Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

PROJETO DE LEI 102/2016
OUTROS - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE

JOSÉ ROBERTO COMERON
ROBERTO COMERON

Ementa

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário
Arquivado Propositura da Legislatura anterior ainda em tramitação e sem parecer de comissão.
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura
Cadastrado Cadastramento de propositura

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Ainda não foi indicado relator para esta propositura.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos