A Câmara de Itapeva iniciou a votação de novos projetos de lei nesta quinta-feira (16). Entre as seis matérias aprovadas em primeiro turno, aparecem proposituras que criam a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas e que obrigam que as placas das obras públicas tenham um QR Code encaminhando para uma página de transparência.

De acordo com o projeto, de autoria do vereador Júlio Ataíde (PL), o QR Code deve ficar ter tamanho e localização que facilitem o acesso pela população. Ao ser acessado, o código deve encaminhar o cidadão para uma página dentro do site da Prefeitura com todos os dados básicos daquela obra. Segundo o texto, o projeto visa facilitar a publicidade e a divulgação de informações de interesse público.

“Esse projeto já vem sendo uma iniciativa de diversos municípios do estado. Já existem as placas das obras, às vezes você passa e nem vê direito. A ideia é que a placa tenha o QR Code, porque a pessoa que está a pé, de carro, possa captar a imagem e ter todas as informações da obra: prazo, empresa, quanto custou, prazo de término, previsão de entrega. Isso traz mais fiscalização e transparência sobre a obra pública”, explicou o autor do projeto.

O novo regramento para gestão das estradas rurais, por sua vez, foi apresentado pelo vereador Vanderlei Pacheco (Avante), destacando o foco em garantir a trafegabilidade das vias rurais utilizadas para escoamento da produção agrícola e transporte escolar. Entre as diretrizes dessa política, aparecem o foco em promover acesso permanente às comunidades, reduzir custos logísticos para produtores e incentivar parcerias com a comunidade rural, com a possibilidade de firmar parcerias com entidades públicas e privadas.

Pacheco também falou sobre o projeto. “As estradas rurais têm melhorado com o trabalho do secretário Laurindo (Paulino, de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura), mas esse projeto reforça a manutenção, o compromisso do Executivo. Melhorando as estradas, vai melhorar o transporte escolar e o escoamento agrícola. Isso vai diminuir os prejuízos (dos produtores) e vai dar segurança para os nossos alunos chegarem às escolas, eles não vão perder aula em dia de chuva. Também vai ajudar onde precisa entrar ambulância”.

Mais projetos em primeiro turno

Ao todo, seis matérias começaram a ser votadas nesta quinta. Além dessas duas, também passaram em primeiro turno novos projetos criando o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agroindustrial, instituindo a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibrose Cística, mudando a composição do conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e alterando o funcionamento do selo Empresa Amiga dos Animais.

Todos esses projetos ainda dependem de nova votação em segundo turno para serem aprovados. A tendência é que eles retornem à pauta na sessão da próxima segunda-feira (20).

Tribuna do Povo

A noite também teve o uso da Tribuna do Povo pela diretora da AFCA Código de Honra, Ângela dos Santos, que pediu o apoio financeiro e institucional dos vereadores aos trabalhos da entidade. Ela também apresentou um pouco dessas atividades, que envolvem o ensino de dança para crianças e adolescentes em Itapeva.

“Ao longo desses anos, a AFCA não apenas formou artistas, mas cidadãos conscientes, ativos e engajados através da dança. Muitos dos nossos alunos encontraram na arte um novo caminho de vida e é por isso que defendemos a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas culturais”, afirmou Ângela.

Ela também destacou novos projetos da entidade para o próximo ano. “A partir de 2026, a AFCA ampliará as suas atividades, incorporando novas modalidades de dança, oficinas de artesanato e criando a banda de fanfarra da AFCA. Essas ações objetivam abrir ainda mais as oportunidades de acesso à cultura, fortalecer a formação artística e descobrir novos talentos na nossa cidade”, concluiu.

A 65ª Sessão Ordinária de 2025

A noite ainda teve a aprovação de dois votos de congratulações apresentados pelo vereador Thiago Leitão (PL), homenageando a empresa Junitex, no nome da funcionária Tamires Silva, e o Santa Maria Futebol Clube, em nome de Guilherme dos Santos, pela realização de festas de dia das crianças na Vila Santa Maria.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (20).