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PROJETO DE LEI 126/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias
Entrada: 30/06/2021 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 621/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar ao setor competente informação sobre a real situação da lista atualizada do grupo geral de titulares e suplentes das casas populares do “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” do Residencial Morada do Bosque
Entrada: 22/06/2021 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE sobre denominação de ANTONIO ULISSES DE ASSIS, o novo aterro sanitário, localizado no Km 70 da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, SP-244, que liga Itapeva a Ribeirão Branco, e dá outras providências.
Entrada: 05/05/2021 (4 meses e 12 dias - 135 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr Jean Gorinchteyn DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir os funcionários da prestadora de serviços de coleta e destinação de lixo, que têm contato direto com os resíduos da população, estando, portanto, também expostos a grave risco de contaminação, como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que nossa cidade vem passando por um momento de grande tensão e trabalho devido à pandemia da Covid-19 e vários profissionais têm ficado na linha de frente na luta contra esse vírus, e os mesmos têm sido imunizados através da vacina para diminuírem o risco de serem contaminados. Sendo assim, também, para que avalie, de forma urgente e emergencial, a possibilidade de concessão de vacinação contra a Covid-19 a todos os prestadores de serviços da Secretaria de Obras e Serviços de Itapeva, em especial aqueles que exerçam suas atividades nas ruas, os coletores de lixo de nossa cidade que têm trabalhado diariamente em contato com todo lixo produzido pelas pessoas que foram contaminadas pelo Covid-19. Desse modo, iremos proteger esses profissionais, que ajudam a manter a nossa cidade mais limpa e protegida
Entrada: 30/04/2021 (4 meses e 17 dias - 140 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Gorinchteyn, DD. Ministro da Saúde, para que envidem esforços para incluir a vacinação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no plano municipal de vacinação contra a Covid-19
Entrada: 30/04/2021 (4 meses e 17 dias - 140 dias)
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REQUERIMENTO 359/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo solicitar ao setor competente, que seja feita a pavimentação asfáltica na RUA Espanha, no Jardim América
Entrada: 20/04/2021 (4 meses e 27 dias - 150 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias
Entrada: 13/04/2021 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos.
Entrada: 07/04/2021 (5 meses e 10 dias - 163 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
Entrada: 03/03/2021 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Itapeva/SP
Entrada: 01/03/2021 (6 meses e 16 dias - 200 dias)
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REQUERIMENTO 70/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estacionamento de 45º na rua Alberto Vilhena Júnior, 836 - Jardim Europa, Itapeva - SP
Entrada: 12/02/2021 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 69/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Rodrigo Tassinari, informações sobre a falta de divulgação no site da Prefeitura
Entrada: 12/02/2021 (7 meses e 5 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 35/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente preste informações sobre regulamentação do Uber no Município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 34/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente preste informações sobre a Emei Antonio Felippe
Entrada: 05/02/2021 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 777/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a real situação da propriedade da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues
Entrada: 25/11/2020 (9 meses e 22 dias - 296 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. Higashi de Karate.
Entrada: 24/11/2020 (9 meses e 23 dias - 297 dias)
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Status Atual: Leitura
Casa da Esperança – CEI.
Entrada: 24/11/2020 (9 meses e 23 dias - 297 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 24/11/2020 (9 meses e 23 dias - 297 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como o ‘UBER’ no âmbito do Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/09/2020 (1 ano, 366 dias)
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INDICAÇÃO 114/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção (pintura, reparos e corte de mato) nas escolas Profa Mary Law Felippe, Prof Em Antonio Maisano e Profa Em Auta Rolim, localizada no bairro Santa Maria.
Entrada: 18/03/2020 (1 ano, 5 meses e 30 dias - 548 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva
Entrada: 04/03/2020 (1 ano, 6 meses e 13 dias - 562 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências
Entrada: 03/03/2020 (1 ano, 6 meses e 14 dias - 563 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias.
Entrada: 11/02/2020 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 584 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Entrada: 11/02/2020 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 584 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Grupo Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança R$ 49.500,00
Entrada: 22/11/2019 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 665 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Higashi de Karatê R$ 19.000,00
Entrada: 22/11/2019 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 665 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Salva Vidas – Clinica Terapêutica R$ 63.500,00
Entrada: 22/11/2019 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 665 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 665 dias)
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PROJETO DE LEI 175/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.970, de 9 de novembro de 2009, que dispõe “sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 19/11/2019 (1 ano, 9 meses e 28 dias - 668 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 08 de 2019
Entrada: 23/09/2019 (1 ano, 11 meses e 24 dias - 725 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva
Entrada: 13/09/2019 (2 anos, 735 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta oTransporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como "UBER" no ambito do Municipio de Itapeva/SP.
Entrada: 07/08/2019 (2 anos, 1 mês e 10 dias - 772 dias)
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REQUERIMENTO 552/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Projeto Margarida
Entrada: 05/08/2019 (2 anos, 1 mês e 12 dias - 774 dias)
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REQUERIMENTO 547/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Armando Medeiros Solano, pelo 25 anos de ministério a frente na Igreja Quadrangular Vila Dom Bosco
Entrada: 02/08/2019 (2 anos, 1 mês e 15 dias - 777 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 31/07/2019 (2 anos, 1 mês e 17 dias - 779 dias)
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REQUERIMENTO 483/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Nacional Connect Tour
Entrada: 25/06/2019 (2 anos, 2 meses e 22 dias - 815 dias)
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INDICAÇÃO 272/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica firmar convênio com a UNIVESP
Entrada: 06/06/2019 (2 anos, 3 meses e 11 dias - 834 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, possam ser homenageadas com a denominação de ruas, avenidas, praças ou Próprios Públicos na cidade de Itapeva, e dá outras Providencias
Entrada: 04/06/2019 (2 anos, 3 meses e 13 dias - 836 dias)
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INDICAÇÃO 247/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja instalado em toda região central da cidade, containers para coleta de lixo
Entrada: 29/05/2019 (2 anos, 3 meses e 19 dias - 842 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica suprimido o §1º do artigo 2º do projeto de lei 040/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 08 de outubro de 2007, que “Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 21/05/2019 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 850 dias)
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REQUERIMENTO 379/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo seu 60º aniversário
Entrada: 17/05/2019 (2 anos, 4 meses e 0 dia - 854 dias)
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REQUERIMENTO 16/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a criação de um novo Distrito Industrial.
Entrada: 06/02/2019 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Higashi de Karate.
Entrada: 21/11/2018 (2 anos, 9 meses e 26 dias - 1031 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança.
Entrada: 21/11/2018 (2 anos, 9 meses e 26 dias - 1031 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas.
Entrada: 21/11/2018 (2 anos, 9 meses e 26 dias - 1031 dias)
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INDICAÇÃO 696/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica utilização de aplicativo para acompanhamento e desenvolvimento escolar.
Entrada: 09/11/2018 (2 anos, 10 meses e 8 dias - 1043 dias)
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INDICAÇÃO 693/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que o nome da Escola Antônio Marins seja transferido para Escola do Bairro Morada do Bosque.
Entrada: 07/11/2018 (2 anos, 10 meses e 10 dias - 1045 dias)
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REQUERIMENTO 657/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo para que junto ao setor competente providencie a colocação de uma lombada na Avenida Principal da Morada do Bosque
Entrada: 25/10/2018 (2 anos, 10 meses e 23 dias - 1058 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de repúdio contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que busca decretar a inconstitucionalidade de dispositivos do Código Penal que criminalizam o aborto no Brasil.
Entrada: 09/08/2018 (3 anos, 1 mês e 8 dias - 1135 dias)
