Câmara Municipal de Itapeva/SP
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP.
Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242.
Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico.
Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.
Acrescenta artigo onde couber, renumerando os demais existentes.
Acrescenta artigo renumerando os demais existentes do Projeto de Lei nº 108/2024.
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva
DISPÕE sobre a legalização de construção irregular e dá outras providências.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 137/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
fica alterada a redação do artigo 6º do projeto de lei 137/2025.
INSTITUI gratificação mensal em favor de servidores públicos municipais integrantes do quadro de Vigilância Patrimonial Especializado.
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 138/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
fica alterada a redação do artigo 5º do projeto de lei 138/2025.
INSTITUI o Regime Especial de Trabalho aos Bombeiros Civis Municipais (RET).
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Leitura, d/v únicos
Altera a redação do artigo 14 do projeto de lei 139/2025
INSTITUI a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.
Moção de Apoio ao Congresso Nacional para a proteção de nossas crianças nas redes sociais através da aprovação do PL 2.628/2022, conhecido como "PL da adultização", que visa proteger crianças e adolescentes de sexualização e exploração nas redes sociais.
Moção de Aplauso aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva e das Comunidades Terapêuticas, pelo papel fundamental desempenhado durante a pandemia de COVID-19.
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Rico Machado por ter publicado dois livros de sua autoria, “O Poder da Conexão” e “O Significado de ser RICO”.