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PROJETO DE LEI 194/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Itapeva de um link no menu para acompanhamento das emendas impositivas dos Vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação (Leitura)
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REQUERIMENTO 1066/2021
- CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se proibir o estacionamento de veículos na Rua Antonio Martins Guimarães, entre a Avenida Vaticano e a Rua Juvenal Celestino dos Santos, na vila São Camilo, a fim de se aumentar a segurança e a fluidez do trânsito no local (Leitura)
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REQUERIMENTO 1068/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, em toda extensão do Distrito Areia Branca, Usina da Barra, Taipinha, Juncal, Espigão do Pacova, Pacova, Mendes,Vieiras, Marianos, Tomé, Pintos, Mineiros, São Roque, São Dimas (Leitura)
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REQUERIMENTO 1069/2021
- VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente possibilite promover oficinas culturais, aulas de dança (ballet, zumba) e esportes (capoeira, judô, basquete) (Leitura)
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REQUERIMENTO 1070/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente viabilize a implantação do Governo digital em todos os órgãos da administração pública do município de Itapeva de acordo com a lei 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) (Leitura)
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REQUERIMENTO 1071/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade e tome as devidas providências junto ao órgão responsável para a implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) específico na Estrada Municipal do Bairro Taquaral e adjacências (Leitura)
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REQUERIMENTO 1072/2021
- TARZAN: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação dos projetos de extensão de rede de energia elétrica e iluminação publica que já foram encaminhados a Elektro e aguardam a referida aprovação (Leitura)
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REQUERIMENTO 1073/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, sobre a Rua das AZALÉIAS no bairro do Jardim Beija Flor, informações sobre a possibilidade de execução de lajotamento ou pavimentação asfáltica e se necessário construção de galerias de água pluvial (Leitura)
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REQUERIMENTO 1074/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de viabilizar um estudo técnico de adequação no trânsito da rua ITABERÁ cruzamento com a rua Profº. JOÃO SANTANA, localizado no Bairro Vila Bom Jesus, e se for possível fazer essa adequação, providenciar sinalização de solo e placas indicativas (Leitura)
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REQUERIMENTO 1075/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requerer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide recursos para construção de um parque infantil na Rua José Rodrigues Jardim, localizada no Jardim Brasil. Se negativa a resposta, por gentileza, elencar quais os motivos que impediriam a realização desta obra (Leitura)
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REQUERIMENTO 1076/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos para implantação de iluminação de uma quadra localizada na Avenida Europa em perfeito estado de conservação, mas que se encontra em desuso devido a falta de luz (Leitura)
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REQUERIMENTO 1077/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Secretário da Saúde do Estado de SP e Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, para que nos informe o número da fila de espera do município de Itapeva, para pessoas que estão em tratamento de oncologia, aguardando cirurgia, quimioterapia ou radioterapia e o tempo médio de espera, pois tem paciente aguardando há mais de seis meses para começar o tratamento (Leitura)
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REQUERIMENTO 1078/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, verifique a possibilidade de efetuar a extensão de rede de água potável no final da Rua Pedro Anselmo Ferreira, no Alto da Brancal (Leitura)
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REQUERIMENTO 1079/2021
- RONALDO COQUINHO: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013) (Leitura)
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REQUERIMENTO 1080/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) na Rua Salvador Domingues de Oliveira, próximo ao número 392, localizada no Bairro de Cima (Leitura)
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REQUERIMENTO 1081/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, nas ruas: Roque do Amaral, Cruzeiro, Barueri, Sol Nascente, Dom Jose Carlos Aguirre, Dirceu Benedito de Oliveira, Jundiai, Assis, Amparo, Mouracy do Prado Moura, na Vila Dom Bosco (Leitura)
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REQUERIMENTO 1082/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer informações dos nomes das famílias contempladas pelo auxilio gás, quantas receberam mais de uma vez e quais foram os critérios de escolha (Leitura)
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REQUERIMENTO 1083/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a reforma e manutenção emergencial na ponte de madeira que dá acesso a Usina da Barra para o Bairro dos Prestes, reforma, manutenção na cabeceira e alças de proteção da ponte localizada na entrada do Bairro Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo, manutenção da ponte do bairro Agrovila 1 e bairro Boa Vista (Leitura)
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INDICAÇÃO 99/2021
- LUCINHA WOOLCK: Indica a reforma, revitalização em toda sua estrutura, alambrado para gaiola, refletores no campo e iluminação de LED em frente ao Estádio Municipal Ali Mohamad Ali Weizani, Avenida José Bilesk, 319 Jd Maringá lV. (Leitura)