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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 142/2020
- DÉBORA MARCONDES: Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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PROJETO DE LEI 142/2020
- MESA DIRETORA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 107/2019
- LAERCIO LOPES: Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como o ‘UBER’ no âmbito do Município de Itapeva/SP
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: VANESSA GUARI.
📌 O relator VANESSA GUARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.