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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 212/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.484/2021, que Dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 14/12/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 13/12/2021
Documento final concluído Documento final gerado 13/12/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 13/12/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 14/12/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 14/12/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 07/12/2021
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07/12/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/11/2021
Leitura 29/11/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 29/11/2021

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: JULIO ATAÍDE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 42ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/12/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 42ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/12/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 29ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/12/2021 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 29ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/12/2021 às 15:00.

Votações da Propositura

82ª Sessão Ordinária
segunda, 13 de dezembro de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

14ª Sessão Extraordinária
segunda, 13 de dezembro de 2021 às 21:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO PINHEIRO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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