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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 11.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI PROF. ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAÚDE no valor de R$ 19.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA MARANATA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para (KITS) PARA PROJETOS SOCIAIS DOS BAIRROS BOAVA, SAO BENEDITO, SANTA MARIA, KANTIAN, BELA VISTA, MATO DENTRO, BAIRRO DE CIMA MORADA DO BOSQUE ALTO DA BRANCAL, PALMEIRINHA, BOLA COLETES CONES no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BATUIRA PROJETOS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVA A.D.I no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI KARATE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MINIBOL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUTSAL FEMININO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUTEBOL MASCULINO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Nery Fogaça da Silva
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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REQUERIMENTO 821/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Feminino de Itapeva
Entrada: 23/11/2023 (1 ano, 2 meses e 2 dias - 429 dias)
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PROJETO DE LEI 225/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Inclui no Calendário Oficial do Município de Itapeva a Queima do Alho da AVACCI (Associação do voluntariado no combate ao câncer de Itapeva)
Entrada: 17/11/2023 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 435 dias)
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PROJETO DE LEI 224/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Projeto de Rastreamento de Doenças Renais Crônicas (DRC) no município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 17/11/2023 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 435 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Vila José Claudio Freire (Vila Dignidade) localizada, no conjunto Habitacional São Camilo
Entrada: 14/11/2023 (1 ano, 2 meses e 11 dias - 438 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Leomar Delfino Júnior
Entrada: 14/11/2023 (1 ano, 2 meses e 11 dias - 438 dias)
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REQUERIMENTO 799/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua
Entrada: 10/11/2023 (1 ano, 2 meses e 15 dias - 442 dias)
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PROJETO DE LEI 221/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a implantação de estátua do Sr. Serafim Martins de Oliveira, na Praça Anchieta.
Entrada: 08/11/2023 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 444 dias)
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REQUERIMENTO 775/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Deputado Estadual Tenente Coimbra
Entrada: 30/10/2023 (1 ano, 2 meses e 26 dias - 453 dias)
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INDICAÇÃO 152/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, analise a possibilidade do envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que regulamente em âmbito local o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico nos cemitérios públicos municipais
Entrada: 26/10/2023 (1 ano, 2 meses e 30 dias - 457 dias)
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REQUERIMENTO 731/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao setor do Jurídico para que informe sobre o processo das garagens do CDHU
Entrada: 10/10/2023 (1 ano, 3 meses e 15 dias - 473 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 115 §§ de 1 a 5 do Regimento Interno, que seja concedido urgência especial ao PROJETO DE LEI 192/2023 o qual altera a redação do anexo III da lei municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência do município de Itapeva, e dá outras providencias
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 3 meses e 28 dias - 486 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao exmo. Senhor Gerente Luiz Antônio de Souza uma possivel realização de vistoria, sendo está a avaliação nos Prédios do CDHU de Itapeva
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 3 meses e 28 dias - 486 dias)
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REQUERIMENTO 694/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para associação de Motociclismo do Sudoeste Paulista, Amsp
Entrada: 25/09/2023 (1 ano, 4 meses e 0 dia - 488 dias)
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REQUERIMENTO 688/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata votos de congratulações para ator Itapevense Rafael Primot pela indicação ao PRÊMIO BIBI FERREIRA 2023 CATEGORIA TEATRO
Entrada: 22/09/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 491 dias)
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REQUERIMENTO 659/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata votos de congratulações para igreja Church paz e vida pela comemoração de 4 anos em Itapeva
Entrada: 11/09/2023 (1 ano, 4 meses e 14 dias - 502 dias)
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REQUERIMENTO 655/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao setor competente que faça uma calçada na Avenida Higino Marques com a esquina Av Ricardo Campolim no bairro Central Park
Entrada: 06/09/2023 (1 ano, 4 meses e 19 dias - 507 dias)