-
PROJETO DE LEI 209/2021
- DÉBORA MARCONDES: “Institui no Calendário Oficial do Município: O Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19” (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 210/2021
- MESA DIRETORA: DISPÕE sobre a concessão de reajuste do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 211/2021
- DR MARIO TASSINARI: Ratifica o Protocolo de Intenções do município de Itapeva/SP a participar do CONDERSUL - Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 212/2021
- DR MARIO TASSINARI: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 4.484/2021, que Dispõe sobre o Programa de recuperação de Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 213/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1154/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de executar serviços de limpeza, roçada, retirada do mato e manutenção em geral da Praça da Liberdade, localizada no cruzamento da Rua Alberto Vilhena Junior com a Rua França, no Jardim Europa, e tome as devidas providências (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1165/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a realização de uma Audiência Pública sobre a revisão do Estatuto do Magistério, de modo a explanar sobre o andamento das discussões, propostas e projetos sobre o respectivo documento (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1166/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe de forma justificada e técnica o interesse público em relação ao Pregão Eletrônico – Edital 87/2021 – Processo Administrativo nº 6.528/2021 e o nome e a qualificação técnica do Servidor Público Municipal responsável pela elaboração do referido Edital, o qual tem como objeto, a contratação de serviço de locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais) e cópia do Processo Administrativo completo (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1167/2021
- VANESSA GUARI: Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao setor competente que viabilize a implantação de uma lombada na Avenida Theodorico de Melo defronte ao campo de futebol no Bairro da Caputera (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1168/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1169/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que se analise junto ao setor competente a possibilidade de dar continuidade à rua Cleodete Maria M. Castro (VILA SÃO BENEDITO), se estendendo até a Rua José Pedro de Oliveira Campos (JARDIM BEIJA FLOR) e também da rua das Azaléias com a rua José Pedro de Oliveira Campos, ambas no JARDIM BEIJAM FLOR, melhorando o trânsito entre os dois bairros (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1170/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com relação a rua PEDRO CADENA (ITAPEVA ll), sobre a possibilidade de um estudo para instalação de lombadas na altura do nº 281 até o nº 573 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1172/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie mão única, sinalização e redutor de velocidade na Rua: Conchas, em frente à escola Hélio de Moraes, Vila Aparecida, mão única e sinalização no cruzamento da Rua: Balbino Rosa de Melo com a Rua: Hortencio Santana de Melo, Jardim Bela Vista e faixa de pedestre, demarcação e sinalização, na Rua: Eurico Monteiro de Almeida em frente ao PSF Taquari, Vila Taquari (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1173/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, na Rua: Jaime Antunes, Morada do Bosque e estender a iluminação até o sítio do João Coquinho no bairro Betânia, na chácara Ribeiro, bairro Betânia (Leitura)
-
REQUERIMENTO 1174/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, a informação de quando será instituída em Itapeva a Casa de Apoio à Gestante e puérpera (Leitura)
-
INDICAÇÃO 118/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica implantar grades de proteção para pedestres na ponte do Bairro da Palmeirinha (Leitura)
-
INDICAÇÃO 119/2021
- RONALDO COQUINHO: Indica aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal (Leitura)