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16/02 - 5ª Sessão Ordinária de 2023 e Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022

➡ 5ª Sessão Ordinária de 2023
➡ 3ª Sessão Extraordinária de 2023
➡ Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/736/5-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0221/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera artigos no Projeto de Lei 221/22. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 221/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 245/2022 - Mesa Diretora - Altera as atribuições dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 1/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera dispositivo da Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo; da Lei 3.805/15, que dispõe spbre a criação de cargos públicos em provimento efetivo; da Lei 4.003/17, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 10/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Monitor de Educação Infantil para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 22/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivo da Lei Municipal no 4.769 de 14 de outubro de 2.022 que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso lX, da Constituição Federal, e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 23/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.768 de 14 de outubro de 2.022 que dispõe sobre a criação da Atividade Autônoma de Professor Eventual I e II para atuar no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0229/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece o modo de vida e as expressões artísticas das periferias como manifestação cultural do Município Itapeva/SP. (1ª d/v)

Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0012/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Suprime o art. 4º do Projeto de Resolução nº 12/2022. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Resolução Nº 12/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - "Dispõe sobre a criação da Resolução "GALERIA LILÁS". (d/v único)

Leitura do Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Vereador Laercio Lopes - Altera a redação do § 4º do art. 19 da Resolução 012/1992 (d/v único)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Vereador Tarzan - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 11.148, de 04 de junho de 2020, o qual "DISPÕE sobre a realização do teletrabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva/SP". (d/v único)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de cidadania Itapevense ao Sr. Daniel Cadena de Freitas. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr. ª Aracelli Pereira Mota Custódio. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Vereador Professor Andrei - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Vereador Professor Andrei - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Veronisse Gnoatto Santos Carneiro. (d/v únicos)

Leitura da Moção Nº 6/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de apoio da Câmara Municipal de Itapeva, ao Projeto de Lei 1126/21 que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago Republicanos/PB. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 50/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Dom Eduardo Melaspina, pela posse canônica, como 7º Bispo Diocesano de Itapeva/SP, que ocorreu dia 11 de fevereiro, na Catedral de Sant’ Ana. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 63/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a DIOCESE DE ITAPEVA pela organização da Cerimônia e Missa de posse do DOM EDUARDO MALASPINA, como 7ª Bispo da Diocese de Itapeva/SP, realizadas no dia 11, de fevereiro de 2023. (d/v únicos)