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02/03 - 8ª Sessão Ordinária de 2023
➡ 8ª Sessão Ordinária de 2023
📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/740/8-sessao-ordinaria/
➡ TRIBUNA DO POVO
Orador: Airton Ferreira Humber.
Assunto: saúde municipal.
🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 239/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a autorização e critérios para doação de lotes de interesse social urbanizados para fins de moradia e dá outras providências. (1ª d/v)
Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0005/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação das alienas “a“e “b” do inciso I ao artigo 5º do Projeto de Lei 05/2023: “Art.5º (..) I – (..) a) As Associações de Pais e Mestres com até 150 (cento e cinquenta) alunos: R$ 6.000,00 (seis mil reais) semestrais; e b) As Associações de Pais e Mestres com 151 (cento e cinquenta e um) alunos ou mais: R$ 40,00 (quarenta reais) por aluno, c) (..)”. (d/v únicos)
Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (1ª d/v)
Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0013/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - (d/v único)
Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)
Leitura do Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP: “Art.104 - Parágrafo 1º: Os Projetos de Lei denominando vias e próprios públicos ficam limitados a 2 (dois) ao mês, para cada Vereador, destinando uma única denominação por projeto. ” (d/v único)
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Vereador Professor Andrei - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 104/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 105/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 106/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 107/2023 - Vereador Tarzan - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a JORNALISTA GLEYCE DORNELAS do ITAPEVA ALERTA, pela cobertura das buscas da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas, tendo grande participação na localização da jovem. (d/v únicos)
Leitura do Requerimento Nº 111/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Diocese de Itapeva pelos 55 anos de fundação, completos neste dia 02 de março. (d/v únicos)