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EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo abaixo.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 492 dias)
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REQUERIMENTO 450/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para requerer o religamento como Protetora Voluntária Individual em favor de Maria Luiza Ghizzi
Entrada: 26/06/2023 (1 ano, 4 meses e 11 dias - 500 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022.
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 5 meses e 0 dia - 519 dias)
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REQUERIMENTO 382/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada, ou outro redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas na altura do nº 200, Centro.
Entrada: 26/05/2023 (1 ano, 5 meses e 12 dias - 531 dias)
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REQUERIMENTO 354/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre aquisição de containers entre os anos de 2020 a 2022
Entrada: 18/05/2023 (1 ano, 5 meses e 20 dias - 539 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera o inciso IV do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva - LOM
Entrada: 18/05/2023 (1 ano, 5 meses e 20 dias - 539 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 5 meses e 28 dias - 547 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aprovado
ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”.
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 552 dias)
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INDICAÇÃO 47/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de Iluminação Pública em toda extensão da Rua Joaquim Campolim de Almeida – VL São Benedito
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 276/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas com referência ao imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas que foi objeto de concessão de direito real de uso para a Associação Cristo Rei através da Lei Municipal 1463/1999
Entrada: 26/04/2023 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 561 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre isenção de pagamento de preço público, os microempresários (MEI) com deficiência (PCD) que trabalham com propagandas e publicidades com veículos de som nas vias públicas.
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 6 meses e 18 dias - 568 dias)
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REQUERIMENTO 250/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para sanar eventuais irregularidades no tocante ao pagamento dos honorários sucumbenciais aos Procuradores Municipais e Advogados em exercício lotados na PGM e não mais na extinta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, e ainda acerca do pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores e Advogados nela aposentados.
Entrada: 14/04/2023 (1 ano, 6 meses e 23 dias - 573 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
INCLUI o artigo 54 - A, a Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 11/04/2023 (1 ano, 6 meses e 26 dias - 576 dias)
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INDICAÇÃO 28/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a revitalização (limpeza e colocação de grama) da Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 7 meses e 14 dias - 594 dias)
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REQUERIMENTO 107/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a JORNALISTA GLEYCE DORNELAS do ITAPEVA ALERTA, pela cobertura das buscas da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas, tendo grande participação na localização da jovem
Entrada: 01/03/2023 (1 ano, 8 meses e 6 dias - 617 dias)
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REQUERIMENTO 76/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa ouvido o plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre aquisição de containers entre os anos de 2020 a 2022
Entrada: 17/02/2023 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 629 dias)
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REQUERIMENTO 66/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que possibilite manutenção das luminárias e poda das árvores da Praça no cruzamento da Av. Kazumi Yoshimura com a Rua Cornélio Vieira da Cruz, VL Dom Bosco, final da Rua Irmã Ernestina
Entrada: 15/02/2023 (1 ano, 8 meses e 20 dias - 631 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.148, de 04 de junho de 2020, o qual “DISPÕE sobre a realização do teletrabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 01/02/2023 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 645 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Reconhece o modo de vida e as expressões artísticas das periferias como manifestação cultural do Município Itapeva/SP.
Entrada: 23/01/2023 (1 ano, 9 meses e 15 dias - 654 dias)
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REQUERIMENTO 965/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contribuição de iluminação pública, e o pagamento do consumo de energia de iluminação pública em favor da Elektro
Entrada: 23/12/2022 (1 ano, 10 meses e 15 dias - 685 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania ao Sr. Isaias Carlos dos Santos (Neno)
Entrada: 23/12/2022 (1 ano, 10 meses e 15 dias - 685 dias)
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REQUERIMENTO 956/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Av. Roberto Roberto Butzer Filho, na altura do nº 189 – Cidade Jardim
Entrada: 15/12/2022 (1 ano, 10 meses e 23 dias - 693 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Carlos Aparecido de Jesus Trindade
Entrada: 13/12/2022 (1 ano, 10 meses e 25 dias - 695 dias)
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PROJETO DE LEI 229/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Reconhece o modo de vida e as expressões artísticas das periferias de nossa cidade como manifestação cultural de Itapeva, fixando a responsabilidade do Poder Público com seu fomento, valorização, difusão e proteção.
Entrada: 12/12/2022 (1 ano, 10 meses e 26 dias - 696 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõem sobre denominação de vias públicas – Loteamento Residencial Ouroville II
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 10 meses e 29 dias - 699 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o artigo 200-A à Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 10 meses e 29 dias - 699 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Francisco Jorge Stuart Neto
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 10 meses e 29 dias - 699 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Vanessa Antunes Oliveira
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 11 meses e 0 dia - 701 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Antônio Guimarães.
Entrada: 01/12/2022 (1 ano, 11 meses e 6 dias - 707 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Instituto de Previdência Municipal – IPMI, para que informe qual a previsão para realização do concurso público para provimento dos cargos de Procurador Jurídico Previdenciário, Analista Previdenciário e Analista Contábil Previdenciário criados pela Lei Municipal nº 4.376/2020, bem como encaminhe cópia integral do processo(s) de licitação e/ou dispensa(s) de licitação eventualmente realizados nos anos de 2020, 2021 e 2022 e seus respectivos aditivos referente a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios
Entrada: 30/11/2022 (1 ano, 11 meses e 7 dias - 708 dias)
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INDICAÇÃO 96/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de construir calçada em um terreno municipal, localizado na altura do nº 26 ao 170 da Rua Araras – Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 196/2022, e renumera os demais artigos:
Art. (...) – Fica Vedado ao Executivo Municipal incluir na lei orçamentária 2023,
operações de crédito com a finalidade de construção e implantação de Hospital
Municipal.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 196/2022, e renumera os demais artigos:
Art. (...) As operações de créditos previstas na lei de orçamento exercício 2023,
deverão garantir obrigatoriamente sua quitação até o prazo máximo de 31/12/2024.
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANFORANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Emenda não impositiva para AQUISICAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA no valor de R$ 700.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 12 dias - 713 dias)