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PROJETO DE LEI 59/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre isenção de cobrança de multas referentes ao excesso de taxa de ocupação, impermeabilidade em Entidades sem fins lucrativos e templos religiosos de quaisquer cultos.
Entrada: 07/04/2021 (5 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui no âmbito da cidade de Itapeva o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (6 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
Entrada: 03/03/2021 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Itapeva/SP
Entrada: 01/03/2021 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 70/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estacionamento de 45º na rua Alberto Vilhena Júnior, 836 - Jardim Europa, Itapeva - SP
Entrada: 12/02/2021 (2 meses e 0 dia - 59 dias)
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REQUERIMENTO 69/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Rodrigo Tassinari, informações sobre a falta de divulgação no site da Prefeitura
Entrada: 12/02/2021 (2 meses e 0 dia - 59 dias)
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REQUERIMENTO 35/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente preste informações sobre regulamentação do Uber no Município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 34/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente preste informações sobre a Emei Antonio Felippe
Entrada: 05/02/2021 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 777/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo, solicitar ao setor competente, informação sobre a real situação da propriedade da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues
Entrada: 25/11/2020 (4 meses e 17 dias - 138 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. Higashi de Karate.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Casa da Esperança – CEI.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como o ‘UBER’ no âmbito do Município de Itapeva/SP
Entrada: 16/09/2020 (6 meses e 26 dias - 208 dias)
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INDICAÇÃO 114/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção (pintura, reparos e corte de mato) nas escolas Profa Mary Law Felippe, Prof Em Antonio Maisano e Profa Em Auta Rolim, localizada no bairro Santa Maria.
Entrada: 18/03/2020 (390 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva
Entrada: 04/03/2020 (1 mês e 8 dias - 404 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências
Entrada: 03/03/2020 (1 mês e 9 dias - 405 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias.
Entrada: 11/02/2020 (2 meses e 1 dia - 426 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a presença de Doulas nas Maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Entrada: 11/02/2020 (2 meses e 1 dia - 426 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Grupo Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança R$ 49.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 meses e 20 dias - 507 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Higashi de Karatê R$ 19.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 meses e 20 dias - 507 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Salva Vidas – Clinica Terapêutica R$ 63.500,00
Entrada: 22/11/2019 (4 meses e 20 dias - 507 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 meses e 20 dias - 507 dias)
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PROJETO DE LEI 175/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.970, de 9 de novembro de 2009, que dispõe “sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 19/11/2019 (4 meses e 23 dias - 510 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 08 de 2019
Entrada: 23/09/2019 (6 meses e 19 dias - 567 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva
Entrada: 13/09/2019 (6 meses e 29 dias - 577 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta oTransporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como "UBER" no ambito do Municipio de Itapeva/SP.
Entrada: 07/08/2019 (8 meses e 5 dias - 614 dias)
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REQUERIMENTO 552/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Projeto Margarida
Entrada: 05/08/2019 (8 meses e 7 dias - 616 dias)
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REQUERIMENTO 547/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Armando Medeiros Solano, pelo 25 anos de ministério a frente na Igreja Quadrangular Vila Dom Bosco
Entrada: 02/08/2019 (8 meses e 10 dias - 619 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 31/07/2019 (8 meses e 12 dias - 621 dias)
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REQUERIMENTO 483/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Nacional Connect Tour
Entrada: 25/06/2019 (9 meses e 17 dias - 657 dias)
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INDICAÇÃO 272/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica firmar convênio com a UNIVESP
Entrada: 06/06/2019 (10 meses e 6 dias - 676 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, possam ser homenageadas com a denominação de ruas, avenidas, praças ou Próprios Públicos na cidade de Itapeva, e dá outras Providencias
Entrada: 04/06/2019 (10 meses e 8 dias - 678 dias)
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INDICAÇÃO 247/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja instalado em toda região central da cidade, containers para coleta de lixo
Entrada: 29/05/2019 (10 meses e 14 dias - 684 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica suprimido o §1º do artigo 2º do projeto de lei 040/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 08 de outubro de 2007, que “Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 21/05/2019 (10 meses e 22 dias - 692 dias)
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REQUERIMENTO 379/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo seu 60º aniversário
Entrada: 17/05/2019 (10 meses e 26 dias - 696 dias)
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REQUERIMENTO 16/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a criação de um novo Distrito Industrial.
Entrada: 06/02/2019 (2 meses e 6 dias - 796 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Higashi de Karate.
Entrada: 21/11/2018 (4 meses e 21 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança.
Entrada: 21/11/2018 (4 meses e 21 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas.
Entrada: 21/11/2018 (4 meses e 21 dias - 873 dias)
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INDICAÇÃO 696/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica utilização de aplicativo para acompanhamento e desenvolvimento escolar.
Entrada: 09/11/2018 (5 meses e 3 dias - 885 dias)
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INDICAÇÃO 693/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que o nome da Escola Antônio Marins seja transferido para Escola do Bairro Morada do Bosque.
Entrada: 07/11/2018 (5 meses e 5 dias - 887 dias)
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REQUERIMENTO 657/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo para que junto ao setor competente providencie a colocação de uma lombada na Avenida Principal da Morada do Bosque
Entrada: 25/10/2018 (5 meses e 18 dias - 900 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de repúdio contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que busca decretar a inconstitucionalidade de dispositivos do Código Penal que criminalizam o aborto no Brasil.
Entrada: 09/08/2018 (8 meses e 3 dias - 977 dias)
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REQUERIMENTO 192/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações em termos quantitativos e qualitativos sobre atendimentos na UPA, retroativos dos últimos 12 meses, conforme segue.
Entrada: 25/04/2018 (11 meses e 17 dias - 1083 dias)
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REQUERIMENTO 96/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre saldo atual adquirido através das multas de trânsito e a possibilidade de sua aplicação em colocação de placas de denominação nas ruas da cidade.
Entrada: 13/03/2018 (1126 dias)
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REQUERIMENTO 94/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo para que envie relatório da produção industrial dos últimos 10 anos em nosso município.
Entrada: 13/03/2018 (1126 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para o projeto “Alimentação Saudável” da EM Prof. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
Entrada: 05/12/2017 (4 meses e 7 dias - 1224 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para o projeto “Bom Cidadão” destinado a Associação Higashi de Karatê.
Entrada: 05/12/2017 (4 meses e 7 dias - 1224 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Subvenção para o Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 05/12/2017 (4 meses e 7 dias - 1224 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede titulo de Cidadania Itapevense a Senhora Tirja Silva de Almeida.
Entrada: 10/11/2017 (5 meses e 2 dias - 1249 dias)
