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06/03 - 9ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 9ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/741/9-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 239/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a autorização e critérios para doação de lotes de interesse social urbanizados para fins de moradia e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0013/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o inciso VI e IX do artigo 86 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”: “(..) VI – Será permitido ao cidadão inscrever-se ao uso da Tribuna apenas 2 (duas) vezes por ano, num espaço mínimo de 150 (cento e cinquenta) dias entre uma e outra. (NR) (..) IX – Para fazer uso da Tribuna do Povo, o postulante deverá comprovar ser eleitor do município de Itapeva, apresentando seu título no ato da inscrição, bem como comprovar estar em pleno gozo dos direitos políticos, e não estar enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade prevista na legislação federal. (NR)” (d/v único)

Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)

Leitura do Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP: “Art.104 - Parágrafo 1º: Os Projetos de Lei denominando vias e próprios públicos ficam limitados a 2 (dois) ao mês, para cada Vereador, destinando uma única denominação por projeto. ” (d/v único)

Leitura do Requerimento Nº 110/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências dos Bairros Portal Itapeva e Jardim Kantian. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 119/2023 - Vereador Robson Leite - Voto de congratulações ao Atleta da Polícia Militar de Itapeva Marcos Paulo, pela participação no campeonato de Jiu-Jitsu copa" Grandes mestres" realizado pela FPJJ (Federação Paulista de jiu-jitsu) na cidade Itu. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 120/2023 - Vereador Robson Leite - Voto de congratulações ao Presidente da Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Belém - Campo de Itapeva, Pr. Jairo Marques Valadares, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de março. (d/v únicos)