Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP.
Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 130/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
altera a ementa, artigo 5º e suprime o artigo 2º do projeto de lei 130/2025
Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico.
Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.
Moção de Apelo ao Ilmo. Secretário de Saúde do Estado, Sr. Eleus Paiva, venho por meio desta solicitar a sua atenção para a necessidade de reorganização do fluxo de pacientes da hemodiálise em nossa região. Atualmente, os pacientes de Itapeva e região precisam se deslocar para outras cidades para realizar o tratamento de hemodiálise, o que causa transtornos e custos adicionais para essas pessoas.
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações À Jovem Guarda, pelos seus 60 anos de dedicação e serviço à sociedade, na pessoa da Carolina Loureiro Camargo, aos músicos e a toda equipe envolvida na apresentação que aconteceu no Teatro de Bolso, no dia 23 de agosto de 2025.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao 54° Batalhão da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Tenente Coronel PM Rodrigo Costa Mendes, pela solenidade em comemoração ao 19° aniversário de criação do Batalhão em Itapeva.