72ª Sessão Ordinária de 2025

ALTERA a redação do artigo104, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 14.442, de 21 de fevereiro de 2025 que “altera dispositivos do art. 42, do Decreto n.º 9.889, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014”.

Estabelece normas gerais para a celebração de acordos e solução consensual de controvérsias no âmbito da Administração Pública Municipal.

ALTERA a lei 5.225/25 que dispõe sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 5.281, de 21 de julho de 2025.

DISPÕE sobre a criação da Gratificação Específica de Atividade de Urgência no SAMU – GEAUS

AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do corrente exercício.

AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DISPÕE sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.

Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025.

Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025.

Fica suprimido o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei nº 175/2025.

Fica suprimido o inciso III do artigo 3° e alterado o parágrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 186/2025.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Matheus Lutti Zanforlin

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rafael Chamorro Filho

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico em Áreas de Vulnerabilidade Social e dá outras providencias - EMPREGO NO BAIRRO.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a Manutenção da tampa da caixa d’água e poda do mato no entorno do reservatório da SABESP – Vila São Benedito

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a realização de capinagem e limpeza do mato existente na ESF VILA SÃO BENEDITO E NA PRAÇA AO LADO RUA SAO BENEDITO - CEP: 18403000 - VIL SAO BENEDITO.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a operação tapa-buraco na rua 9 de julho n°566 Jardim Grajaú.