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PROJETO DE LEI 161/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre proibição de criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios, comércio e locais de acesso público na zona urbana do Município de Itapeva e estabelece penalidades para seu descumprimento.
Entrada: 07/11/2017 (5 meses e 5 dias - 1252 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Vilmar Duarte Maciel.
Entrada: 07/11/2017 (5 meses e 5 dias - 1252 dias)
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PROJETO DE LEI 143/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o "Dia da Reforma Protestante"
Entrada: 06/10/2017 (6 meses e 6 dias - 1284 dias)
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REQUERIMENTO 491/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para que informe a possibilidade de intensificar a Ronda da Policia Militar na Rua Rubens Alves Janeiro, Jardim Beija Flor.
Entrada: 31/08/2017 (7 meses e 12 dias - 1320 dias)
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INDICAÇÃO 892/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Inglaterra, Jardim Europa, em toda sua extensão
Entrada: 22/08/2017 (7 meses e 21 dias - 1329 dias)
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REQUERIMENTO 452/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de fazer manutenção na rede de iluminação pública na avenida Alexandrino de Moraes (próximo a Empresa Diafer Jd Maringá ), Avenida Higino Marques ( próximo a pad. Alvorada sentido São Camilo).
Entrada: 17/08/2017 (7 meses e 26 dias - 1334 dias)
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REQUERIMENTO 445/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na Agrovila 1
Entrada: 16/08/2017 (7 meses e 27 dias - 1335 dias)
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REQUERIMENTO 431/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente da Câmara, Oziel Pires de Moraes, para que se adote Campanha Agosto Dourado - “AMAMENTAÇÃO vale OURO”
Entrada: 08/08/2017 (8 meses e 4 dias - 1343 dias)
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REQUERIMENTO 383/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos SD PM Antonio Marcio Ruivo e Cyndi Olavo de Moraes, Polícia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 54º BPM/I 1ª CIA PM, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
Entrada: 04/07/2017 (9 meses e 8 dias - 1378 dias)
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REQUERIMENTO 267/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Grupo Salva Vidas, pela Palestra “ Família Educa, Escola Ensina”
Entrada: 10/05/2017 (11 meses e 2 dias - 1433 dias)
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INDICAÇÃO 518/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Renato de Souza Faria - Jardim Paulista, em toda sua extensão.
Entrada: 26/04/2017 (11 meses e 16 dias - 1447 dias)
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INDICAÇÃO 515/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja cumprida a LEI 3679/2014, que Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Valorização da Família.
Entrada: 26/04/2017 (11 meses e 16 dias - 1447 dias)
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INDICAÇÃO 484/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre “Infância sem Pornografia”.
Entrada: 19/04/2017 (11 meses e 23 dias - 1454 dias)
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REQUERIMENTO 214/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que envie cópia do Alvará de Licença de Funcionamento, bem como o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária, da festa gastronômica “food truck” realizada no Munícipio.
Entrada: 17/04/2017 (11 meses e 25 dias - 1456 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2017
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.
Entrada: 10/04/2017 (1463 dias)
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INDICAÇÃO 360/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de canal de WhatsApp
Entrada: 15/03/2017 (1489 dias)
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REQUERIMENTO 59/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações às Clinicas de Recuperação de dependentes químicos Salva Vidas, Berseba e Mãe da Vida, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
Entrada: 16/02/2017 (1 mês e 24 dias - 1516 dias)
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INDICAÇÃO 119/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuidade do recapeamento da rua Roque do Amaral, Vila Dom Bosco
Entrada: 08/02/2017 (2 meses e 4 dias - 1524 dias)
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Status Atual: Arquivado
Manutenção convenio entre a Secretaria de Saúde e a entidade Salva Vidas - R$ 96.000,00
Entrada: 23/11/2016 (4 meses e 19 dias - 1601 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e aos Srs. Deputados Estaduais de SP, para que garantam uma educação especial de qualidade para as pessoas com deficiência do Estado de São Paulo.
Entrada: 18/11/2016 (4 meses e 24 dias - 1606 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, para que envide esforços, no sentido de retirar da proposta de venda a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva, elaborada por este Governo através do Projeto de Lei Nº 328, de 14 de abril de 2016.
Entrada: 17/11/2016 (4 meses e 25 dias - 1607 dias)
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REQUERIMENTO 774/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, e as devidas sinalizações, na Rua Mauri Mancebo Vanni, altura do número 109
Entrada: 10/11/2016 (5 meses e 2 dias - 1614 dias)
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REQUERIMENTO 773/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer as devidas demarcações de transito na Rua Mirassol, em toda sua extensão
Entrada: 10/11/2016 (5 meses e 2 dias - 1614 dias)
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EMENDA 5/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação: Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:
Entrada: 01/11/2016 (5 meses e 11 dias - 1623 dias)
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REQUERIMENTO 758/2016
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Deputado Federal Jefferson Campos, pelo voto favorável ao PLN 8/16
Entrada: 01/11/2016 (5 meses e 11 dias - 1623 dias)
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REQUERIMENTO 757/2016
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelo aniversário de 65 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Entrada: 01/11/2016 (5 meses e 11 dias - 1623 dias)
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INDICAÇÃO 1051/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a pavimentação da Avenida Europa, no trecho compreendido entre a Avenida Orestes Gonzaga e a Rua Júlio Papereti.
Entrada: 19/10/2016 (5 meses e 24 dias - 1636 dias)
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INDICAÇÃO 1050/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a troca da lâmpada queimada na Rua Armando Costa, 152, no Jardim Maringá.
Entrada: 19/10/2016 (5 meses e 24 dias - 1636 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Voto de Congratulações pelo aniversário de 50 anos da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapeva.
Entrada: 14/10/2016 (5 meses e 29 dias - 1641 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 59/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura
O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:
Entrada: 07/10/2016 (6 meses e 5 dias - 1648 dias)
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REQUERIMENTO 530/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA REFERENTE À OBRA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA GASTÃO MESQUITA FILHO, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
Entrada: 29/06/2016 (9 meses e 13 dias - 1748 dias)
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REQUERIMENTO 450/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE CRIANÇAS NO BAIRRO ALTO DA BRANCAL E A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO LOCAL.
Entrada: 10/06/2016 (10 meses e 2 dias - 1767 dias)
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INDICAÇÃO 644/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO ALTO DA BRANCAL.
Entrada: 10/06/2016 (10 meses e 2 dias - 1767 dias)
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REQUERIMENTO 449/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME O MOTIVO DE O CAMINHÃO DE LIXO NÃO ESTAR PASSANDO NO BAIRRO ALTO DA BRANCA E ARREDORES.
Entrada: 10/06/2016 (10 meses e 2 dias - 1767 dias)
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REQUERIMENTO 346/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM ITAPEVA.
Entrada: 17/05/2016 (10 meses e 26 dias - 1791 dias)
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INDICAÇÃO 463/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ABANDONADO DA ANTIGA MAG, ATRÁS DA RUA URIEL ANTUNES DE MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 208, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.
Entrada: 29/04/2016 (11 meses e 13 dias - 1809 dias)
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REQUERIMENTO 284/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER À SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VEIGA, 524, VILA RIBAS.
Entrada: 29/04/2016 (11 meses e 13 dias - 1809 dias)
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INDICAÇÃO 402/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA ENVIO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS CAETÊ DE CIMA E CAETÊ DE BAIXO, PARA EVITAR A POEIRA.
Entrada: 15/04/2016 (11 meses e 27 dias - 1823 dias)
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REQUERIMENTO 252/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ZACARIAS AUGUSTO PIMENTEL, NA ALTURA DO NUMERO 19, JARDIM SÃO CAMILO.
Entrada: 15/04/2016 (11 meses e 27 dias - 1823 dias)
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REQUERIMENTO 250/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR CARTEIRO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO DE LA RUA BAJO (ITAPEVA F).
Entrada: 15/04/2016 (11 meses e 27 dias - 1823 dias)
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REQUERIMENTO 249/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR CARTEIRO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Entrada: 15/04/2016 (11 meses e 27 dias - 1823 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2016
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: 2ª d/v
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LILA ARAÚJO NO JARDIM AMÉRICA.
Entrada: 29/03/2016 (1840 dias)
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INDICAÇÃO 296/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA IMPLANTAR PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU.
Entrada: 23/03/2016 (1846 dias)
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INDICAÇÃO 503/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO VILHENA JÚNIOR, ENTRE OS NÚMEROS 1066 E 1048.
Entrada: 26/05/2015 (10 meses e 17 dias - 2148 dias)
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INDICAÇÃO 456/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICIPIO.
Entrada: 15/05/2015 (10 meses e 28 dias - 2159 dias)
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REQUERIMENTO 311/2015
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMUTRAN QUE ESTUDE DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE 45 GRAUS (ESTACIONAMENTO) PARA CARROS E MOTOS NA RUA ARMANDO DA COSTA, JD. MARINGÁ EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Entrada: 30/04/2015 (11 meses e 12 dias - 2174 dias)
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INDICAÇÃO 373/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM MARINGÁ, ENTRE AS RUAS GASTÃO VIDIGAL E A RUA JOÃO ANTUNES DE MOURA, TENDO COM RUA PRINCIPAL A RUA ARMANDO DA COSTA, EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO BAIRRO.
Entrada: 30/04/2015 (11 meses e 12 dias - 2174 dias)
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REQUERIMENTO 271/2015
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ALTERADO O DESTINO DA EMENDA PARLAMENTAR DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ABRAÇA-ME NO VALOR DE R$ 30.000,0O, PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CUSTEIO).
Entrada: 15/04/2015 (11 meses e 27 dias - 2189 dias)
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INDICAÇÃO 217/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME BRAATZ NO JARDIM PAULISTA.
Entrada: 27/03/2015 (2208 dias)
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INDICAÇÃO 216/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA MANUTENÇAO NA ILUMINAÇÃO DA RUA IPANEMA, ALTURA DO NUMERO 675 NA VILA APARECIDA.
Entrada: 27/03/2015 (2208 dias)
