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17/12 - 73ª Sessão Ordinária de 2020

📹 73ª Sessão Ordinária de 2020 - 17/12/2020

📄 Pauta da sessão: http://bit.ly/PautaSessaoItapeva

🗳 Proposituras que serão votadas hoje:

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 166/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itapeva. (d/v únicas)

2. Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2020 - Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Itapeva e do Superintendente do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. (2ª d/v)

3. Leitura do Projeto de Lei Nº 168/2020 - Prefeito Mário Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 137,64m² terreno rural de propriedade de Valmir Barra Ramos, para o fim que especifica. (2ª d/v)

4. Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2020 - Prefeito Mário Tassinari - Autoriza o Executivo Municipal a receber através de doação de 61,39m² terreno rural de propriedade de Maria Martins da Silva, para o fim que especifica. (2ª d/v)

5. Leitura do Projeto de Lei Nº 171/2020 - Mesa Diretora - Altera o grau de escolaridade dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar 2 na Câmara Municipal de Itapeva. (2ª d/v)

6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0167/2020 - Vereadora Débora Marcondes - Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências. (2ª d/v)

7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Nunes da Cruz. (d/v únicos)

8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Concede Título e Cidadania Itapevense à Sr.ª Vanessa Valério de Almeida Silva. (d/v únicos)

9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ricardo Augusto Camargo Brinholi. (d/v únicos)

10. Leitura do Requerimento Nº 811/2020 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer à empresa Telefônica Brasil S.A. (nome fantasia Vivo S.A.), para adote as providencias necessárias para melhor o sinal da telefonia móvel, uma vez que na grande maioria das vezes, as chamadas são encerradas involuntariamente pelos clientes. (d/v únicos)

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