Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
AUTORIZA a cessão de servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – Zona Eleitoral de Itapeva/SP e dá outras providências.
Institui o “Mutirão Da Saúde Nos Bairros”, No Municipio De Itapeva – Sp.
Dispõe sobre o Direito de Crianças e Adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no Atendimento Psicológico na rede Municipal de Saúde.
Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Riscos da Descarga Elétrica e Choque Elétrico, para os alunos da rede municipal de ensino no Município de Itapeva.
ALTERA a Lei Municipal nº 1.777 de 10 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva-SP (Estatuto do Funcionário).
Moção de Aplausos ao Policial Militar Cabo Torres e ao Policial Militar Soldado Bruno Costa, integrantes do 54º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo, por terem socorrido e salvado a vida do Ravi, um bebê de apenas 14 dias de vida, aplicando a manobra de heimlich, após um engasgamento, no dia 03 de novembro de 2025.
Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Carlos Roberto Garcia, Presidente da Associação Desportiva Itapevense, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de nosso município. Ao longo de mais de 30 anos de dedicação, tem contribuído de forma exemplar para a formação esportiva e cidadã de milhares de crianças, promovendo inclusão, disciplina e valores fundamentais por meio do esporte.
Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Pedro Cesar Ferreira Ramos, Gerente do AME de Itapeva, pelos relevantes serviços prestados à área da saúde em nosso município, destacando-se por sua dedicação, competência e comprometimento com o bem-estar da população itapevense.