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23/02 - 6ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 6ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/737/6-sessao-ordinaria/

📄 Proposição de Honraria
Comenda Antônio Furquim Pedroso. Autor: Vereador Andrei Muzel.

📄 Tribuna do Povo
Orador: Leandro Anselmo
Assunto: Título de propriedade da Agrovila.

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 221/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 245/2022 - Mesa Diretora - Altera as atribuições dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 1/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivo da Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo; da Lei 3.805/15, que dispõe spbre a criação de cargos públicos em provimento efetivo; da Lei 4.003/17, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0229/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece o modo de vida e as expressões artísticas das periferias como manifestação cultural do Município Itapeva/SP. (2ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0012/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º: “Art 3º (..) I - Na primeira visita, notificação à empresa construtora para regularização no prazo de 15 (quinze) dias; II - Após o previsto no inciso anterior e não cumprido o disposto em lei, multa diária de 30 (trinta) UFESPs. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 12/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS NOVOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Maria Cecília Trentini de Freitas. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Sonia Regina de Angelis. (d/v únicos)