Imprensa - TV Câmara
30/03 - 16ª Sessão Ordinária de 2023
➡ 16ª Sessão Ordinária de 2023
📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/748/16-sessao-ordinaria/
🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n. 1.316, de 09 de janeiro de 1999, que estabelece taxas pela prestação de serviços urbanos e dá outras providências. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dipõe sobre a denominação OSVALDO SIQUEIRA DE ARAÚJO para a estrada municipal no Bairro Taquari-Mirim a qual se inicia às margens da Vicinal Luiz José Sguário. (1ª d/v)
Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0029/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do inciso III do artigo 2º e do artigo 3ºdo Projeto e Lei 029/2023: “Art. 2º (.) III – Compete a Administração Pública realizar a limpeza do bebedouro e de seu local. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber. ” (d/v únicos)
Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Simone Marquetto. (d/v únicos)
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ana Maria de Jesus Santos. (d/v únicos)
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Oziel Pires de Moraes. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 187/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Deputada Estadual Leticia Aguiar, a possibilidade de intervir junto a SABESP para implantar o programa se liga na rede, para as pessoas de baixa renda na obra de saneamento básico do Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)