Atividade Legislativa - Sessão
72ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 04/11/2021 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - TARZAN: ALTERA os incisos II, X, XIII, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - TARZAN: ACRESCE o inciso XXX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - TARZAN: SUPRIME o inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - CELINHO ENGUE: Altera a redação dos incisos II, XVIII e XXII do Projeto de Lei nº 156/2021, que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” e cria novos incisos. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - TARZAN: Supressão no valor de R$ 20.000.000,00 nos anexos do PPA 2022-2025 da ação 1179 -Construção de Hospital Municipal. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - TARZAN: Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00 (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - DÉBORA MARCONDES: Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - DÉBORA MARCONDES: Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00 (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 156/2021 - DR MARIO TASSINARI: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (1ª d/v)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 195/2021 - DÉBORA MARCONDES: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos ou abandono de animais (Leitura)
PROJETO DE LEI 197/2021 - DÉBORA MARCONDES: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de Violência Doméstica” (Leitura)
PROJETO DE LEI 198/2021 - DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias. (Leitura)
MOÇÃO 36/2021 - AUREA ROSA: Apresentamos à Mesa Moção de Repudio ao Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila em razão das injurias e calunias por ele proferidas contra o Arcebispo de Aparecida, Sr. Dom Orlando Brandes e o Sumo Pontífice da Igreja Católica Papa Francisco, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (14/10), ocasião em que chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”. (Leitura)
REQUERIMENTO 1065/2021 - AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de providenciar o lajotamento da Rua Aparecida de Melo Almeida, Jardim Dona Iracema, CEP: 18402-134, Itapeva (Leitura)
REQUERIMENTO 1084/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade do remanejamento da captação de águas pluviais na rua Ítalo Turiani, no Jardim Pôr do Sol, bem como da instalação de “guardrail” e “guarda-corpo” na altura do número 108 da referida rua, visando a segurança e a integridade física dos pedestres e motoristas que freqüentam o local (Leitura)
REQUERIMENTO 1085/2021 - CHRISTIAN GALVÃO: Requer ao Sr. Prefeito, junto à Sabesp, informações sobre a possibilidade de conclusão da rede de esgoto na Rua Salvador Domingues de Oliveira, no trecho entre os números 300 e 180, na Morada do Bosque (Leitura)
REQUERIMENTO 1087/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do quiosque, toda manutenção necessária, pintura, capinagem, implantação de playground, cercar o parquinho e a cobertura na entrada da escola EMEI Darcy de Moura Braatz Muzel e manutenção, pintura e implantação de sala de informática na escola Saturnino Araújo, Vila São Francisco (Leitura)
REQUERIMENTO 1088/2021 - LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de playground na praça Valentim Rossi e a manutenção da quadra ao lado da Praça Valentim Rossi (pintura, iluminação de LED e cobertura), no Bairro Parque Cimentolandia e implantação de playground, equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e iluminação de LED na praça localizada no Bairro Avencal (Leitura)
REQUERIMENTO 1089/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, em parceria com a SABESP, informe a possibilidade de instalação de rede de esgoto, no Parque Paineiras. (Leitura)
REQUERIMENTO 1090/2021 - JULIO ATAÍDE: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações, aos ilustres senhores Luiz Guilherme Sanches Guerra (Gerente do escritório) e Alisson Rezende (consultor de negócios) do escritório Sudoeste Paulista do SEBRAE situado em Itapeva -SP (Leitura)
REQUERIMENTO 1091/2021 - RONALDO COQUINHO: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de execução de lajotamento ou pavimentação asfáltica e, se necessário, construção de galerias de águas pluviais na via localizada na continuação da Rua Benedito Camargo Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú (Leitura)
REQUERIMENTO 1092/2021 - RONALDO COQUINHO: REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Alto da Brancal, em especial, aos finais de semana (Leitura)
REQUERIMENTO 1093/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, sobre o lajotamento no BAIRRO DO FUNDÃO, na estrada Mario Nishiyama (Estrada da Maringa),para o qual estou indicando uma verba parlamentar no valor de R$ 200.000,00 conseguida através do Deputado Alex de Madureira, nesse trecho indicado temos muitas pedras afloradas na estrada dificultando a circulação dos moradores que vão para as igrejas no bairro da Sambra (Leitura)
REQUERIMENTO 1094/2021 - SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a área municipal situada entre a rua Itu e a rua Carlos Rocha Amorim no Pq. Vista Alegre, sobre a possibilidade de melhorias no campo de futebol já existente e a construção de uma ARENINHA ESPORTIVA, benfeitoria essas que estarei buscando junto ao Secretário de Esportes do Estado de São Paulo (Leitura)
REQUERIMENTO 1095/2021 - TARZAN: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe quais as providências que estão sendo adotadas para a manutenção e ocupação de imóveis (Casas de Furnas) e um lote de terras, todos localizados na Rua João Rios Carneiro – JD Maringá (fotos em anexo) (Leitura)
REQUERIMENTO 1096/2021 - TARZAN: Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre a possibilidade de ser estendido aos demais servidores públicos o pagamento de um mês de licença-prêmio em pecúnia a exemplo da medida que foi adotada em favor de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação (Leitura)
REQUERIMENTO 1097/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, separadamente, por mês, os valores gastos com folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, no período de janeiro de 2020 a outubro de 2021, para fins de constatação de cumprimento da Lei Complementar 173/2020 (Leitura)
REQUERIMENTO 1098/2021 - VANESSA GUARI: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que a Empresa de Correios e Telégrafos seja oficiada para implantação de Código de Endereçamento Postal (CEP) e entrega de correspondência no bairro do Taquaral (Leitura)
INDICAÇÃO 100/2021 - MARINHO NISHIYAMA: Indica a adoção de medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas (Leitura)
INDICAÇÃO 101/2021 - VANESSA GUARI: Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Vaticano em toda sua extensão (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
PROFESSOR ANDREI	PRESENTE
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	AUSENTE
CHRISTIAN GALVÃO	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Tribuna do Povo

GUMERCINDO CIGANI

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, GUMERCINDO CIGANI: comenta SOBRE SAÚDE E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - ALTERA os incisos II, X, XIII, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - ACRESCE o inciso XXX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Altera a redação dos incisos II, XVIII e XXII do Projeto de Lei nº 156/2021, que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” e cria novos incisos. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00 (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 156/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM
AUREA ROSA	SIM
TARZAN	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
VANESSA GUARI	SIM
PROFESSOR ANDREI	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM

PROPOSITURA
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - SUPRIME o inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022” (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
CHRISTIAN GALVÃO	NÃO
DÉBORA MARCONDES	NÃO
LUCINHA WOOLCK	NÃO
PROFESSOR ANDREI	NÃO
VANESSA GUARI	NÃO
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	NÃO
SAULO LEITEIRO	NÃO
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	NÃO
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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quinta-feira, 04/11/2021 às 20:00

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Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Tribuna do Povo

GUMERCINDO CIGANI

Ordem do Dia

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00 (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00 (Leitura, d/v únicos)

Votação

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PROJETO DE LEI 156/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (1ª d/v)

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Tribuna do Povo

GUMERCINDO CIGANI

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Votação

Votação

PROPOSITURAEMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00 (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURAEMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAEMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00 (Leitura, d/v únicos)

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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00 (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021 - Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00 (Leitura, d/v únicos)

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PROJETO DE LEI 156/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. (1ª d/v)