrada: 10/03/2022 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 450 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha.
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 2 meses e 30 dias - 456 dias)
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REQUERIMENTO 103/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Entrada: 03/03/2022 (1 ano, 3 meses e 0 dia - 457 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Entrada: 03/03/2022 (1 ano, 3 meses e 0 dia - 457 dias)
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REQUERIMENTO 95/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR. PREFEITO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 25/02/2022 (1 ano, 3 meses e 6 dias - 463 dias)
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REQUERIMENTO 94/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR. PREFEITO O ENVIO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 25/02/2022 (1 ano, 3 meses e 6 dias - 463 dias)
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REQUERIMENTO 80/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL NO EXERCICIO DO ANO DE 2020
Entrada: 23/02/2022 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 465 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Tereza Prado Camargo, a travessa do Anel Viário Mario Covas, localizada no Bairro de Cima II
Entrada: 21/02/2022 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 467 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônia Conceição Alves, a travessa da Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito Guarizinho
Entrada: 18/02/2022 (1 ano, 3 meses e 13 dias - 470 dias)
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REQUERIMENTO 73/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER infomações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do Fundo Nacional de Saúde
Entrada: 18/02/2022 (1 ano, 3 meses e 13 dias - 470 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo passando pelo Bairro Boa Vista, via Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 12/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de Congratulações aos 11 anos de fundação e pelos excelentes trabalhos voluntários da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Alto da Brancal e Adjacências
Entrada: 02/02/2022 (1 ano, 4 meses e 1 dia - 486 dias)
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MOÇÃO 1/2022
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio a Câmara dos Deputados, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Artur Lira (PP/AL), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 488 dias)
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INDICAÇÃO 1/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de ponto de ônibus com abrigo na Vicinal Espiridião Lucio Martins, próximo ao mercado Stam no Espigão do Pacova
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 488 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a continuidade da pavimentação da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, nos trechos entre o Bairro São Roque até o Bairro Avencal, Distrito Areia Branca, município de Itapeva SP, nas próximas fases do Programa Novas Vicinais
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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INDICAÇÃO 128/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 19 dias - 535 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 540 dias)
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PROJETO DE LEI 223/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Teste de Cores ISHIHARA”, e dá outras providências
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 540 dias)
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INDICAÇÃO 123/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a alteração de abrigo de ponto de ônibus localizado na via Laurindo Rodrigues de Almeida, altura do Nº 700, no Itapeva IV
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1216/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, objetivando a viabilidade de realizar a extensão de rele elétrica com mais postes de iluminação pública e a data de entrega da obra no Bairro Lavrinha
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 547 dias)
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INDICAÇÃO 122/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que interceda junto ao setor competente objetivando contratações de agentes comunitários de saúde para as unidades básicas dos bairros da zona rural que estão com equipes incompletas
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 0 dia - 547 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Benedito Gomes Assis; e Rua Antônio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco de Assis
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 549 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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INDICAÇÃO 119/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 26/11/2021 (1 ano, 6 meses e 7 dias - 554 dias)
