Atividade Legislativa - Sessão
56ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 171/2022 - Altera a redação do paragrafo unico do artigo 2º do Projeto de lei 171/2022. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 159/2022 - Altera a lei 3.399 de 05 de julho de 2012 e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 163/2022 - Dispõe sobre a criação de Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 148/2022 - Dispõe sobre denominação de Rosana da Silva Santos, a Residência Inclusiva localizada na rua Coronel Crescêncio, Centro (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 157/2022 - Dispõe sobre denominação de MARIA APARECIDA MACHADO, o Auditório da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 166/2022 - Institui no calendário festivo da cidade de Itapeva o "Dia Municipal do Ciclista", que será comemorado todo o dia 19 de agosto de cada ano (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 170/2022 - altera a redação da lei 3.960 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 171/2022 - autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando à aquisição de equipamentos para a adequação de estrutura física da UTI LEGADO, na forma que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 174/2022 - autoriza o município de Itapeva a celebrar convênio com hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, visando ao custeio da equipe multiprofissional necessária à manutenção da UTI LEGADO, na forma que especifica. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2022 - Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao Mestre de 2° Grau Jeferson Paulo Silvério Ribeiro (Binho) (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 25/2022 - Moção de Apelo e pedido de revisão ao Supremo Tribunal de Justiça, o qual decidiu por limitar a atuação da limitação da Guarda Civil Municipal de todo Brasil (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 705/2022 - Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo para que junto ao setor competente disponibilize verba para reforma e construção de uma sala de jogos na Escola Cinira Daniel da Silva no Distrito do Guarizinho (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 165/2022 - “Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.” (1ª d/v)

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Notícias

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