Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 150/2019 ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANILUIZ CAVANI
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.
Tramitação
Status
Comentário
Movimentação
Aguardando encaminhamento
Aguardando envio de correspondência
17/12/2019
Documento final concluído
Documento final gerado
17/12/2019
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
17/12/2019
2ª d/v
Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
09/12/2019
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
09/12/2019
1ª d/v
Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
21/11/2019
Comissões
Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2019
Leitura
30/09/2019
Cadastrado
Cadastramento de propositura
30/09/2019
Documentos
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Tramitação em Comissões
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 21/11/2019 às 17:00 .
A comissão acompanhou parecer do relator , sendo a votação na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 21/11/2019 às 17:00 .
Votações da Propositura
82ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 16/12/2019 às 20:00
Votação
80ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 09/12/2019 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
TIÃO DO TÁXI
SIM
JEFERSON MODESTO SILVA
SIM
WILIANA SOUZA
SIM
TONI DO COFESA
SIM
DR. PEDRO CORREA
SIM
VANESSA GUARI
SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO
SIM
EDIVALDO NEGÃO
SIM
DÉBORA MARCONDES
SIM
RODRIGO TASSINARI
SIM
MARINHO NISHIYAMA
SIM
SIDNEI LARA
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORLar Vicentino de Itapeva subsidiar as ações em saúde 18.125,00
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORLar Vicentino de Itapeva subsidiar as ações sociais. 16.125,00
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORAquisição de remédios para atendimento à população de Itapeva. 50.375,00
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORAtendimento a EMEI Francisco Rossi R$ 22.125,00
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORAssociação Banda Marcial Paineira Bicentenária de Itapeva. R$ 8.000,00
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISORProjeto RECRIA – Recanto da Criança e Adolescente Paroquia Santana. R$ 11.125,00
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISOREntidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva. R$ 6.125,00
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARCIO SUPERVISOREntidade Cooperativa dos Catadores do Bairro Santa Maria – Janaina Alves. R$5.000,00
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 30.000,00
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida R$ 10.000,00
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade APAE - Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva R$ 10.000,00
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESAquisição de veículo para a Divisão de Vigilância Ambiental Controle de Zoonoses R$ 15.000,00
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Lar Vicentino de Itapeva (saúde) R$ 3.500,00
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade AMSP - Associação dos Motociclistas do Sudoeste Paulista. R$ 30.000,00
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente R$ 7.500,00
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade – ACDC – Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança. R$ 15.000,00
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Associação Banda Marcial Paineira Bicentenária de Itapeva (ABPI). 3.500,00
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI R$ 7.500,00
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
OZIEL PIRES DE MORAESEntidade Cooperativa dos Catadores do Bairro Santa Maria - Janaina Alves. R$ 5.000,00.
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Cooperativa dos Catadores do Bairro Santa Maria - Janaina Alves. R$ 4.500,00
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Projeto Esperança – Salva Vidas - CEI R$ 4.000,00
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade - Lar do Amor R$ 10.000,00
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade - ACDC – Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança R$ 15.000,00
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente. R$ 4.000,00
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIAquisição de Veículo para Transporte de Pacientes R$ 20.500,00
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva Região. R$ 8.000,00
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas . R$ 8.000,00
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 8.000,00
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva R$ 8.000,00
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida R$ 8.000,00
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIEntidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 8.000,00.
EMENDA 32 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
VANESSA GUARIInvestimentos a serem realizados no bairro Alto da Brancal R$ 31.000,00
EMENDA 33 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
LAERCIO LOPESEntidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 5.000,00
EMENDA 34 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
LAERCIO LOPESEntidade Salva Vidas – Clinica Terapêutica R$ 63.500,00
EMENDA 35 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
LAERCIO LOPESEntidade Associação Higashi de Karatê R$ 19.000,00
EMENDA 36 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
LAERCIO LOPESEntidade Grupo Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança R$ 49.500,00
EMENDA 37 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIAquisição de Remédios e exames médicos para população na seguinte proporção R$ 68.500,00
EMENDA 38 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Cooperativa de Recicláveis Santa Maria. R$ 10.000,00
EMENDA 39 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Associação do Clube da Viola R$ 3.500,00
EMENDA 40 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Avacci - Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 6.000,00
EMENDA 41 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade – Casa Da Esperança no Bairro Santa Maria R$ 7.000,00
EMENDA 42 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade – Asilo São Vicente De Paula R$ 10.000,00
EMENDA 43 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Associação Dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva Região. R$ 3.000,00
EMENDA 44 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXICobertura do pátio da EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 3.000,00
EMENDA 45 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região. R$ 5.000,00
EMENDA 46 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 7.000,00
EMENDA 47 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIAtividades da A.P.M da EMEI ACM Centro R$ 3.000,00
EMENDA 48 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIAquisição de banheiros químicos destinados a eventos da Secretaria de Agricultura R$ 6.000,00
EMENDA 49 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TIÃO DO TÁXIEntidade Lar do Amor R$ 5.000,00
EMENDA 50 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOEntidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva – APAE R$ 7.000,00
EMENDA 51 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOEntidade Berseba – Custeio R$ 8.500,00
EMENDA 52 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOResidência Terapêutica - Masculina R$ 5.000,00
EMENDA 53 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAtividade do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial R$ 5.000,00
EMENDA 54 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 10.000,00
EMENDA 55 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOEntidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 10.000,00
EMENDA 56 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de Remédios e fraldas para distribuição gratuita aos munícipes – Assistência Farmacêutica. R$ 13.000,00
EMENDA 57 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOEntidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 8.000,00
EMENDA 58 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de equipamentos de ar condicionado para uso na sala de espera da Central de Regulação. R$ 5.000,00
EMENDA 59 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOSubvenção social para custeio das atividades do RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente 3.000,00
EMENDA 60 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de equipamentos para a Escola Municipal José Mokarzel – Bairro Pacova R$ 5.000,00
EMENDA 61 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição de uma caixa d’ agua para o bairro da Zona Rural Caetê. R$ 3.000,00
EMENDA 62 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOAquisição das coberturas necessárias para atendimentos aos alunos- EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 5.000.00
EMENDA 63 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOCooperativa de Coleta de Materiais recicláveis Santa Maria. R$ 20.000,00
EMENDA 64 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOConstrução de poço artesiano no Bairro Faxinal de Cima. R$ 20.000,00
EMENDA 65 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILSON ROBERTO MARGARIDOInstalação coberturas da escada e demais áreas do prédio da EMEI Professora Flavia Elsie Ferrari. R$ 9.500,00.
EMENDA 66 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAAquisição de remédios e exames médicos para a população. R$ 25.000,00
EMENDA 67 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Associação Beneficente ao Teu Encontro. R$ 5.000,00
EMENDA 68 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 15.000,00
EMENDA 69 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 8.000,00
EMENDA 70 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 5.000,00
EMENDA 71 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Avacci – Associação de Voluntários de Apoio Combate Câncer Itapeva. R$ 10.500,00
EMENDA 72 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva. R$ 10.000,00
EMENDA 73 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAConstrução de poço artesiano no Bairro dos Macucos R$15.000,00
EMENDA 74 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade Associação Dos Catadores do Santa Maria – Janaina Alves. R$10.000,00
EMENDA 75 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAEntidade RECRIA- Recanto da Criança e do Adolescente R$ 10.000,00
EMENDA 76 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
TONI DO COFESAConstrução de Pista de Caminhada “Avenida Hugo Ayres” R$ 23.500,00
EMENDA 77 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEntidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 10.000,00
EMENDA 78 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEntidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz da Visão 13.500,00
EMENDA 79 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEntidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida R$ 10.000,00
EMENDA 80 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAAdaptação de Van em farmácia volante (móvel) R$ 35.000,00
EMENDA 81 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 8.500,00
EMENDA 82 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEntidade Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Santa Maria – Unidos pelo Futuro. R$ 10.000,00
EMENDA 83 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAGuarda Municipal de Itapeva para aquisição de uniformes completos a todos os guardas Municipais. R$ 36.000,00
EMENDA 84 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
MARINHO NISHIYAMAEMEI Professora Glaucia de Melo Santos Pontes, finalidade de construção de um muro de arrimo junto ao barranco. R$ 14.000,00
EMENDA 85 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Comunidade Terapêutica ao Teu Encontro – Berseba. R$ 5.000,00
EMENDA 86 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 8.500,00
EMENDA 87 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão. 5.000,00
EMENDA 88 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOAPAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais Itapeva. R$ 15.000,00
EMENDA 89 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 5.000,00
EMENDA 90 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 15.000,00
EMENDA 91 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOEntidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 15.000,00
EMENDA 92 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOPintura interna e externa e implantação de Sala Multimídia na Escola Municipal Eliza de Barros Moraes R$ 20.000,00
EMENDA 93 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOPintura interna e externa e implantação de biblioteca na Escola Municipal Olivia Gomes de Melo – Distrito Guarizinho R$ 18.500,00
EMENDA 94 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
EDIVALDO NEGÃOConstrução da segunda ponte de alvenaria do Bairro da Conquista R$ 30.000,00
EMENDA 95 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESAquisição de equipamentos para a nova instalação do posto de saúde São Camilo R$ 10.000,00
EMENDA 96 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Itapeva – APAE 5.000,00
EMENDA 97 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESPintura do Prédio – Posto de Saúde São Benedito. R$ 3.000,00
EMENDA 98 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
EMENDA 99 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana. 19.000,00
EMENDA 100 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade Lar Vicentino – Itapeva. R$ 5.000,00
EMENDA 101 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade Associação Beneficente ao Teu Encontro – Projeto Esperança R$ 2.000,00
EMENDA 102 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida. R$ 5.000,00
EMENDA 103 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESEntidade AVACCI Associação dos Voluntários de Apoio ao Combate Câncer Itapeva. R$ 5.000,00
EMENDA 104 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESImplantação de Lixeira comunitária na Rua Júlio Vieira Araújo. R$ 500,00
EMENDA 105 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESConstrução de Área coberta da EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 3.000,00
EMENDA 106 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESExecução / Aquisição e instalação de Parquinho de Madeira no Residencial das Rosas. R$ 1.500,00
EMENDA 107 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESGuarda Municipal de Itapeva para auxiliar na aquisição de veículo para GCM. R$ 44.000,00
EMENDA 108 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESCastração De Animais (medicamentos) Zoonose R$ 2.500,00
EMENDA 109 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESExecução / Aquisição e instalação de tachões (olho de gato) na Rua Principal – Residencial das Rosas R$ 2.000,00
EMENDA 110 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESPintura do Prédio (área externa) – EMEI Professora Liliane Angélica Leonel Moreira. R$ 2.500,00
EMENDA 111 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESAquisição de Ar Condicionado e Equipamentos – Posto de Saúde São Benedito. R$ 7.000,00
EMENDA 112 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DÉBORA MARCONDESImplantação de minicampo society (somente grama e com traves) ao lado do Brincas – Bairro Kantian. R$ 15.000,00
EMENDA 113 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAAquisição de remédios e exames médicos para população - Secretaria Municipal de Saúde. R$ 53.500,00
EMENDA 114 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade APAE – Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais Itapeva. R$ 5.000,00
EMENDA 115 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 10.000,00
EMENDA 116 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAAquisição de equipamentos para o PSF do Bela Vista – Secretaria Municipal de Saúde R$ 13.000,00
EMENDA 117 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAAquisição de laser para atendimentos em saúde (academia) Secretaria Municipal da Saúde. R$ 4.000,00
EMENDA 118 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida. R$ 5.000,00
EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade Cooperativa Catadores do Bairro Santa Maria (Janaina Alves) R$ 5.000,00
EMENDA 120 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade APAE – Itapeva R$ 10.000,00
EMENDA 121 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEntidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região. R$ 6.500,00
EMENDA 122 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEscola Maria de Lourdes – Jd. Bela Vista – Pintura Predial. R$ 10.000,00
EMENDA 123 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
SIDNEI LARAEscola Euflavio Barbosa – Jd. Bela Vista – Pintura predial e reformas necessárias R$ 15.000,00
EMENDA 124 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIAquisição de equipamentos para a Escola Municipal José Mokarzel – Bairro Pacova 5.000,00
EMENDA 125 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 20.000,00
EMENDA 126 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIInvestimento nas atividades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva - APAE R$ 8.000,00
EMENDA 127 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 15.000,00
EMENDA 128 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 5.000,00
EMENDA 129 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro – Berseba. R$ 5.000,00
EMENDA 130 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Associação Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão R$ 5.000,00
EMENDA 131 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 20.000,00
EMENDA 132 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEMEI Francisco Rossi Junior - Custeio R$ 5.000,00
EMENDA 133 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Associação Dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
EMENDA 134 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade CAEB – Centro Assistencial Euridepes Barsanulfo. R$ 5.000,00
EMENDA 135 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI R$ 9.000,00
EMENDA 136 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Associação dos Catadores – Santa Maria – Janaina Alves R$ 15.000,00
EMENDA 137 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade RECRIA – Recanto Da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 5.000,00
EMENDA 138 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
RODRIGO TASSINARIEntidade Lar Do Amor – Para custeio em suas atividades de educação infantil. R$ 10.000,00
EMENDA 139 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 15.000,00
EMENDA 140 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva Região. R$ 10.000,00
EMENDA 141 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 12.000,00
EMENDA 142 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Associação Dos Catadores – Santa Maria – Janaina Alves R$ 15.000,00
EMENDA 143 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAGuarda Municipal de Itapeva para auxiliar na aquisição de veículo R$ 10.000,00
EMENDA 144 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Lira Itapevense R$ 10.000,00
EMENDA 145 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Projeto Esperança – Salva Vidas - CEI R$ 15.000,00
EMENDA 146 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva. R$ 12.000,00
EMENDA 147 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida. R$ 13.000,00
EMENDA 148 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Associação Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão R$ 10.000,00
EMENDA 149 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
DR. PEDRO CORREAEntidade Associação beneficente Ao Teu Encontro - BERSEBA R$ 15.000,00
EMENDA 150 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAEntidade Associação beneficente Ao Teu Encontro – BERSEBA R$ 30.000,00
EMENDA 151 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAAquisição de equipamentos – ESF São Miguel (Secretaria Municipal da Saúde) R$ 10.000,00
EMENDA 152 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAAquisição de equipamentos ESF Taquari (Secretaria Municipal da Saúde) 10.000,00
EMENDA 153 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAAquisição de equipamentos – ESF São Benedito (Secretaria Municipal da Saúde) R$ 10.000,00
EMENDA 154 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAAquisição Equipamentos – CAPS (Secretaria Municipal da Saúde) R$ 8.500,00
EMENDA 155 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 3.000,00
EMENDA 156 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAReforma Campo de futebol do Pacova. R$ 21.000,00
EMENDA 157 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAReforma Campo São Roque. R$ 21.000,00
EMENDA 158 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
WILIANA SOUZAAquisição da bomba d’agua e canos para atendimento à população de Itapeva. R$ 23.500,00
EMENDA 159 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Lar Vicentino de Itapeva. R$ 20.000,00
EMENDA 160 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAAtividades do Castra Móvel – Controle Zoonozes R$ 18.500,00
EMENDA 161 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região – Luz da Visão R$ 5.000,00
EMENDA 162 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida R$ 20.000,00
EMENDA 163 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Associação Beneficente ao Teu Encontro - BERSEBA R$ 5.000,00
EMENDA 164 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAAquisição de ração de cães e gatos para doação aos cuidadores / protetores de animais. R$ 10.000,00
EMENDA 165 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVARealização de campanhas educativas em prol dos animais. R$ 10.000,00
EMENDA 166 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Lar Esperança – Salva Vidas - CEI R$ 5.000,00
EMENDA 167 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVARealização de campanha de conscientização – Proibição de soltar Fogos de Artifícios. R$ 5.000,00
EMENDA 168 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Associação Itapevense de Judô R$ 10.000,00
EMENDA 169 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade ACDC Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança. R$ 18.500,00
EMENDA 170 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 5.000,00
EMENDA 171 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
JEFERSON MODESTO SILVAEntidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 5.000,00
EMENDA 172 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica acrescido o parágrafo único no art. 13. Parágrafo único. Até 30 de junho de 2020, a dotação orçamentária destinada ao Poder Legislativo será revista, a fim de adequar o orçamento ao exato limite constitucional de 7% (sete por cento) da receita tributária arrecadada e das transferências efetivamente realizadas nos exercícios de 2019.
EMENDA 173 AO PROJETO DE LEI 150/2019 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADá nova redação ao inciso I do art. 6º e ao inciso I do art.7º e suprime os incisos II, III e IV do artigo 7º do Projeto de Lei 150/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: