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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2021
- ROBERTO COMERON: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.743, de 25 de maio de 2021, o qual ACRESCENTA o item 8.3 ao Anexo VIII do Decreto nº10.442/2018, que alterou os anexos do Decreto nº 5.922/2007, que “Fixa cobrança de Preços Públicos e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 156/2021
- DR MARIO TASSINARI: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 157/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Anél Viário, e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 897/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Implantação de lajotamento e Iluminação pública na rua principal do Bairro Vila Presépio (Leitura)
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REQUERIMENTO 898/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de estar realizando a abertura de uma rua paralelo ao Córrego do Aranha, ligando a Rua Santo Antonio de Catigeró com a Rua Roque Pereira de Godoy, formando uma avenida com a Rua Hugo Camargo Ayres (Leitura)
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REQUERIMENTO 905/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à CETESB, informações sobre a possibilidade de se realizar urgentemente o desassoreamento da represa Pilão D’água, visando a preservação do abastecimento de água do município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 906/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se extinguir as vagas de estacionamento da Rua Coronel Monteiro, na quadra entre a Rua Alexandrino de Moraes e a Av. Higino Marques, ao lado do posto Esplanada, a fim de se aumentar a fluidez do trânsito no loca (Leitura)
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REQUERIMENTO 907/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito a informação da possibilidade da construção de um campo society na Vila Santa Maria e Bonfiglioli (Leitura)
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REQUERIMENTO 910/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de solo de “Carga e Descarga” na Rua Coronel Acácio Piedade, na altura do Nº 746, Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 911/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a manutenção através de roçada na construção inacabada da Unidade de Saúde ao lado da mesma igreja rua Leonil Gomes de Carvalho esquina com a rua Aldo Russo, no Jardim Brasil. (Leitura)
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REQUERIMENTO 912/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente efetue a conclusão do poço artesiano no bairro dos Nunes através de implantação de reservatório de água e distribuição domiciliar (Leitura)
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REQUERIMENTO 913/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público (Leitura)
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REQUERIMENTO 914/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para o início das obras de perfuração do poço artesiano no Bairro dos Macucos, Distrito Areia Branca (Leitura)
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REQUERIMENTO 916/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população (Leitura)
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REQUERIMENTO 917/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas (Leitura)
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REQUERIMENTO 918/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer a Mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie a instalação de rede de drenagem de águas pluviais, a manutenção ou troca da tubulação, a limpeza dos córregos, limpeza das manilhas entupidas (entrada da Chácara Pitangueiras), bairro da Várzea e o lajotamento, próximo à ponte que liga o Jardim Grajaú ao Bairro da Várzea (Leitura)
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REQUERIMENTO 919/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, a revitalização da grama, implantação de iluminação de Led, reparos no alambrado, localizado na Rua: Antônio Deffune, Conjunto Habitacional Paulo Vl – Cecap e a manutenção e reparos do lajotamento da Rua: Antônio Deffune, em frente ao Campo (Leitura)
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REQUERIMENTO 920/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de aparelho repetidor de sinal de celular no Bairro do Jaó (Leitura)
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REQUERIMENTO 921/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de conclusão do lajotamento da rua Esplanada, Bairro das Pedras (Leitura)
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REQUERIMENTO 922/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia (Leitura)
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REQUERIMENTO 923/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de realizar rondas no aterro sanitário, tendo em vista que há notícia de que pessoas estão invadindo o local para atear fogo (Leitura)
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REQUERIMENTO 924/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de criar junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria da Saúde, um programa/projeto como gesto concreto da Lei 4309/2019, a qual instituiu no calendário oficial do município o “Setembro Amarelo”, dedicado a realização de planejamento e ações preventivas de suicídios (Leitura)
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INDICAÇÃO 87/2021
- AUREA ROSA: Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Celso Magalhães de Araújo, altura do numeral 384, Parque Cimentolândia, Itapeva-SP (Leitura)