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REQUERIMENTO 1192/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos motoristas de ambulância e a sua referência salarial
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 5 meses e 12 dias - 894 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.038, de 19 de outubro de 2021, o qual “Dispõe sobre os serviços de utilidade Publica em veículos de transporte individual de passageiros “taxi comum e taxi acessível”
Entrada: 01/12/2021 (2 anos, 5 meses e 14 dias - 896 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Rubens Alfredo Silva
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 5 meses e 15 dias - 897 dias)
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REQUERIMENTO 1174/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, a informação de quando será instituída em Itapeva a Casa de Apoio à Gestante e puérpera
Entrada: 26/11/2021 (2 anos, 5 meses e 19 dias - 901 dias)
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PROJETO DE LEI 209/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Institui no Calendário Oficial do Município: O Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”
Entrada: 26/11/2021 (2 anos, 5 meses e 19 dias - 901 dias)
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REQUERIMENTO 1161/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da possibiliadde de extensão de rede de energia para atendimento das familias no local e iluminação em LED com a colocação de mais postes de luz na Estrada do Jaó no bairro Ribeirão Fundo.
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 5 meses e 21 dias - 903 dias)
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REQUERIMENTO 1159/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito,nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações de quando será colocado braço de luz nnos postes da Rua Jamil de Oliveira Ramos, no Jardim Santa Rosa , nas proximidades do nº 192.
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 5 meses e 21 dias - 903 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAISANO - LIVROS PARA BIBLIOTECA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL - 01 MOTO no valor de R$ 22.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ COSTA - BAIRRO DO JAÓ (PROJETO DE LEITURA) no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARQUINHO DE MADEIRA PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA RUBENS ANTONIO PRESTES - JARDIM POR DO SOL no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA SANTA MARIA - TELEVISÃO 75 POLEGADAS E UM DATA SHOW no valor de R$ 6.500,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS/ JARDIM SÃO PAULO no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para VESTIÁRIO DENTRO DO CAMPO GUARANI E ALAMBRADO ENTORNO DO CAMPO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para KIT ESPORTE (JOGO DE CAMISA, BOLA, REDE) PARA BAIRROS: KANTIAN (CRIANÇA), AVENCAL (ADULTO), SANTA MARIA (ADULTO E DE CRIANÇA) E VILA BOAVA (ADULTO) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA TRANSITÓRIA - ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO no valor de R$ 4.000,17
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECRATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS - CAMPO SOCIETY NA VILA SANTA MARIA OU BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO CASA DA ESPERANÇA (GRUPO SALVA VIDAS) SANTA MARIA no valor de R$ 4.853,50
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SETOR DE ZOONOSE - REMÉDIOS CAUSA ANIMAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE - CARRO 0KM EXCLUSIVO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE ITAPEVA/SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAMINHÃO E CAÇAMBA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 600.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE - BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE DO BELA VISTA no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 7.353,50
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MATERNO INFANTIL no valor de R$ 27.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO - ASILO ITAPEVA no valor de R$ 5.000,17
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRAL DE REGULAÇÃO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 5 meses e 22 dias - 904 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que no próximo ano tenha um aumento considerável no subsidio dos conselheiros tutelares, visto que, está muito abaixo dos valores em outros municípios e pela função tão importante desempenhada
Entrada: 18/11/2021 (2 anos, 5 meses e 27 dias - 909 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ”
Entrada: 17/11/2021 (2 anos, 5 meses e 28 dias - 910 dias)
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REQUERIMENTO 1128/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de um local de caminhada no terreno ao lado da Escola Ivis Piedade
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 6 meses e 3 dias - 915 dias)
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REQUERIMENTO 1125/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Prefeito Municipal Sr Mário Tassinari, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de fazer um planejamento e informe também o impacto orçamentário para melhorias nos vencimentos dos Guarda Civil Municipal, pois o valor recebido pelos mesmo está defasado em relação aos demais municípios, muitos recebem um pouco a mais que um salário mínimo
Entrada: 12/11/2021 (2 anos, 6 meses e 3 dias - 915 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Governo de Estado e ao Prefeito Municipal uma parceria com contêiner de atendimento veterinário móvel
Entrada: 10/11/2021 (2 anos, 6 meses e 5 dias - 917 dias)
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REQUERIMENTO 1107/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Tassianari, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Saúde, informações envolvendo a campanha “Novembro Azul”
Entrada: 05/11/2021 (2 anos, 6 meses e 10 dias - 922 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luciano José Barbarotti.
Entrada: 05/11/2021 (2 anos, 6 meses e 10 dias - 922 dias)
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PROJETO DE LEI 197/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Dispõe no âmbito do município de Itapeva o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de Violência Doméstica”
Entrada: 03/11/2021 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 924 dias)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de equipamentos - caminhão e caçamba - valor estimado R$ 600.000,00
Entrada: 27/10/2021 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 931 dias)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Empréstimos de caçamba sociais, para familia de baixa renda, atendendo solicitação social e visando a melhoria ao meio ambiente com base na lei municipal nº 4425/2020. Valor estimado R$ 400.000,00.
Entrada: 27/10/2021 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 931 dias)
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PROJETO DE LEI 195/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas por crime de maus tratos ou abandono de animais
Entrada: 27/10/2021 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 931 dias)