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REQUERIMENTO 533/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de reparos e melhorias no escoamento de água pluvial (bueiro) localizado na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 357
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 4 meses e 9 dias - 1227 dias)
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Status Atual: Encaminhado
MOÇÃO de Apelo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. MARCELO QUEIROGA, para que envide esforços para incluir no grupo de prioridade para vacinação covid19 os servidores públicos federais, estaduais e municipais, celetistas, estatutários e agentes políticos, de quaisquer dos Poderes, e os funcionários dos Correios
Entrada: 28/05/2021 (3 anos, 4 meses e 9 dias - 1227 dias)
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REQUERIMENTO 524/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) no Bairro Engenho Velho, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade estabelecida aproximadamente 200 metros após o Berseba e 1.800 metros do clube Manacá
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 4 meses e 12 dias - 1230 dias)
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REQUERIMENTO 523/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rua Irmã Ernestina, suficientes para atender às necessidades coletivas da comunidade que circunda o mercado Galeria
Entrada: 25/05/2021 (3 anos, 4 meses e 12 dias - 1230 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 13/05/2021 (3 anos, 4 meses e 24 dias - 1242 dias)
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REQUERIMENTO 465/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM que esclareça qual o instrumento legal para a criação e extinção de cargo e função do quadro do Poder Legislativo Municipal.
Entrada: 12/05/2021 (3 anos, 4 meses e 25 dias - 1243 dias)
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REQUERIMENTO 454/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de instalação de iluminação de led em toda extensão da Avenida Kazumi Yoshimura e proximidades.
Entrada: 11/05/2021 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1244 dias)
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REQUERIMENTO 453/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de pavimentação e iluminação na extensão das ruas Santo Antônio e XV de Novembro, localizadas na Vila Isabel.
Entrada: 11/05/2021 (3 anos, 4 meses e 26 dias - 1244 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Farmacêutico Massami Okano, a Assistência Farmacêutica-Farmácia Municipal.
Entrada: 07/05/2021 (3 anos, 4 meses e 30 dias - 1248 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de seguranças treinados no ambiente escolar e dá outras providências.
Entrada: 06/05/2021 (3 anos, 5 meses e 0 dia - 1249 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça situada na Rua 12 da Vila Santa Maria, passando a se denominar Praça VALENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 5 meses e 2 dias - 1251 dias)
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REQUERIMENTO 415/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de melhoria e reforma na calçada da praça da Paróquia Santo Antonio, pintura de sinalização de solo em torno e revitalização paisagista da praça
Entrada: 04/05/2021 (3 anos, 5 meses e 2 dias - 1251 dias)
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REQUERIMENTO 390/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar Rua Benedita Maria Soares, Parque Longa Vida.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 5 meses e 8 dias - 1257 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Denominação Proprio Público, Posto de Saúde da Vila Santa Maria Massami Okano
Entrada: 27/04/2021 (3 anos, 5 meses e 9 dias - 1258 dias)
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REQUERIMENTO 348/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da realização de serviços gerais na Praça no bairro Morada do Bosque, tais como instalação de iluminação, limpeza, capinagem, manutenção dos aparelhos de lazer e atividade, restauração da calçada e outros que se fizerem necessários para que a praça cumpra o objetivo de bem estar aos moradores
Entrada: 19/04/2021 (3 anos, 5 meses e 17 dias - 1266 dias)
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REQUERIMENTO 347/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Benedito Wilton Kuntz Cardoso, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 19/04/2021 (3 anos, 5 meses e 17 dias - 1266 dias)
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REQUERIMENTO 339/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua José Celestino dos Santos, localizada no Bairro Grajaú
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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INDICAÇÃO 49/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a realização de certame licitatório com o objetivo de propiciar àqueles que dependem da agricultura familiar uma assistência técnica em sustentabilidade in loco, com o objetivo de atender as leis estaduais, municipais e federais, no que tange ao pilar social, ambiental e produtivo, auxiliando os agricultores na elaboração e acompanhamento dos projetos de compras públicas e recomendações para aplicação das melhores práticas agrícolas
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 5 meses e 20 dias - 1269 dias)
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REQUERIMENTO 316/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Brasília, localizada na Vila Aparecida, entre os números 10 a 123, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente a casa lotérica
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 5 meses e 23 dias - 1272 dias)
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REQUERIMENTO 314/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Coronel Queiroz, entre os números 305 a 398, especialmente uma faixa de pedestre elevada em frente ao número 373
Entrada: 12/04/2021 (3 anos, 5 meses e 24 dias - 1273 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação de política pública municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e o cumprimento integral da lei federal nº 13.977/20, e dá outras providências
Entrada: 08/04/2021 (3 anos, 5 meses e 28 dias - 1277 dias)
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REQUERIMENTO 293/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de limpeza e capinagem no Horto do Ipê e arredores do CDHU
Entrada: 06/04/2021 (3 anos, 6 meses e 0 dia - 1279 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismos pelas instituições financeiras, de crédito ou bancárias para o acesso aos sanitários por aqueles que aguardam em fila interna e externa, com a devida identificação, e dá outras providências
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 6 meses e 6 dias - 1285 dias)
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REQUERIMENTO 282/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de faixa de pedestre elevada em frente ao Supermercado Cofesa, Loja 06, localizado na Praça 20 de setembro, nº 326
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 6 meses e 6 dias - 1285 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 13/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do artigo 3º do Projeto de Lei 13/2021
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 258/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de pintura dos prédios do Conjunto Habitacional – CDHU
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso único e exclusivo do brasão oficial do Município para identificação dos bens oficiais e/ou a serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Entrada: 26/03/2021 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1290 dias)
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REQUERIMENTO 243/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine a instalação de sistema de ar condicionado, colocação de insulfim, nas janelas do Posto de Saúde da Vila Camargo
Entrada: 19/03/2021 (3 anos, 6 meses e 18 dias - 1297 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, que "Dispõe das PROPOSITURAS E SUA TRAMITAÇÃO "
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 20 dias - 1299 dias)
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REQUERIMENTO 212/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, envie para esta Casa de Leis, Relatório Circunstanciado das aplicações dos recursos, oriundos do Governo do Estado, bem como cópia capa a capa do processo licitatório e de execução de reforma e restauração da Casa da Cultura
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 6 meses e 20 dias - 1299 dias)
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REQUERIMENTO 192/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que envie para esta Casa de Leis, copia do contrato de prestação de serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com esta municipalidade
Entrada: 10/03/2021 (3 anos, 6 meses e 27 dias - 1306 dias)
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REQUERIMENTO 143/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Centro de Valorização da Vida, com estrutura de telefones, internet, com profissionais, estagiários de psicologia e voluntários, que prestem assistência tipo escuta, para pessoas com problemas psicológicos
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1318 dias)
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REQUERIMENTO 142/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar o acesso e as ruas do Bairro Vila Rica
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 7 meses e 8 dias - 1318 dias)
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REQUERIMENTO 120/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar o acesso ao Bairro das Pedras, ligando a Vicinal ao Bairro.
Entrada: 23/02/2021 (3 anos, 7 meses e 11 dias - 1321 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL CONSULTIVO da cidade de Itapeva, e dá outras providências.
Entrada: 23/02/2021 (3 anos, 7 meses e 11 dias - 1321 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1325 dias)
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REQUERIMENTO 103/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Empresário Senhor Antônio José Ayub, cientificando-se a decisão desta Casa ao homenageado
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 7 meses e 15 dias - 1325 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
CRIA O PROGRAMA DE HORTA SOLIDÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 7 meses e 17 dias - 1327 dias)
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REQUERIMENTO 75/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implementar medidas de urgência, com posterior estudo para resolução definitiva, de contenção das aguas de chuva, que canaliza, iniciando na parte alta do Jardim Maringá e Jardim Europa, percorrendo pelas imediações da Garagem municipal, contornando o Estádio Municipal e Campo do Guarani, desaguando na Rua Higino Marques
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1332 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Diretor dos Correios, para que informe a possibilidade de atribuir numero de CEP (Código de endereçamento postal) nas Ruas do Jardim Europa III, bem como a prestação de serviços postais
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 7 meses e 22 dias - 1332 dias)
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REQUERIMENTO 43/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Dirce de Camargo Almeida (antiga Rua 11) Vila Santa Maria
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 8 meses e 1 dia - 1339 dias)
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REQUERIMENTO 42/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar na Rua Laudelino de Melo, próximo ao numero nº 211, Vila Aparecida
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 8 meses e 1 dia - 1339 dias)
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REQUERIMENTO 23/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o lajotamento e a construção de redutores de velocidade, na via que faz frente à Escola Municipal Juarez Costa, no Quilombo do Jaó
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 8 meses e 3 dias - 1341 dias)
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REQUERIMENTO 21/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Vila Camargo III (Jardim Alvorada).
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 8 meses e 3 dias - 1341 dias)
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REQUERIMENTO 1/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor comptetente providencie abertura de Avenida e Urbanização, ligando Rua Cel. Crescêncio com a Rua Conchas, margeando córrego do Aranha, Vila Presépio
Entrada: 19/01/2021 (3 anos, 8 meses e 18 dias - 1356 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre Denominação do Centro de distribuição de alimentos no Jardim Bela Vista, como Centro de distribuição de alimentos Nelson Schreiner
Entrada: 14/01/2021 (3 anos, 8 meses e 23 dias - 1361 dias)
