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REQUERIMENTO 550/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler , Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município.
Entrada: 28/09/2017 (7 anos, 2 meses e 7 dias - 2625 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências.
Entrada: 28/09/2017 (7 anos, 2 meses e 7 dias - 2625 dias)
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REQUERIMENTO 547/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO PREFEITO PARA QUE, JUNTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE, INFORME A POSSIBILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE LANCHES AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DA SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Entrada: 27/09/2017 (7 anos, 2 meses e 8 dias - 2626 dias)
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REQUERIMENTO 542/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao CREAS, pela Campanha “Promova a Cidadania, Não dê Esmola” realizada no dia 23 de setembro de 2017, no Centro de Itapeva – SP.
Entrada: 25/09/2017 (7 anos, 2 meses e 10 dias - 2628 dias)
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REQUERIMENTO 539/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da situação do Programa "Caravana da Saúde", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município.
Entrada: 22/09/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2631 dias)
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REQUERIMENTO 538/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar semáforo entre as ruas: Júlio Vieira Holtz, Antônio Aidino dos Santos, esquina entre a Escola Municipal Leonor Cerdeira e Unidade de Saúde do Parque São Jorge.
Entrada: 22/09/2017 (7 anos, 2 meses e 13 dias - 2631 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providencias.
Entrada: 18/09/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2635 dias)
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INDICAÇÃO 976/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar internet no Posto de Saúde do Alto da Brancal.
Entrada: 15/09/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2638 dias)
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REQUERIMENTO 525/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que tome as devidas providências referente ao esgoto a céu aberto na rua Benedita Dias Cardoso n° 43, Jardim Grajaú.
Entrada: 15/09/2017 (7 anos, 2 meses e 20 dias - 2638 dias)
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Status Atual: Arquivado
Substitutivo 02 ao PL 91/2017
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 510/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando serão fornecidos novos uniformes para os Guarda Municipais, visto que, estes uniformes estão bem velhos e necessitando da troca urgente, incluindo roupa e calçado.
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 509/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações se está previsto o aumento da quantidade de exames laboratoriais mensais, disponibilizados para as Unidade Básica de Saúde e PSFs, tendo em vista as constantes reclamações de muita demora para realização desses exames e que no ano passado foi diminuída a quantidade desses exames pela metade em cada PSFs.
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 504/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informação de quando será reformada a quadra da Escola Municipal Juarez Costa, no bairro do Jaó
Entrada: 06/09/2017 (7 anos, 2 meses e 29 dias - 2647 dias)
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REQUERIMENTO 497/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, na pessoa do Sr. Ernesto Melo Bonilha, presidente do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), o qual se estende a todos os membros deste conselho, visto ser um dos mais atuantes no município e que desempenha um excelente trabalho, buscando sempre melhorias para o trânsito de Itapeva.
Entrada: 01/09/2017 (7 anos, 3 meses e 4 dias - 2652 dias)
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INDICAÇÃO 929/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar para esta Casa de Leis Projeto de Lei, para concessão de auxilio financeiro para transporte de estudantes residentes no município de Itapeva que estejam matriculados e frequentando Curso Superior em outros municípios.
Entrada: 31/08/2017 (7 anos, 3 meses e 5 dias - 2653 dias)
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Status Atual: Arquivado
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
Entrada: 28/08/2017 (7 anos, 3 meses e 8 dias - 2656 dias)
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REQUERIMENTO 477/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar carteiro para o Jardim Bonfiglioli
Entrada: 28/08/2017 (7 anos, 3 meses e 8 dias - 2656 dias)
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INDICAÇÃO 906/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, liberação de valores para obras de reformas das Escolas Estaduais: Jeminiano David Muzel , Nicota Soares e José Vasquez Ferrari
Entrada: 25/08/2017 (7 anos, 3 meses e 11 dias - 2659 dias)
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REQUERIMENTO 472/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Entrada: 25/08/2017 (7 anos, 3 meses e 11 dias - 2659 dias)
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INDICAÇÃO 899/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: José Mariano Rodrigues, na Vila Isabel
Entrada: 23/08/2017 (7 anos, 3 meses e 13 dias - 2661 dias)
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REQUERIMENTO 465/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua: João Santana entre os números 654 ao 829, na Vila Bom Jesus
Entrada: 23/08/2017 (7 anos, 3 meses e 13 dias - 2661 dias)
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INDICAÇÃO 888/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a designação de um médico em atendimento fixo na Unidade de Saúde no Jardim Grajaú
Entrada: 18/08/2017 (7 anos, 3 meses e 18 dias - 2666 dias)
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INDICAÇÃO 885/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus no Bairro da Palmerinha
Entrada: 18/08/2017 (7 anos, 3 meses e 18 dias - 2666 dias)
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REQUERIMENTO 451/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa do secretário Andrei Alberto Müzel, pela parceria com a UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, proporcionando 200 vagas para curso superior gratuito, desenvolvendo o município, com mão de obra qualificada.
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 3 meses e 20 dias - 2668 dias)
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INDICAÇÃO 877/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da rua Mathias Machado, no Jardim Maringá
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 3 meses e 20 dias - 2668 dias)
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INDICAÇÃO 873/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação de instalação de dutos para escoamento da água da chuva que desce pela Rua Alemanha (rua sem saída).
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 3 meses e 20 dias - 2668 dias)
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INDICAÇÃO 872/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhoria na biblioteca municipal juntamente com indicação de um projeto para divulgação nas escolas sobre os recursos existente na biblioteca para os estudantes
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 3 meses e 20 dias - 2668 dias)
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REQUERIMENTO 436/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar: Lombada ou Reduto de velocidade ou sentido único na Rua Sergio Mazetto, em frente à Escola Estadual Jeminiano David Muzel.
Entrada: 10/08/2017 (7 anos, 3 meses e 26 dias - 2674 dias)
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REQUERIMENTO 430/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a situação da extensão da iluminação pública da Rua 13 de Dezembro, de frente a Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 07/08/2017 (7 anos, 3 meses e 29 dias - 2677 dias)
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REQUERIMENTO 429/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos GCMs que realizam a Ronda Escolar, promovendo um trabalho social, preventivo e educativo, sendo um trabalho digno de aplausos.
Entrada: 07/08/2017 (7 anos, 3 meses e 29 dias - 2677 dias)
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REQUERIMENTO 415/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar ao derredor das Escolas (mesmo prédio): Escola Estadual Antônio Deffune e Escola Municipal Ministro Sergio Motta, no Bairro Alto da Brancal
Entrada: 02/08/2017 (7 anos, 4 meses e 3 dias - 2682 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração
Entrada: 02/08/2017 (7 anos, 4 meses e 3 dias - 2682 dias)
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INDICAÇÃO 812/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica as seguintes melhorias na Praça Joaquim Marques da Silva, localizada no centro: colocação de mais três bancos, aumento do telhado do quiosque , manutenção no telhado, aumento da iluminação pública e colocação de placa com o nomeação da praça
Entrada: 12/07/2017 (7 anos, 4 meses e 24 dias - 2703 dias)
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REQUERIMENTO 402/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 10/07/2017 (7 anos, 4 meses e 26 dias - 2705 dias)
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INDICAÇÃO 805/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos, nas ruas do Distrito Industrial: Avenida Guido Tomasoni, Quinto Cavani, Luiz Pimentel Matos, Darcy Joaquim de Almeida.
Entrada: 07/07/2017 (7 anos, 4 meses e 29 dias - 2708 dias)
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INDICAÇÃO 797/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line).
Entrada: 06/07/2017 (7 anos, 4 meses e 30 dias - 2709 dias)
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REQUERIMENTO 389/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 5 meses e 0 dia - 2710 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 5 meses e 0 dia - 2710 dias)
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INDICAÇÃO 780/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais , que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de providenciar horta comunitária no Bairro Kantian, arrumar a parte elétrica da iluminação da praça deste referido bairro e um monitor no ônibus que leva as crianças para à escola.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 5 meses e 5 dias - 2715 dias)
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INDICAÇÃO 779/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, a instalação de lixeira comunitária na Rua José Rodrigues Jardim em frente ao estacionamento da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, no Jardim Brasil.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 5 meses e 5 dias - 2715 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 5 meses e 7 dias - 2717 dias)
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REQUERIMENTO 375/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Srª Rosani Aparecida de Pontes, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 5 meses e 7 dias - 2717 dias)
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REQUERIMENTO 365/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre previsão de lajotamentos nas Ruas: Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva da altura do n° 482, no Bairro de Cima
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2722 dias)
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INDICAÇÃO 741/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do "Programa Empresa na Escola"
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2722 dias)
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INDICAÇÃO 720/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas: Silvio Cardoso Del Tedesco (Rua 03), Maria Santos Camargo (Rua 04), Marciliano Antunes de Lima (Rua 05) e João Roja Araújo (Rua 06), além de verificar a situação de desmoronamento de uma barreira feita por pneus na Rua 05
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 5 meses e 16 dias - 2726 dias)
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INDICAÇÃO 716/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reativação do BRINCRAS do bairro Kantian.
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 5 meses e 16 dias - 2726 dias)
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REQUERIMENTO 349/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será realizada a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 14/06/2017 (7 anos, 5 meses e 21 dias - 2731 dias)
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INDICAÇÃO 699/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial para os Usuários de Álcool e Drogas (CAPS AD).
Entrada: 12/06/2017 (7 anos, 5 meses e 23 dias - 2733 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itapeva
Entrada: 09/06/2017 (7 anos, 5 meses e 26 dias - 2736 dias)
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REQUERIMENTO 342/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Movimento "Viva Janaína Alves", pelo trabalho que vem desenvolvendo com os catadores de recicláveis do lixão de Itapeva, principalmente na questão de inclusão social
Entrada: 09/06/2017 (7 anos, 5 meses e 26 dias - 2736 dias)