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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Construção de vestiário na Vila São Benedito.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de material de consumo de rações para doação aos protetores de animais cadastrados na Secretaria
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de castra-móvel.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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INDICAÇÃO 1210/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica construção de concha acústica, monitores de atividades física e melhoria na iluminação da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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REQUERIMENTO 731/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade de que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de um caminhão de lixo para o município de Itapeva, uma vez que o município vem tendo excelentes resultados no Programa Município Verde Azul.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 28 dias - 2340 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe Sobre A Criação Do Serviço De Atendimento Médico Veterinário Móvel, Para Cães E Gatos No Município De Itapeva.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 5 meses e 1 dia - 2344 dias)
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REQUERIMENTO 725/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 5 meses e 1 dia - 2344 dias)
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REQUERIMENTO 710/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para a implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais de Itapeva.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 8 dias - 2351 dias)
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REQUERIMENTO 708/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para aquisição de medicamentos para Saúde de Itapeva.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 8 dias - 2351 dias)
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REQUERIMENTO 672/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para a construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 18 dias - 2361 dias)
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REQUERIMENTO 671/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar o Programa Banco de Ração e Utensílios para Protetores de animais cadastrados no município.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 18 dias - 2361 dias)
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REQUERIMENTO 656/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe o Decreto e o valor do preço publico cobrado por box dos quiosques do Camelô e dos demais quiosques junto a divisão de Tributo Mobiliário.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
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REQUERIMENTO 655/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de dar continuidade ao Natal Iluminado Sustentável.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
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REQUERIMENTO 646/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de incentivar a prática de esporte para atletas Itapevenses portadores de necessidades especiais.
Entrada: 08/11/2017 (6 anos, 5 meses e 24 dias - 2367 dias)
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INDICAÇÃO 1127/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar uma EMEI em parceria com os Sindicatos: Sincomércio e Comerciários em tempo integral.
Entrada: 08/11/2017 (6 anos, 5 meses e 24 dias - 2367 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma, Vila São Camilo.
Entrada: 01/11/2017 (6 anos, 6 meses e 1 dia - 2374 dias)
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REQUERIMENTO 625/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos judocas novos faixas pretas de Itapeva, Reginaldo Maciel, Sayuri Hayase e Neto Toledo.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 6 meses e 2 dias - 2375 dias)
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REQUERIMENTO 618/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de fixar o tempo de espera por atendimento médico nas unidades de saúde de Itapeva em no máximo 30 minutos durante a semana e 40 minutos nos fins de semana e feriados.
Entrada: 27/10/2017 (6 anos, 6 meses e 6 dias - 2379 dias)
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INDICAÇÃO 1105/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar no município de Itapeva o Programa Estadual Frente de Trabalho.
Entrada: 27/10/2017 (6 anos, 6 meses e 6 dias - 2379 dias)
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REQUERIMENTO 601/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua Pilar com a Rua Geraldo Alckmin, na altura da Igreja Assembleia de Deus, no sentido da Av. Brasil, e também estacionamento diagonal (45 graus).
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 13 dias - 2386 dias)
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INDICAÇÃO 1084/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação da Nota Fiscal de Itapeva, nos moldes da Nota Fiscal Paulistana, creditando valores aos cidadãos que utilizarem nosso comércio e serviço.
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 13 dias - 2386 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis no Centro de Proteção Animal (Posto Veterinário).
Entrada: 11/10/2017 (6 anos, 6 meses e 22 dias - 2395 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 27 dias - 2400 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do inciso V do artigo 20 da Lei Orgânica.
Entrada: 04/10/2017 (6 anos, 6 meses e 29 dias - 2402 dias)
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REQUERIMENTO 555/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a nova diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapeva e Região.
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 7 meses e 3 dias - 2407 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 110 do Regimento Interno, (prazo de reapresentação de propositura).
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 7 meses e 3 dias - 2407 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 54/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação dos artigos: 01,05,10 e 11.
Entrada: 26/09/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 116/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do paragrafo único do art 2º.
Entrada: 26/09/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Cleusa Domingues Oliveira, Vila São Camilo.
Entrada: 22/09/2017 (6 anos, 7 meses e 10 dias - 2414 dias)
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INDICAÇÃO 999/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a alteração da nomenclatura de “Guarda Civil do Município de Itapeva para Policia Municipal de Itapeva”.
Entrada: 22/09/2017 (6 anos, 7 meses e 10 dias - 2414 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NOS LOCAIS ONDE ESPECIFICA, SOBRE O CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 13 dias - 2417 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO, CANIL E GATIL MUNICIPAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 19/09/2017 (6 anos, 7 meses e 13 dias - 2417 dias)
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INDICAÇÃO 975/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de um castra móvel para o município de Itapeva/SP.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 17 dias - 2421 dias)
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INDICAÇÃO 974/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica enviar projeto de lei (PL) obrigando os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral a fixar, em local visível placa contendo, o nome e o número da inspeção do frigorífico fornecedor dos produtos expostos à venda.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 17 dias - 2421 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Jandir Proença, no Bairro de Cima.
Entrada: 13/09/2017 (6 anos, 7 meses e 19 dias - 2423 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta artigo, renumerando-se os demais existentes.
Entrada: 11/09/2017 (6 anos, 7 meses e 21 dias - 2425 dias)
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REQUERIMENTO 506/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos atletas Brayan dos Santos Gonçalves, Cyrilo de Almeida Camargo e Gabriel Henrique Afonso S.B. Almeida, pelo excelente resultado obtido no campeonato paulista de Judô representando o município de Itapeva.
Entrada: 06/09/2017 (6 anos, 7 meses e 26 dias - 2430 dias)
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REQUERIMENTO 499/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de termos em Itapeva, um espaço físico com pista de moto e de carro com cobertura para instrutores e alunos de autoescola.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 8 meses e 1 dia - 2435 dias)
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PROJETO DE LEI 112/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência física, mental ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 8 meses e 3 dias - 2437 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixar, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 17 dias - 2451 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Determina a fixação, pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 8 meses e 23 dias - 2457 dias)
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REQUERIMENTO 427/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a toda equipe da UJADI pelo excelente trabalho desenvolvido com os jovens do campo AD Belém Itapeva.
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 8 meses e 29 dias - 2463 dias)
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REQUERIMENTO 425/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de efetuar convenio com BOS (Banco de Olhos de Sorocaba)
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 8 meses e 29 dias - 2463 dias)
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INDICAÇÃO 808/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar um Campeonato Municipal Feminino
Entrada: 07/07/2017 (6 anos, 9 meses e 26 dias - 2491 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário do município de Itapeva a “Semana Municipal de Proteção aos Animais e a Cãominhada” e dá outras providências.
Entrada: 07/07/2017 (6 anos, 9 meses e 26 dias - 2491 dias)
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REQUERIMENTO 390/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de liberar verba para construção de uma nova Rodoviária no Município de Itapeva.
Entrada: 05/07/2017 (6 anos, 9 meses e 28 dias - 2493 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Exmo. Senhor Ricardo Salles, pelo excelente trabalho desempenhado a frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Entrada: 30/06/2017 (6 anos, 10 meses e 2 dias - 2498 dias)
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REQUERIMENTO 377/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao treinador, professor e técnico de voleibol, Luciano Boldin, pelos 32 anos de Voleibol e trabalho em prol ao esporte Itapevense
Entrada: 28/06/2017 (6 anos, 10 meses e 4 dias - 2500 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Mês "Dezembro Vermelho" no calendário oficial do Município de Itapeva/SP, dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS.
Entrada: 28/06/2017 (6 anos, 10 meses e 4 dias - 2500 dias)
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REQUERIMENTO 369/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe o que esta sendo feito em relação ao crescimento das pessoas em situação de rua em Itapeva
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 10 meses e 9 dias - 2505 dias)