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REQUERIMENTO 858/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, nas proximidades da Escola professor Mauro Albano
Entrada: 03/11/2022 (1 ano, 11 meses e 3 dias - 703 dias)
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REQUERIMENTO 811/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 11 meses e 19 dias - 719 dias)
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REQUERIMENTO 810/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da criação de uma frente de trabalho, com duração por seis (06) meses, prorrogável por três (03) meses, recebendo uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais uma (01) cesta básica
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 11 meses e 19 dias - 719 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Langreberto Maluta
Entrada: 09/09/2022 (2 anos, 758 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 1 mês e 0 dia - 761 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento da Vila São Matheus.
Entrada: 06/09/2022 (2 anos, 1 mês e 0 dia - 761 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao Mestre de 2° Grau Jeferson Paulo Silvério Ribeiro (Binho)
Entrada: 30/08/2022 (2 anos, 1 mês e 7 dias - 768 dias)
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REQUERIMENTO 650/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, elabore estudo sobre a possibilidade de repassar em forma de vale alimentação, a diferença da contribuição previdenciário IPMI, aumentando para mínimo de 400,00
Entrada: 17/08/2022 (2 anos, 1 mês e 20 dias - 781 dias)
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REQUERIMENTO 620/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da construção de uma lombada elevada na Rua Mario Prandini, em frente ao número 1.248 e um redutor de velocidade próximo ao número 1.415 Jardim Ferrari
Entrada: 09/08/2022 (2 anos, 1 mês e 28 dias - 789 dias)
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REQUERIMENTO 619/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de através de parcerias público/privado a criação do Museu Afro-brasileiro e indígena
Entrada: 09/08/2022 (2 anos, 1 mês e 28 dias - 789 dias)
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REQUERIMENTO 598/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de incluir para recebimento da renda mínima municipal, as famílias incluídas no cadastro único, a partir de janeiro do corrente ano
Entrada: 29/07/2022 (2 anos, 2 meses e 8 dias - 800 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 20/07/2022 (2 anos, 2 meses e 17 dias - 809 dias)
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REQUERIMENTO 589/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão).
Entrada: 20/07/2022 (2 anos, 2 meses e 17 dias - 809 dias)
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REQUERIMENTO 572/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Maria Raimunda (trecho entre as Ruas José Ferrari a Rua Jales), Rua José Duque Vilar (trecho entre as Ruas Laudelino de Mello a Praça Tito Lívio Cerione) e Rua Iguape (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Rua Matão).
Entrada: 14/07/2022 (2 anos, 2 meses e 23 dias - 815 dias)
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REQUERIMENTO 571/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Convênio e ou parceria para implantação de curso de medicina
Entrada: 14/07/2022 (2 anos, 2 meses e 23 dias - 815 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli.
Entrada: 08/07/2022 (2 anos, 2 meses e 29 dias - 821 dias)
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REQUERIMENTO 544/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de criar uma residência Terapêutica municipal para atender pessoas com problemas psiquiátricos
Entrada: 07/07/2022 (2 anos, 2 meses e 30 dias - 822 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências
Entrada: 30/06/2022 (2 anos, 3 meses e 6 dias - 829 dias)
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PROJETO DE LEI 131/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências
Entrada: 24/06/2022 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 835 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a semana de prevenção, combate e conscientização a sífilis e sífilis congênita no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 24/06/2022 (2 anos, 3 meses e 12 dias - 835 dias)
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REQUERIMENTO 470/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de comprar uma ambulância para o SADE
Entrada: 10/06/2022 (2 anos, 3 meses e 26 dias - 849 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2022 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 10/06/2022 (2 anos, 3 meses e 26 dias - 849 dias)
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PROJETO DE LEI 118/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 07/06/2022 (2 anos, 3 meses e 29 dias - 852 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr.º Rodrigo Garcia, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr.º João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para que envidem esforços para ampliar o efetivo da Policia Militar na cidade de Itapeva, criando a Companhia de Cavalaria
Entrada: 03/06/2022 (2 anos, 4 meses e 3 dias - 856 dias)
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REQUERIMENTO 438/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de confeccionar e fornecer aos portadores de FIBROMIALGIA, uma carteirinha de identificação, para exercer seu direito de atendimento preferencial, conforme Lei Municipal 4479/2021 e 4301/2019
Entrada: 03/06/2022 (2 anos, 4 meses e 3 dias - 856 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que seja informado a este parlamentar a relação nominal dos jovens aprendizes que prestam serviços nesta casa de Leis e onde estão lotados, bem como informe os horários de trabalho, local de prestação de serviço, atribuições e a quem se reportam como superior hierárquico
Entrada: 25/05/2022 (2 anos, 4 meses e 12 dias - 865 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento do esporte no município de Itapeva”
Entrada: 25/05/2022 (2 anos, 4 meses e 12 dias - 865 dias)
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REQUERIMENTO 376/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Ipanema, Lindóia e Rua Tatui da Vila Aparecida
Entrada: 18/05/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 872 dias)
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REQUERIMENTO 357/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Edwirges Serapião, Rua Tiete e José Ferrari da Vila Aparecida
Entrada: 11/05/2022 (2 anos, 4 meses e 26 dias - 879 dias)
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REQUERIMENTO 352/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para que notifique a Empresa Prestadora de serviços de zeladoria e portaria da UPA, para que envie a este parlamentar, relação nominal do seu quadro de funcionários, detalhando nomes, local de prestação de serviços, função, comprovantes de recolhimentos dos encargos sociais, bem como folha de pagamento dos mesmos nos últimos 3 (três) meses
Entrada: 11/05/2022 (2 anos, 4 meses e 26 dias - 879 dias)
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REQUERIMENTO 341/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de instalar célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo
Entrada: 06/05/2022 (2 anos, 5 meses e 0 dia - 884 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da Casa do Adolescente Nathália Mattos de Lima
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 5 meses e 2 dias - 886 dias)
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INDICAÇÃO 22/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar ponto de ônibus e pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Vaticano, próximo a Câmara Municipal de Vereadores e a Secretaria de Saúde
Entrada: 26/04/2022 (2 anos, 5 meses e 10 dias - 894 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 26/04/2022 (2 anos, 5 meses e 10 dias - 894 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de educação infantil, sobre as necessidades de crianças com síndrome congênita do vírus zika e dá outras providências
Entrada: 20/04/2022 (2 anos, 5 meses e 16 dias - 900 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 5 meses e 23 dias - 907 dias)
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REQUERIMENTO 281/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de colocar um ponto de ônibus e efetuar a pintura de solo, indicando como ponto de parada de ônibus, na Avenida Paulo Leite, na Praça em frente a Escola SESI
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 5 meses e 23 dias - 907 dias)
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REQUERIMENTO 258/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 5 meses e 28 dias - 912 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 5 meses e 28 dias - 912 dias)
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REQUERIMENTO 251/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, da Rua Coronel Crescêncio (parte superior da Avenida Acácio Piedade) até cruzamento da Alameda Toledo Ribas
Entrada: 06/04/2022 (2 anos, 6 meses e 0 dia - 914 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do prolongamento da Rua 13 no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 06/04/2022 (2 anos, 6 meses e 0 dia - 914 dias)
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REQUERIMENTO 236/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada, na rotatória do Cofesa Max
Entrada: 01/04/2022 (2 anos, 6 meses e 5 dias - 919 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias
Entrada: 01/04/2022 (2 anos, 6 meses e 5 dias - 919 dias)
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PROJETO DE LEI 44/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências”
Entrada: 29/03/2022 (2 anos, 6 meses e 8 dias - 922 dias)
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REQUERIMENTO 210/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de praça, estacionamento e calçadas nas imediações da escola Juarez Costa e Centro Comunitário do Quilombo do Jaó
Entrada: 25/03/2022 (2 anos, 6 meses e 12 dias - 926 dias)
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REQUERIMENTO 174/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada elevada na Rua Paulo Petzold, n 134 - em frente à lotérica, e redutores de velocidade nas Ruas Roque do Amaral e Sol Nascente.
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 933 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA GRIO VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 6 meses e 19 dias - 933 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a instituição da honraria “Policial/GCM Civil Feminino Destaque do Ano” no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 6 meses e 21 dias - 935 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Dr. Ulysses Mario Tassinari.
Entrada: 15/03/2022 (2 anos, 6 meses e 22 dias - 936 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no âmbito do Município de Itapeva a “Escola Afetiva”
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 6 meses e 26 dias - 940 dias)
