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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Dona Ioleide Jardim de Angelis, no Portal Itapeva
Entrada: 13/09/2019 (2 anos, 8 meses e 5 dias - 978 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta oTransporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, por meio de aplicativos, como "UBER" no ambito do Municipio de Itapeva/SP.
Entrada: 07/08/2019 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1015 dias)
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REQUERIMENTO 552/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Projeto Margarida
Entrada: 05/08/2019 (2 anos, 9 meses e 13 dias - 1017 dias)
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REQUERIMENTO 547/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Armando Medeiros Solano, pelo 25 anos de ministério a frente na Igreja Quadrangular Vila Dom Bosco
Entrada: 02/08/2019 (2 anos, 9 meses e 16 dias - 1020 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 31/07/2019 (2 anos, 9 meses e 18 dias - 1022 dias)
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REQUERIMENTO 483/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo evento Nacional Connect Tour
Entrada: 25/06/2019 (2 anos, 10 meses e 23 dias - 1058 dias)
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INDICAÇÃO 272/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica firmar convênio com a UNIVESP
Entrada: 06/06/2019 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1077 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, possam ser homenageadas com a denominação de ruas, avenidas, praças ou Próprios Públicos na cidade de Itapeva, e dá outras Providencias
Entrada: 04/06/2019 (2 anos, 11 meses e 14 dias - 1079 dias)
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INDICAÇÃO 247/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja instalado em toda região central da cidade, containers para coleta de lixo
Entrada: 29/05/2019 (2 anos, 11 meses e 20 dias - 1085 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica suprimido o §1º do artigo 2º do projeto de lei 040/2019 que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.651, de 08 de outubro de 2007, que “Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências”
Entrada: 21/05/2019 (2 anos, 11 meses e 28 dias - 1093 dias)
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REQUERIMENTO 379/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Pastor Antônio de Angelis, pelo seu 60º aniversário
Entrada: 17/05/2019 (3 anos, 1097 dias)
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REQUERIMENTO 16/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a criação de um novo Distrito Industrial.
Entrada: 06/02/2019 (3 anos, 3 meses e 12 dias - 1197 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Associação Higashi de Karate.
Entrada: 21/11/2018 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas – Projeto Casa da Esperança.
Entrada: 21/11/2018 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Salva Vidas.
Entrada: 21/11/2018 (3 anos, 5 meses e 27 dias - 1274 dias)
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INDICAÇÃO 696/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica utilização de aplicativo para acompanhamento e desenvolvimento escolar.
Entrada: 09/11/2018 (3 anos, 6 meses e 9 dias - 1286 dias)
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INDICAÇÃO 693/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico que o nome da Escola Antônio Marins seja transferido para Escola do Bairro Morada do Bosque.
Entrada: 07/11/2018 (3 anos, 6 meses e 11 dias - 1288 dias)
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REQUERIMENTO 657/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo para que junto ao setor competente providencie a colocação de uma lombada na Avenida Principal da Morada do Bosque
Entrada: 25/10/2018 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1301 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de repúdio contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que busca decretar a inconstitucionalidade de dispositivos do Código Penal que criminalizam o aborto no Brasil.
Entrada: 09/08/2018 (3 anos, 9 meses e 9 dias - 1378 dias)
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REQUERIMENTO 192/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações em termos quantitativos e qualitativos sobre atendimentos na UPA, retroativos dos últimos 12 meses, conforme segue.
Entrada: 25/04/2018 (4 anos, 1484 dias)
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REQUERIMENTO 96/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre saldo atual adquirido através das multas de trânsito e a possibilidade de sua aplicação em colocação de placas de denominação nas ruas da cidade.
Entrada: 13/03/2018 (4 anos, 2 meses e 5 dias - 1527 dias)
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REQUERIMENTO 94/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao executivo para que envie relatório da produção industrial dos últimos 10 anos em nosso município.
Entrada: 13/03/2018 (4 anos, 2 meses e 5 dias - 1527 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para o projeto “Alimentação Saudável” da EM Prof. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
Entrada: 05/12/2017 (4 anos, 5 meses e 13 dias - 1625 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para o projeto “Bom Cidadão” destinado a Associação Higashi de Karatê.
Entrada: 05/12/2017 (4 anos, 5 meses e 13 dias - 1625 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Subvenção para o Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 05/12/2017 (4 anos, 5 meses e 13 dias - 1625 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede titulo de Cidadania Itapevense a Senhora Tirja Silva de Almeida.
Entrada: 10/11/2017 (4 anos, 6 meses e 8 dias - 1650 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre proibição de criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios, comércio e locais de acesso público na zona urbana do Município de Itapeva e estabelece penalidades para seu descumprimento.
Entrada: 07/11/2017 (4 anos, 6 meses e 11 dias - 1653 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Vilmar Duarte Maciel.
Entrada: 07/11/2017 (4 anos, 6 meses e 11 dias - 1653 dias)
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PROJETO DE LEI 143/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o "Dia da Reforma Protestante"
Entrada: 06/10/2017 (4 anos, 7 meses e 12 dias - 1685 dias)
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REQUERIMENTO 491/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI, para que informe a possibilidade de intensificar a Ronda da Policia Militar na Rua Rubens Alves Janeiro, Jardim Beija Flor.
Entrada: 31/08/2017 (4 anos, 8 meses e 18 dias - 1721 dias)
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INDICAÇÃO 892/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Inglaterra, Jardim Europa, em toda sua extensão
Entrada: 22/08/2017 (4 anos, 8 meses e 27 dias - 1730 dias)
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REQUERIMENTO 452/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de fazer manutenção na rede de iluminação pública na avenida Alexandrino de Moraes (próximo a Empresa Diafer Jd Maringá ), Avenida Higino Marques ( próximo a pad. Alvorada sentido São Camilo).
Entrada: 17/08/2017 (4 anos, 9 meses e 1 dia - 1735 dias)
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REQUERIMENTO 445/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro, para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na Agrovila 1
Entrada: 16/08/2017 (4 anos, 9 meses e 2 dias - 1736 dias)
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REQUERIMENTO 431/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente da Câmara, Oziel Pires de Moraes, para que se adote Campanha Agosto Dourado - “AMAMENTAÇÃO vale OURO”
Entrada: 08/08/2017 (4 anos, 9 meses e 10 dias - 1744 dias)
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REQUERIMENTO 383/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos SD PM Antonio Marcio Ruivo e Cyndi Olavo de Moraes, Polícia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 54º BPM/I 1ª CIA PM, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
Entrada: 04/07/2017 (4 anos, 10 meses e 14 dias - 1779 dias)
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REQUERIMENTO 267/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Grupo Salva Vidas, pela Palestra “ Família Educa, Escola Ensina”
Entrada: 10/05/2017 (5 anos, 1834 dias)
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INDICAÇÃO 518/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Renato de Souza Faria - Jardim Paulista, em toda sua extensão.
Entrada: 26/04/2017 (5 anos, 1848 dias)
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INDICAÇÃO 515/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja cumprida a LEI 3679/2014, que Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Valorização da Família.
Entrada: 26/04/2017 (5 anos, 1848 dias)
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INDICAÇÃO 484/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre “Infância sem Pornografia”.
Entrada: 19/04/2017 (5 anos, 1855 dias)
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REQUERIMENTO 214/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que envie cópia do Alvará de Licença de Funcionamento, bem como o relatório de inspeção da Vigilância Sanitária, da festa gastronômica “food truck” realizada no Munícipio.
Entrada: 17/04/2017 (5 anos, 1 mês e 1 dia - 1857 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2017
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.
Entrada: 10/04/2017 (5 anos, 1 mês e 8 dias - 1864 dias)
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INDICAÇÃO 360/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de canal de WhatsApp
Entrada: 15/03/2017 (5 anos, 2 meses e 3 dias - 1890 dias)
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REQUERIMENTO 59/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações às Clinicas de Recuperação de dependentes químicos Salva Vidas, Berseba e Mãe da Vida, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
Entrada: 16/02/2017 (5 anos, 3 meses e 2 dias - 1917 dias)
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INDICAÇÃO 119/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuidade do recapeamento da rua Roque do Amaral, Vila Dom Bosco
Entrada: 08/02/2017 (5 anos, 3 meses e 10 dias - 1925 dias)
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Status Atual: Arquivado
Manutenção convenio entre a Secretaria de Saúde e a entidade Salva Vidas - R$ 96.000,00
Entrada: 23/11/2016 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2002 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e aos Srs. Deputados Estaduais de SP, para que garantam uma educação especial de qualidade para as pessoas com deficiência do Estado de São Paulo.
Entrada: 18/11/2016 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2007 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, para que envide esforços, no sentido de retirar da proposta de venda a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva, elaborada por este Governo através do Projeto de Lei Nº 328, de 14 de abril de 2016.
Entrada: 17/11/2016 (5 anos, 6 meses e 1 dia - 2008 dias)
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REQUERIMENTO 774/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, e as devidas sinalizações, na Rua Mauri Mancebo Vanni, altura do número 109
Entrada: 10/11/2016 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2015 dias)
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REQUERIMENTO 773/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer as devidas demarcações de transito na Rua Mirassol, em toda sua extensão
Entrada: 10/11/2016 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2015 dias)
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EMENDA 5/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação: Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:
Entrada: 01/11/2016 (5 anos, 6 meses e 17 dias - 2024 dias)
